09/04/2025 17:28

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
09/04/2025 17:28

Baixa Definitiva
09/04/2025 17:28

Transitado em Julgado em 09/04/2025
09/04/2025 17:27

Juntada de Certidão
28/03/2025 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2025 23:59.
25/02/2025 01:05

Decorrido prazo de MISAEL PEIXOTO DOS SANTOS em 24/02/2025 23:59.
01/02/2025 02:53

Publicado Ementa em 03/02/2025.
01/02/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 17:18

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
29/01/2025 16:51

Juntada de Petição de certidão
29/01/2025 15:30

Deliberado em sessão - julgado
06/12/2024 02:18

Expedição de Certidão.
29/11/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 15:51

Incluído em pauta para 21/01/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
21/11/2024 16:10

Solicitado dia de julgamento
21/11/2024 11:06

Conclusos #Não preenchido#
14/11/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:15

Expedição de Certidão.
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita DESPACHO 8097152-59.2021.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Misael Peixoto Dos Santos Registrado(a) Civilmente Como Misael Peixoto Dos Santos Advogado: Rodrigo Almeida Francisco (OAB:BA49515-A) Apelante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8097152-59.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: MISAEL PEIXOTO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como MISAEL PEIXOTO DOS SANTOS Advogado(s): RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO (OAB:BA49515-A) DESPACHO INTIME-SE o Estado da Bahia, eletronicamente, para responder aos embargos de declaração em dez (10) dias, já contados em dobro.

Salvador, 23 de outubro de 2024.

Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita Relator 70
25/10/2024 07:22

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
25/10/2024 05:02

Publicado Despacho em 25/10/2024.
25/10/2024 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 18:39

Retirado de pauta
17/10/2024 02:23

Expedição de Certidão.
12/10/2024 01:31

Publicado Decisão em 14/10/2024.
12/10/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 15:56

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
10/10/2024 15:03

Homologada a Desistência do Recurso
10/10/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 02:13

Expedição de Certidão.
01/10/2024 09:04

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
01/10/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 08:59

Incluído em pauta para 22/10/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
17/09/2024 16:09

Deliberado em Sessão - Adiado
04/09/2024 01:25

Expedição de Certidão.
28/08/2024 18:59

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
28/08/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 09:17

Incluído em pauta para 17/09/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
27/08/2024 16:38

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
12/08/2024 17:23

Retirado de pauta
22/07/2024 02:02

Expedição de Certidão.
16/07/2024 11:16

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
15/07/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 17:11

Incluído em pauta para 05/08/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
11/07/2024 15:39

Solicitado dia de julgamento
10/07/2024 09:10

Conclusos #Não preenchido#
10/07/2024 09:10

Juntada de Certidão
10/07/2024 09:02

Expedição de Certidão.
10/07/2024 08:52

Expedição de Certidão.
09/07/2024 18:15

Recebidos os autos
09/07/2024 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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