STJ - 8090457-60.2019.8.05.0001

26/06/2023 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/06/2023 15:43

Transitado em Julgado em 26/06/2023

01/06/2023 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2023

31/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2023

31/05/2023 06:10

Conhecido o recurso de JACO SUEIRA ARAUJO, JANETE DE SOUZA SUEIRA PITANGA, JAQUELINE OLIVEIRA CRUZ SANTOS, JOANITA ANTONIA MESQUITA, JOSAFA SAMPAIO BARBOSA, JOSE ROMILTON DOS SANTOS, JOZUINO BARBOSA DE JESUS, JUCELIA BARBOSA NERY, JUCILENI DA CONCEICAO e

05/05/2023 17:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 413230/2023

05/05/2023 17:33

Protocolizada Petição 413230/2023 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2023

20/04/2023 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

20/04/2023 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

04/04/2023 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA