16/08/2023 03:43

Decorrido prazo de LUCIVALDO OLIVEIRA DA CRUZ em 11/05/2023 23:59.
30/07/2023 12:09

Decorrido prazo de LEIDINALVA OLIVEIRA DA CRUZ em 11/05/2023 23:59.
27/07/2023 23:18

Publicado Intimação em 14/04/2023.
27/07/2023 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
29/05/2023 14:14

Baixa Definitiva
29/05/2023 14:14

Arquivado Definitivamente
14/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8003956-90.2018.8.05.0049 Interdição/curatela Jurisdição: Capim Grosso Requerente: Leidinalva Oliveira Da Cruz Advogado: Kessia Roseane Costa Gil De Sousa (OAB:BA27139) Requerido: Lucivaldo Oliveira Da Cruz Advogado: Daniel Novais De Araujo (OAB:BA36978) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAPIM GROSSO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS SENTENÇA Processo n. 8003956-90.2018.8.05.0049 Vistos, etc.

LEIDINALVA OLIVEIRA DA CRUZ, qualificado na inicial, propôs a presente ação contra LUCIVALDO OLIVEIRA DA CRUZ, também qualificado na peça gênese.

Posteriormente, a parte autora requereu a desistência da ação, informando não ter mais interesse no prosseguimento do feito.

Vieram-me conclusos. É o breve relato.

Decido.

Ora, cuida-se aqui de desistência da presente ação, a qual traduz-se como direito abstrato e autônomo que não importa renúncia ao direito material subjacente e não impede o ajuizamento de nova ação (RT 490/59).

Assim, não havendo impedimento legal, nos termos dos arts. 200, par. único, e 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, homologo a desistência da ação e declaro extinto o processo sem resolução de mérito.

Custas pela parte autora, observando-se o anterior deferimento da gratuidade da justiça.

P.

R.

I.

Arquivem-se, oportunamente.

Capim Grosso, data registrada no sistema.

JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL Juiz Substituto
12/04/2023 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2023 19:20

Extinto o processo por desistência
12/04/2023 09:16

Conclusos para julgamento
12/04/2023 09:12

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/04/2023 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/02/2022 04:26

Decorrido prazo de LEIDINALVA OLIVEIRA DA CRUZ em 24/02/2022 23:59.
25/02/2022 04:22

Publicado Intimação em 16/02/2022.
25/02/2022 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
15/02/2022 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/02/2022 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/02/2022 09:21

Expedição de intimação.
14/02/2022 09:21

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2022 21:08

Conclusos para despacho
27/01/2022 04:06

Decorrido prazo de DANIEL NOVAIS DE ARAUJO em 26/01/2022 23:59.
16/12/2021 21:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2021 21:24

Juntada de Petição de certidão
08/12/2021 03:08

Decorrido prazo de LUCIVALDO OLIVEIRA DA CRUZ em 03/12/2021 23:59.
08/12/2021 03:07

Decorrido prazo de LEIDINALVA OLIVEIRA DA CRUZ em 03/12/2021 23:59.
15/11/2021 20:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/11/2021 06:00

Publicado Intimação em 10/11/2021.
13/11/2021 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021
10/11/2021 10:52

Juntada de Petição de contestação
09/11/2021 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2021 13:47

Expedição de intimação.
09/11/2021 11:02

Expedição de intimação.
09/11/2021 11:02

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 12:50

Conclusos para despacho
05/11/2021 11:51

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
03/11/2021 11:51

Expedição de intimação.
29/10/2021 16:57

Expedição de intimação.
29/10/2021 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/10/2021 16:57

Expedição de citação.
29/10/2021 16:57

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2019 14:42

Conclusos para despacho
29/01/2019 11:06

Juntada de Petição de citação
29/01/2019 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2018 01:29

Publicado Intimação em 07/12/2018.
07/12/2018 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/12/2018 11:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2018 11:12

Juntada de Petição de petição
06/12/2018 11:12

Juntada de Petição de petição
05/12/2018 12:53

Expedição de intimação.
05/12/2018 12:53

Expedição de citação.
05/12/2018 12:53

Expedição de intimação.
03/12/2018 15:21

Concedida a Antecipação de tutela
13/11/2018 08:59

Conclusos para decisão
13/11/2018 08:59

Distribuído por sorteio
13/11/2018 08:58

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2018

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8004598-80.2018.8.05.0108

Wangevaldo Ribeiro dos Anjos

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Iury Carlos Seixas Figueiredo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/12/2018 18:58

Exibir Processo

Processo nº 0525236-54.2015.8.05.0001

Estado da Bahia

Espolio de Manuel Leocadio de Jesus

Advogado: Barbara Camardelli Loi

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/05/2015 09:27

Exibir Processo

Processo nº 0000924-41.2012.8.05.0045

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Joao de Macedo Oliveira

Advogado: Daniele Santos de Almeida Prado

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/12/2012 08:23

Exibir Processo

Processo nº 8002958-63.2022.8.05.0088

Joao Pedro Rocha Silva

Helio Pereira da Silva

Advogado: Karla Salete de Araujo Gerino

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/09/2022 09:24

Exibir Processo

Processo nº 8000163-41.2021.8.05.0049

Severino Candido dos Santos

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Afranio Santos da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/01/2021 11:26

Exibir Processo