TJBA - 8007180-63.2021.8.05.0103

1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Ilheus

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA APARECIDA PEREIRA NASCIMENTO

CPF *29.***.*27-13

Advogados

DANIELLE CERQUEIRA BALTHAR

OAB: 27217/BA

CPF *16.***.*56-27

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ: 26.989.715/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 14:50

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2025 14:29

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2025 14:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2025 15:39

    Publicado Despacho em 26/05/2025.

  • 01/06/2025 15:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

  • 28/05/2025 18:58

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2025 18:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2025 16:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501739486

  • 21/05/2025 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2025 12:18

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2025 11:45

    Juntada de Petição de descumprimento de liminar

  • 16/05/2025 16:31

    Expedição de ato ordinatório.

  • 16/05/2025 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2025 16:24

    Recebidos os autos

  • 14/05/2025 16:24

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2025 16:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2024 12:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 05/06/2024 12:27

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2024 12:26

    Expedição de ato ordinatório.

  • 27/02/2024 14:01

    Expedição de ato ordinatório.

  • 27/02/2024 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 22:30

    Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PEREIRA NASCIMENTO em 15/12/2023 23:59.

  • 14/02/2024 18:27

    Publicado Sentença em 23/11/2023.

  • 14/02/2024 18:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

  • 17/01/2024 05:39

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 01:53

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/12/2023 23:59.

  • 13/12/2023 00:15

    Juntada de Petição de apelação

  • 22/11/2023 14:24

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 21/11/2023 15:33

    Expedição de sentença.

  • 21/11/2023 15:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/11/2023 17:43

    Expedição de despacho.

  • 20/11/2023 17:43

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/11/2023 12:34

    Conclusos para julgamento

  • 11/09/2023 18:00

    Juntada de Petição de Documento1

  • 05/09/2023 15:15

    Expedição de despacho.

  • 07/07/2023 07:58

    Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PEREIRA NASCIMENTO em 29/06/2023 23:59.

  • 05/07/2023 11:03

    Publicado Ato Ordinatório em 01/06/2023.

  • 05/07/2023 11:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

  • 31/05/2023 10:34

    Expedição de ato ordinatório.

  • 31/05/2023 10:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/05/2023 10:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2023 09:20

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2023 20:45

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2023 16:23

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2023 18:08

    Expedição de ato ordinatório.

  • 28/04/2023 18:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/04/2023 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 18:06

    Juntada de laudo pericial

  • 13/03/2023 13:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/03/2023 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2023 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

  • 26/01/2023 17:18

    Expedição de intimação.

  • 24/01/2023 17:42

    Expedição de ato ordinatório.

  • 24/01/2023 17:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/01/2023 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 16:45

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2022 13:54

    Expedição de intimação.

  • 19/12/2022 13:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/12/2022 16:31

    Expedição de despacho.

  • 06/12/2022 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2022 17:49

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2022 00:16

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2022 13:56

    Expedição de despacho.

  • 02/09/2022 13:44

    Expedição de citação.

  • 02/09/2022 13:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/08/2022 05:51

    Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PEREIRA NASCIMENTO em 17/08/2022 23:59.

  • 01/08/2022 12:50

    Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2022.

  • 01/08/2022 12:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

  • 25/07/2022 14:46

    Expedição de citação.

  • 25/07/2022 14:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/07/2022 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2022 08:38

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2022 08:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/07/2022 11:13

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2022 04:43

    Decorrido prazo de DANIELLE CERQUEIRA BALTHAR em 04/04/2022 23:59.

  • 21/03/2022 10:49

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/03/2022 10:44

    Publicado Intimação em 11/03/2022.

  • 19/03/2022 10:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

  • 10/03/2022 15:25

    Expedição de citação.

  • 10/03/2022 15:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/09/2021 16:12

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 29/09/2021 16:52

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2021 16:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2021

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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