TJBA - 0501375-43.2016.8.05.0150
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/02/2025 17:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 10/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 19:51
Decorrido prazo de CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A. em 04/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 04:14
Decorrido prazo de ESTACIO AGUIAR em 04/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 04:14
Decorrido prazo de ELIANA DA SILVEIRA AGUIAR em 04/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 04:14
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE PEDRO ALEXANDRINO DE SOUZA na pessoa de Leônico Campos de Souza em 04/02/2025 23:59.
-
21/01/2025 04:10
Publicado Despacho em 13/12/2024.
-
21/01/2025 04:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
-
17/01/2025 16:55
Conclusos para decisão
-
17/01/2025 16:20
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 0501375-43.2016.8.05.0150 Desapropriação Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Concessionaria Bahia Norte S.a.
Advogado: Marta De Oliveira Castro (OAB:BA27817) Reu: Estacio Aguiar Advogado: Ramon De Andrade Bulhoes Cordeiro (OAB:BA40123) Advogado: Paulo Gabriel Carvalho Santos (OAB:BA40173) Advogado: Rafael Santana Marschke (OAB:BA47353) Advogado: Maria Gerda Santana Marschke (OAB:BA43730) Reu: Eliana Da Silveira Aguiar Advogado: Ramon De Andrade Bulhoes Cordeiro (OAB:BA40123) Advogado: Paulo Gabriel Carvalho Santos (OAB:BA40173) Reu: Espólio De Pedro Alexandrino De Souza Na Pessoa De Leônico Campos De Souza Advogado: Naiana De Almeida Gama Cruz (OAB:BA44939) Advogado: Maria Auxiliadora Nascimento De Almeida (OAB:BA13470) Advogado: Angela De Carvalho Scarmagnan (OAB:BA10479) Reu: Espólio De Luiz Clemente De Moura Reu: Réus Desconhecidos Ou Incertos Reu: Municipio De Lauro De Freitas Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: DESAPROPRIAÇÃO n. 0501375-43.2016.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS AUTOR: CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A.
Advogado(s): MARTA DE OLIVEIRA CASTRO (OAB:BA27817) REU: ESTACIO AGUIAR e outros (6) Advogado(s): RAMON DE ANDRADE BULHOES CORDEIRO (OAB:BA40123), PAULO GABRIEL CARVALHO SANTOS (OAB:BA40173), RAFAEL SANTANA MARSCHKE (OAB:BA47353), MARIA GERDA SANTANA MARSCHKE (OAB:BA43730), NAIANA DE ALMEIDA GAMA CRUZ (OAB:BA44939), MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO DE ALMEIDA (OAB:BA13470), ANGELA DE CARVALHO SCARMAGNAN (OAB:BA10479) DESPACHO DESPACHO Considerando que a manifestação apresentada id. 437451033, intime-se a expropriante para se manifestar no prazo de (15) quinze dias.
Intime-se ainda o Município de Lauro de Freitas, que manifestou interesse no feito (id. 254631327), para se manifestar no prazo de (15) quinze dias.
P.I.C.
LAURO DE FREITAS/BA, 10 de dezembro de 2024.
CRISTIANE MENEZES SANTOS BARRETO Juíza de Direito -
11/12/2024 10:38
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2024 09:47
Expedição de despacho.
-
10/12/2024 15:59
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2024 19:33
Decorrido prazo de CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A. em 01/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 08:51
Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2024.
-
09/04/2024 08:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
-
27/03/2024 15:23
Conclusos para despacho
-
27/03/2024 09:49
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2024 21:19
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2024 18:30
Decorrido prazo de CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A. em 18/03/2024 23:59.
-
20/03/2024 18:30
Decorrido prazo de ESTACIO AGUIAR em 18/03/2024 23:59.
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20/03/2024 18:30
Decorrido prazo de ELIANA DA SILVEIRA AGUIAR em 18/03/2024 23:59.
-
20/03/2024 18:30
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE PEDRO ALEXANDRINO DE SOUZA na pessoa de Leônico Campos de Souza em 18/03/2024 23:59.
-
20/03/2024 18:30
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE LUIZ CLEMENTE DE MOURA em 18/03/2024 23:59.
-
20/03/2024 18:30
Decorrido prazo de RÉUS DESCONHECIDOS ou INCERTOS em 18/03/2024 23:59.
-
13/03/2024 20:54
Publicado Despacho em 11/03/2024.
-
13/03/2024 20:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
-
11/03/2024 00:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/03/2024 23:59.
-
09/03/2024 00:38
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 08/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 12:12
Expedição de despacho.
-
07/03/2024 12:12
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 10:17
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2024 10:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2024 02:48
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/03/2024 23:59.
-
26/02/2024 14:27
Juntada de Petição de procuração
-
20/02/2024 11:23
Expedição de despacho.
-
19/02/2024 20:14
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2024 15:42
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2023 09:25
Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
-
19/04/2023 09:27
Conclusos para despacho
-
12/04/2023 09:47
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2023 16:26
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2022 17:47
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2022 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2022 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
06/07/2019 00:00
Petição
-
25/03/2019 00:00
Petição
-
03/10/2018 00:00
Petição
-
24/09/2018 00:00
Mero expediente
-
28/07/2018 00:00
Petição
-
28/07/2018 00:00
Petição
-
24/07/2018 00:00
Petição
-
23/07/2018 00:00
Mandado
-
20/07/2018 00:00
Mandado
-
18/07/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
16/07/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
16/07/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
14/07/2018 00:00
Publicação
-
12/07/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/07/2018 00:00
Reforma de decisão anterior
-
08/06/2018 00:00
Petição
-
05/04/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
03/04/2018 00:00
Petição
-
03/04/2018 00:00
Documento
-
03/04/2018 00:00
Petição
-
28/03/2018 00:00
Mandado
-
26/03/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
06/02/2018 00:00
Documento
-
04/02/2018 00:00
Petição
-
02/02/2018 00:00
Petição
-
14/12/2017 00:00
Documento
-
07/12/2017 00:00
Petição
-
23/11/2017 00:00
Mandado
-
23/10/2017 00:00
Mandado
-
22/10/2017 00:00
Publicação
-
16/10/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/10/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
16/10/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
16/10/2017 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
16/10/2017 00:00
Audiência Designada
-
11/09/2017 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
11/09/2017 00:00
Audiência Designada
-
28/07/2017 00:00
Mero expediente
-
20/05/2017 00:00
Petição
-
06/05/2017 00:00
Publicação
-
04/05/2017 00:00
Documento
-
04/05/2017 00:00
Expedição de Alvará
-
03/05/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
27/04/2017 00:00
Antecipação de tutela
-
25/03/2017 00:00
Petição
-
21/11/2016 00:00
Mandado
-
21/11/2016 00:00
Mandado
-
09/11/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
05/11/2016 00:00
Publicação
-
03/11/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
03/11/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
03/11/2016 00:00
Mero expediente
-
01/11/2016 00:00
Expedição de documento
-
01/11/2016 00:00
Documento
-
01/11/2016 00:00
Expedição de Alvará
-
01/11/2016 00:00
Expedição de documento
-
01/11/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
31/10/2016 00:00
Petição
-
28/10/2016 00:00
Publicação
-
27/10/2016 00:00
Petição
-
26/10/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
26/10/2016 00:00
Antecipação de tutela
-
22/10/2016 00:00
Petição
-
22/10/2016 00:00
Petição
-
19/10/2016 00:00
Documento
-
11/10/2016 00:00
Publicação
-
05/10/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
04/10/2016 00:00
Petição
-
04/10/2016 00:00
Mero expediente
-
30/09/2016 00:00
Petição
-
16/09/2016 00:00
Mandado
-
06/09/2016 00:00
Publicação
-
02/09/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
02/09/2016 00:00
Expedição de documento
-
02/09/2016 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
02/09/2016 00:00
Documento
-
02/09/2016 00:00
Mero expediente
-
01/09/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
01/09/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
08/08/2016 00:00
Petição
-
03/08/2016 00:00
Petição
-
29/07/2016 00:00
Expedição de documento
-
22/07/2016 00:00
Publicação
-
18/07/2016 00:00
Expedição de documento
-
15/07/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
14/07/2016 00:00
Mero expediente
-
11/07/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
05/07/2016 00:00
Petição
-
04/07/2016 00:00
Petição
-
15/06/2016 00:00
Documento
-
15/06/2016 00:00
Mandado
-
09/06/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
09/06/2016 00:00
Petição
-
03/06/2016 00:00
Petição
-
30/05/2016 00:00
Mandado
-
20/05/2016 00:00
Mandado
-
19/05/2016 00:00
Mandado
-
11/05/2016 00:00
Mandado
-
05/05/2016 00:00
Petição
-
04/05/2016 00:00
Publicação
-
29/04/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
29/04/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
29/04/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
29/04/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
29/04/2016 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
29/04/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
28/04/2016 00:00
Liminar
-
27/04/2016 00:00
Petição
-
22/04/2016 00:00
Publicação
-
19/04/2016 00:00
Petição
-
19/04/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/04/2016 00:00
Mero expediente
-
18/04/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
15/04/2016 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2016
Ultima Atualização
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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