01/08/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 17:12

Conclusos #Não preenchido#
13/04/2025 18:25

Juntada de Petição de AI 8002422_20.2025.8.05.0000
09/04/2025 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
09/04/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 01:01

Publicado Despacho em 08/04/2025.
08/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 17:01

Conclusos #Não preenchido#
27/01/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
24/12/2024 02:36

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Soares Ferreira Aras Neto DESPACHO 8053322-41.2024.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Rivaldo Silva De Barros Advogado: Karina Santana Bastos (OAB:BA59527-A) Impetrado: .

Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8053322-41.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: RIVALDO SILVA DE BARROS Advogado(s): KARINA SANTANA BASTOS (OAB:BA59527-A) IMPETRADO: .

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Com fulcro nos artigos 10, 350 e 351 do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos documentos e das alegações, especialmente preliminares, apresentados pelos impetrados.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador, 17 de dezembro de 2024 DESEMBARGADOR JOSÉ ARAS Relator
19/12/2024 01:33

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 15:18

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/12/2024 08:40

Conclusos #Não preenchido#
25/09/2024 00:06

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 24/09/2024 23:59.
18/09/2024 15:02

Juntada de Petição de contestação
18/09/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 17:17

Juntada de Petição de mandado
09/09/2024 02:07

Expedição de Certidão.
04/09/2024 05:37

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/09/2024 09:34

Expedição de Mandado.
02/09/2024 17:21

Não Concedida a Medida Liminar
26/08/2024 17:17

Conclusos #Não preenchido#
26/08/2024 17:17

Expedição de Certidão.
26/08/2024 17:11

Expedição de Certidão.
26/08/2024 16:47

Inclusão do Juízo 100% Digital
26/08/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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