23/05/2024 13:19

Juntada de Certidão
22/05/2024 11:41

Baixa Definitiva
22/05/2024 11:41

Arquivado Definitivamente
22/05/2024 11:38

Juntada de Certidão
22/05/2024 11:14

Transitado em Julgado em 18/04/2022
22/02/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 18:15

Decorrido prazo de PAULO CESAR DE AZEVEDO DA CRUZ em 05/02/2024 23:59.
20/02/2024 18:15

Decorrido prazo de AGLAY LIMA COSTA MACHADO PEDREIRA em 05/02/2024 23:59.
16/02/2024 22:21

Publicado Intimação em 22/01/2024.
16/02/2024 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
16/02/2024 22:21

Publicado Intimação em 22/01/2024.
16/02/2024 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS INTIMAÇÃO 8000492-42.2019.8.05.0237 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: São Gonçalo Dos Campos Autor: Osvaldo Pereira Advogado: Paulo Cesar De Azevedo Da Cruz (OAB:BA52543) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Aglay Lima Costa Machado Pedreira (OAB:BA26230) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e Registros Públicos - Comarca de São Gonçalo dos Campos (BA) Fórum Ministro João Mendes - Av.

Aníbal Pedreira, nº 06, Centro - CEP 44.300-000, Fone: (75) 3246-1081.

E-mail: [email protected] Processo nº: 8000492-42.2019.8.05.0237 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: OSVALDO PEREIRA REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA SENTENÇA Vistos, etc., Dispensado o relatório (art. 38, caput, da Lei n. 9.099/1995).

A parte executada compareceu em juízo e apresentou comprovante do pagamento (id. 423227830), tendo o(a) exequente se manifestado na sequência, requerendo a transferência para conta bancária, sem apresentar qualquer oposição (id. 424306131).

Por tais razões, dou por satisfeita a obrigação e declaro extinta a fase de cumprimento da sentença, na forma do art. 526, § 3º, do NCPC.

Expeça-se alvará em favor do(a) exequente para levantamento dos valores depositados em conta judicial pela parte demandada ou a transferência para a conta bancária a ser informada pelo exequente (id. 424306131), desde que tenha poderes para isso.

Sem custas e honorários advocatícios.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Não havendo requerimentos pendentes de apreciação, arquivem-se os autos com a devida baixa.

São Gonçalo dos Campos (BA), 19 de dezembro de 2023.

Alexsandra Santana Soares Juíza de Direito Assinatura Digital
06/01/2024 21:09

Juntada de Certidão
06/01/2024 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/01/2024 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2023 14:11

Expedição de ofício.
19/12/2023 14:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/12/2023 09:27

Conclusos para decisão
13/12/2023 09:26

Juntada de Certidão
13/12/2023 09:12

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 10:04

Juntada de Petição de outros documentos
08/11/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 13:37

Juntada de Certidão
05/09/2023 13:30

Expedição de ofício.
05/09/2023 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2023 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 23:03

Juntada de Petição de petição
11/02/2023 03:10

Decorrido prazo de AGLAY LIMA COSTA MACHADO PEDREIRA em 30/01/2023 23:59.
11/02/2023 03:10

Decorrido prazo de PAULO CESAR DE AZEVEDO DA CRUZ em 30/01/2023 23:59.
20/01/2023 02:30

Publicado Intimação em 17/01/2023.
20/01/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
20/01/2023 01:23

Publicado Intimação em 17/01/2023.
20/01/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
15/01/2023 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/01/2023 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/01/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 12:33

Juntada de Certidão
19/12/2022 12:26

Desentranhado o documento
19/12/2022 12:26

Cancelada a movimentação processual
19/12/2022 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2022 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/09/2022 11:08

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 17:53

Juntada de Certidão
15/09/2022 17:51

Conclusos para decisão
19/04/2022 05:04

Decorrido prazo de AGLAY LIMA COSTA MACHADO PEDREIRA em 18/04/2022 23:59.
10/04/2022 16:50

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 14:47

Juntada de Petição de outros documentos
01/04/2022 16:11

Publicado Intimação em 23/03/2022.
01/04/2022 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
01/04/2022 06:55

Publicado Intimação em 23/03/2022.
01/04/2022 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
22/03/2022 13:12

Juntada de Certidão
22/03/2022 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/03/2022 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/03/2022 13:21

Expedição de citação.
05/04/2021 22:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/12/2020 02:11

Publicado Intimação em 16/12/2020.
15/12/2020 11:57

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
15/12/2020 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/12/2020 11:57

Julgado procedente em parte do pedido
12/12/2019 14:26

Conclusos para julgamento
12/12/2019 14:25

Audiência conciliação realizada para 29/10/2019 11:00.
07/11/2019 13:05

Juntada de aviso de recebimento
04/11/2019 16:05

Juntada de Petição de petição
25/10/2019 09:19

Juntada de Petição de contestação
26/09/2019 00:18

Decorrido prazo de PAULO CESAR DE AZEVEDO DA CRUZ em 25/09/2019 23:59:59.
07/09/2019 00:27

Publicado Intimação em 03/09/2019.
07/09/2019 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/09/2019 10:20

Juntada de Petição de petição
02/09/2019 09:58

Audiência conciliação designada para 29/10/2019 11:00.
02/09/2019 09:45

Expedição de citação.
02/09/2019 09:45

Expedição de intimação.
02/09/2019 06:57

Concedida a Antecipação de tutela
27/08/2019 09:33

Conclusos para decisão
27/08/2019 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2019

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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