21/11/2024 17:56

Baixa Definitiva
21/11/2024 17:56

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.
21/10/2024 13:33

Expedição de despacho.
21/10/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 19:20

Decorrido prazo de MIS COMUNICACAO LTDA - ME em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 19:08

Decorrido prazo de MIS COMUNICACAO LTDA - ME em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 18:47

Decorrido prazo de MIS COMUNICACAO LTDA - ME em 13/06/2024 23:59.
29/05/2024 16:32

Conclusos para despacho
27/05/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 13:00

Expedição de carta via ar digital.
08/05/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 09:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.
20/02/2024 23:19

Decorrido prazo de MIS COMUNICACAO LTDA - ME em 19/02/2024 23:59.
10/02/2024 10:21

Publicado Sentença em 23/01/2024.
10/02/2024 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0756565-32.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Mis Comunicacao Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0756565-32.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MIS COMUNICACAO LTDA - ME Advogado(s): SENTENÇA O MUNICÍPIO DO SALVADOR ingressou com a presente Ação Executiva Fiscal contra a parte acima indicada, pretendendo cobrar dívida tributária descrita nas CDA’s constantes do processo.

O próprio Exequente requereu a extinção do feito em função do pagamento. É O RELATÓRIO.

No caso vertente, ante a quitação da obrigação exequenda noticiada pelo próprio Município do Salvador, a extinção da Execução, em apreço, é medida que se impõe.

Com estas considerações, EXTINGO a presente Execução Fiscal.

Honorários advocatícios já quitados na seara administrativa.

CONDENO a Parte Executada ao pagamento das custas processuais.

Após o regular recolhimento das custas, PROCEDA-SE à retirada de eventual inscrição dos dados da Parte Executada junto ao SERASA, bem como eventuais protestos junto aos cartórios de títulos e documentos em relação à dívida cobrada nos presentes autos.

RETIREM-SE eventuais constrições havidas sobre bens ou valores de propriedade da Parte Executada, decorrentes da dívida em tela.

P.

R.

I.

Salvador, BA, 18 de janeiro de 2024.

Bel.

EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito
18/01/2024 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 21:59

Comunicação eletrônica
18/01/2024 21:59

Comunicação eletrônica
18/01/2024 21:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/01/2024 18:05

Conclusos para julgamento
18/01/2024 18:05

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
18/01/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2022 20:43

Expedição de Outros documentos.
20/11/2022 20:43

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Expedição de Certidão
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
21/10/2022 00:00

Expedição de Ofício
21/10/2022 00:00

Bloqueio/penhora on line
20/10/2022 00:00

Concluso para Despacho
11/03/2020 00:00

Petição
09/08/2018 00:00

Expedição de Certidão
09/08/2018 00:00

Execução Frustrada
09/08/2018 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
21/02/2018 00:00

Expedição de Carta
25/10/2017 00:00

Mero expediente
24/10/2017 00:00

Concluso para Despacho
07/07/2017 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2017

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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