18/01/2025 08:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAJUTIBA em 28/02/2024 23:59.
09/01/2025 09:42

Baixa Definitiva
09/01/2025 09:42

Arquivado Definitivamente
09/01/2025 09:42

Juntada de Certidão
18/12/2024 04:02

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 11/11/2024 23:59.
13/11/2024 12:53

Juntada de Certidão
12/11/2024 11:27

Transitado em Julgado em 11/11/2024
05/11/2024 03:01

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAJUTIBA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 03:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.
11/10/2024 01:28

Decorrido prazo de GILSON GOUVEIA DE MELO em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 01:28

Decorrido prazo de WILSON ALBINO DE SA em 10/10/2024 23:59.
22/09/2024 02:25

Publicado Intimação em 12/09/2024.
22/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
22/09/2024 02:24

Publicado Intimação em 12/09/2024.
22/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 08:22

Expedição de intimação.
10/09/2024 08:21

Expedição de intimação.
10/09/2024 08:21

Expedição de intimação.
08/09/2024 17:40

Expedição de intimação.
08/09/2024 17:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/07/2024 11:31

Conclusos para julgamento
16/07/2024 11:30

Expedição de intimação.
12/06/2024 08:33

Expedição de intimação.
11/06/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 09:41

Juntada de Petição de contestação
08/04/2024 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 09:29

Conclusos para decisão
26/03/2024 21:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/03/2024 23:59.
01/03/2024 10:37

Expedição de intimação.
28/02/2024 18:15

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 18:15

Decorrido prazo de GILSON GOUVEIA DE MELO em 21/02/2024 23:59.
28/02/2024 18:15

Decorrido prazo de WILSON ALBINO DE SA em 21/02/2024 23:59.
20/02/2024 18:33

Publicado Intimação em 01/02/2024.
20/02/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
20/02/2024 18:33

Publicado Intimação em 01/02/2024.
20/02/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8001547-18.2022.8.05.0077 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Esplanada Impetrante: Debora Gouveia De Melo Mateus Advogado: Gilson Gouveia De Melo (OAB:BA55861) Impetrado: Ana Lucia De Souza Andrade Advogado: Wilson Albino De Sa (OAB:SE14071) Terceiro Interessado: Municipio De Acajutiba Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, CEP: 48.370-000 Fone/fax: (75) 3427-1521 – e-mail: [email protected] PROCESSO: 8001547-18.2022.8.05.0077 ÓRGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA IMPETRANTE: DEBORA GOUVEIA DE MELO MATEUS IMPETRADO: ANA LUCIA DE SOUZA ANDRADE DESPACHO

Vistos. À Secretária para que cumpra integralmente a decisão de ID 396118962, a partir do comando: "Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada (PGE/BA) para que, querendo e no prazo de 10 dias, ingresse no feito (art. 7º, II, LMS)”.

Após, com a manifestação ou transcorrido o prazo in albis, tornem conclusos.

Este despacho possui força de ofício/edital/mandado/carta precatória.

Int.

Esplanada, datado e assinado eletronicamente.

ANDRÉIA AQUILES SIPRIANO DA SILVA ORTEGA Juíza de Direito
29/01/2024 18:47

Expedição de intimação.
29/01/2024 18:47

Expedição de intimação.
29/01/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/01/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2024 17:10

Expedição de intimação.
25/01/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 05:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAJUTIBA em 15/08/2023 23:59.
06/11/2023 12:03

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 19/09/2023 23:59.
06/11/2023 10:40

Conclusos para despacho
06/11/2023 10:39

Expedição de intimação.
22/08/2023 10:17

Expedição de intimação.
28/07/2023 12:44

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 07:24

Juntada de Petição de réplica
20/07/2023 09:58

Expedição de intimação.
19/07/2023 20:16

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 21:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 21:12

Juntada de Petição de certidão
06/07/2023 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2023 14:44

Expedição de citação.
26/06/2023 11:14

Não Concedida a Medida Liminar
29/04/2023 19:19

Decorrido prazo de GILSON GOUVEIA DE MELO em 28/03/2023 23:59.
08/04/2023 07:34

Publicado Intimação em 06/03/2023.
08/04/2023 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2023
03/03/2023 13:10

Conclusos para decisão
03/03/2023 12:41

Juntada de Petição de comunicações
03/03/2023 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/03/2023 08:25

Outras Decisões
01/03/2023 09:38

Conclusos para decisão
01/03/2023 09:20

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 14:12

Expedição de intimação.
27/02/2023 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2023 13:44

Concedida a Medida Liminar
04/02/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 11:29

Conclusos para decisão
25/11/2022 09:01

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 07:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/11/2022 17:42

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 17:28

Decisão Interlocutória de Mérito
24/11/2022 16:55

Conclusos para decisão
24/11/2022 16:55

Juntada de Certidão
24/11/2022 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2022

Ultima Atualização
08/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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