23/05/2024 00:06

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 22/05/2024 23:59.
01/05/2024 02:20

Publicado Decisão em 02/05/2024.
01/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 17:51

Juntada de Certidão
30/04/2024 06:29

Expedição de Certidão.
26/04/2024 11:41

Prejudicado o recurso
03/02/2024 01:02

Decorrido prazo de ELIDE CUNHA SILVA MARTINS em 02/02/2024 23:59.
25/01/2024 00:12

Decorrido prazo de ELIDE CUNHA SILVA MARTINS em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 00:12

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 24/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:05

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 23/01/2024 23:59.
15/01/2024 16:57

Conclusos #Não preenchido#
15/01/2024 16:57

Juntada de Certidão
15/01/2024 15:40

Juntada de Petição de contra-razões
30/11/2023 01:27

Publicado Decisão em 29/11/2023.
30/11/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 15:53

Juntada de Certidão
29/11/2023 15:01

Expedição de Ofício.
29/11/2023 13:43

Juntada de Certidão
29/11/2023 06:49

Expedição de Certidão.
28/11/2023 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/11/2023 15:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/11/2023 00:14

Conclusos #Não preenchido#
14/11/2023 00:14

Expedição de Certidão.
14/11/2023 00:04

Expedição de Certidão.
13/11/2023 17:46

Distribuído por sorteio
07/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 0003928-70.2011.8.05.0191 Homologação De Transação Extrajudicial Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: Paulo Sérgio Barbosa Dos Santos Advogado: Antonio Fernando Dantas Montalvao (OAB:BA4425) Requerente: Edson Oliveira Maciel Advogado: Gleide Gurgel Gondin Turisco (OAB:BA5738) Requerente: Paulo Sergio Barbosa Dos Santos Intimação: Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PAULO AFONSO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS 0003928-70.2011.8.05.0191 REQUERENTE: PAULO SÉRGIO BARBOSA DOS SANTOS REQUERENTE: EDSON OLIVEIRA MACIEL, PAULO SERGIO BARBOSA DOS SANTOS D E S P A C H O Vistos, etc.

Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado em 31/10/2011 por PAULO SÉRGIO BARBOSA DOS SANTOS contra presidente da Câmara Municipal de Paulo Afonso(id19320611) no qual foi proferido sentença em 18/01/2012 , denegando a ordem .(id19322348) A sentença foi reformada e extinto o feito, sem exame do mérito, em 19/10/2015, conforme decisão proferida no Recurso de Apelação(id19322643) Com o retorno dos autos foi proferido despacho para manifestação de interesse no prosseguimento do feito, contudo não localizado o impetrante no endereço indicado nos autos(Id 230250836) Os autos vieram conclusos.

Diante do trânsito em julgado da decisão proferida no recurso de Apelação(Id19322643), após o recolhimento de custas remanescente, havendo, arquivem-se com baixa.

Int.

Paulo Afonso, 11 de outubro de 2022.

Cláudio Santos Pantoja Sobrinho Juiz de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2011

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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