26/05/2025 16:28

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 14:05

Juntada de ato ordinatório
08/04/2025 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/04/2025 23:59.
06/03/2025 11:03

Alterado o assunto processual
06/03/2025 11:02

Alterado o assunto processual
06/03/2025 11:02

Alterado o assunto processual
01/03/2025 01:25

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES AGOSTINHO BERNARDO DE OLIVEIRA em 28/02/2025 23:59.
18/02/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 07/02/2025. Documento: 133474802
06/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025 Documento: 133474802
05/02/2025 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133474802
05/02/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 18:45

Julgado improcedente o pedido
10/09/2024 21:08

Conclusos para julgamento
10/09/2024 02:12

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES AGOSTINHO BERNARDO DE OLIVEIRA em 09/09/2024 23:59.
02/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/09/2024. Documento: 102114437
30/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024 Documento: 102114437
30/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz CEP 60811-690, Fortaleza-CE.

E-mail: [email protected] Telefone: (85)3108-2053 Processo: 0153060-84.2019.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Acidente de Trânsito] Parte Autora: GILDACY DE SOUZA SANTOS Parte Ré: ESTADO DO CEARA e outros Valor da Causa: R$960,000.00 Processo Dependente: [] ATA DE AUDIÊNCIA Aos 29/08/2024, por volta de 15:00h, nesta Capital Fortaleza, Estado do Ceará, na sala de audiência virtual (Microsoft Teams) da 14ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I), onde presente se encontrava o(a) Dr(a).

Ana Cleyde Viana de Souza, Juíza de Direito, compareceram o réu Estado do Ceará, representado pelo Procurador Dr.

Damião Soares Tenório. Ausente a autora Gildacy de Souza Santos, a advogada autoral Dra.

Maria de Lourdes Agostinho Bernardo de Oliveira (OAB/CE 10.706) e as testemunhas autorais Daniela de Souza Dantas e Elder Souza Santos (rol no ID 37680696). Aberta a audiência, na forma da lei, a audiência não se realizou dada as ausências, após a espera de 30 (trinta) minutos, da autora, da advogada habilitada nos autos e das testemunhas arroladas pela parte autora acima nominadas.

Pela MM.

Juíza foi dito que: Considerando que a parte autoral foi regularmente intimada por meio da sua advogada habilitada nos autos, através do Diário da Justiça Eletrônico, não tendo sido apresentada qualquer justificativa para a sua ausência, ENCERRO A FASE DE INSTRUÇÃO desta ação, com dispensa das testemunhas arroladas pela parte autora na petição de ID 37680696 (Daniela de Souza Dantas e Elder Souza Santos), nos termos do § 2º do art.362 do Código de Processo Civil.

Procurador intimado em audiência.

Intime-se a parte autora da decisão proferida, após retornem os autos conclusos para julgamento.

Dispensada a assinatura digital do procurador do estado.

Nada mais a constar, encerra-se o presente termo. Ana Cleyde Viana de Souza Juíza de Direito da 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE
29/08/2024 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 102114437
29/08/2024 15:46

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/01/2024 15:00, 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
19/07/2024 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 18/07/2024 23:59.
16/07/2024 01:54

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES AGOSTINHO BERNARDO DE OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 01:54

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES AGOSTINHO BERNARDO DE OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 01:54

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES AGOSTINHO BERNARDO DE OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59.
08/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/07/2024. Documento: 88808499
05/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024 Documento: 88808499
05/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE.

E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Processo: 0153060-84.2019.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Acidente de Trânsito] Parte Autora: GILDACY DE SOUZA SANTOS Parte Ré: ESTADO DO CEARA e outros Valor da Causa: R$960,000.00 Processo Dependente: [] DESPACHO Designo audiência de Instrução para 29/08/2024 às 15:00h a ser realizada por meio da Plataforma MICROSOFT TEAMS, devendo a secretaria proceder com os seguintes expedientes: 1- a intimação da autora por meio de seu advogado habilitado, ressaltando que compete ao mencionado profissional proceder a intimação das testemunhas arroladas na petição de ID 37680696, a fim de que compareçam independentemente de intimação judicial, conforme prevê o art.455 do CPC; 2- a intimação do Estado do Ceará por meio do portal digital; Deixo de determinar a intimação do representante do Ministério Público, haja vista o parecer de ID 37680474 ORIENTAÇÕES PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL De acordo as orientações da Resolução nº 465 de 22 de junho de 2022 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, a audiência designada se dará de forma virtual, não havendo necessidade das partes se deslocarem ao fórum.

Basta seguir o passo a passo abaixo. Seu LINK-CONVITE de acesso à Sala de Audiências através da Plataforma MICROSOFT TEAMS é: LINK LINK REDUZIDO *Caso precise digitar: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDM2MWExZjQtZjc2Yy00MzhkLWJmMmUtZjA4ZWIxYmY1YTM1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2239c60132-39be-42aa-a3ea-9dbcb19e955a%22%7d https://link.tjce.jus.br/bbe7d4 PARTICIPAR COM CELULAR PARTICIPAR COM COMPUTADOR 1.

Possuir smartphone ou tablet conectado à internet; 2.

Baixar na AppStore (iOS) ou PlayStore (Android) do seu celular o aplicativo MICROSOFT TEAMS; 3.

Clicar/digitar no/o link convite recebido e em seguida, através do aplicativo, clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO" 4.

Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.

Em seguida, clique em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; 5.

Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 6. Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; 7.

Pronto, basta aguardar as instruções do juiz.

Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo. 1.

Possuir notebook ou desktop conectado à internet; 2.

Clicar/digitar no/o link convite recebido e em seguida, selecione como deseja ingressar na reunião do MICROSOFT TEAMS, se baixando o aplicativo para o Windows, se através do próprio navegador; 3.

Clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; 4.

Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.

Em seguida, clique em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; 5.

Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 6. Ative a câmera e o microfone do aplicativo. Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; 7.

Pronto, basta aguardar as instruções do juiz.

Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo; Fortaleza 2024-06-29 Ana Cleyde Viana de Souza Juíza de Direito titular da 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE
04/07/2024 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88808499
01/07/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 19:53

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2024 15:36

Conclusos para despacho
29/06/2024 15:36

Audiência Instrução designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/08/2024 15:00, 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
29/06/2024 15:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
06/02/2024 09:01

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 01:19

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES AGOSTINHO BERNARDO DE OLIVEIRA em 22/01/2024 23:59.
22/01/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 15:55

Conclusos para despacho
13/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 13/12/2023. Documento: 72793128
12/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023 Documento: 72793128
11/12/2023 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72793128
11/12/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 21:37

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 16:35

Conclusos para despacho
28/11/2023 16:33

Audiência Instrução redesignada para 25/01/2024 15:00 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
25/10/2023 03:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/10/2023 23:59.
10/10/2023 03:24

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES AGOSTINHO BERNARDO DE OLIVEIRA em 05/10/2023 23:59.
28/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 28/09/2023. Documento: 69433815
27/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023 Documento: 69433815
26/09/2023 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2023 08:14

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2023 10:35

Conclusos para despacho
21/09/2023 10:35

Audiência Instrução cancelada para 07/05/2020 14:00 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
21/09/2023 10:34

Audiência Instrução designada para 28/11/2023 15:00 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
21/09/2023 10:30

Cancelada a movimentação processual
03/05/2023 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 10/04/2023.
06/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE.

E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Processo: 0153060-84.2019.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Acidente de Trânsito] Parte Autora: GILDACY DE SOUZA SANTOS Parte Ré: ESTADO DO CEARA e outros Valor da Causa: R$960,000.00 Processo Dependente: [] DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar, em 15 (quinze) dias, quanto ao despacho de id. 37680690, sob pena de indeferimento de prova testemunhal.

ANA CLEYDE VIANA DE SOUZA Juíza de Direito da 14ª Vara da Fazenda Pública
06/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023
05/04/2023 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 17:34

Conclusos para despacho
22/10/2022 17:01

Mov. [79] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
21/10/2022 15:45

Mov. [78] - Retificação de Classe Processual: Corrigida a classe de Procedimento Comum Infância e Juventude para Procedimento Comum Cível.
25/07/2022 14:14

Mov. [77] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
25/07/2022 14:13

Mov. [76] - Encerrar documento - restrição
25/07/2022 14:13

Mov. [75] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
19/05/2022 23:37

Mov. [74] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0406/2022 Data da Publicação: 20/05/2022 Número do Diário: 2847
18/05/2022 01:53

Mov. [73] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/05/2022 20:02

Mov. [72] - Documento Analisado
14/05/2022 14:35

Mov. [71] - Mero expediente: Considerando as restrições sanitárias vigentes, intime-se a parte autoral (advogado por DJe) para que, dentro do prazo de 10(dez) dias, informe se as testemunhas arroladas possuem recursos eletrônicos para participarem de audi
18/10/2021 16:58

Mov. [70] - Encerrar análise
18/10/2021 16:57

Mov. [69] - Encerrar documento - restrição
18/10/2021 16:56

Mov. [68] - Encerrar documento - restrição
14/10/2021 14:04

Mov. [67] - Certidão emitida
09/06/2021 12:52

Mov. [66] - Encerrar documento - restrição
09/06/2021 12:51

Mov. [65] - Encerrar documento - restrição
09/06/2021 12:51

Mov. [64] - Encerrar documento - restrição
09/06/2021 12:51

Mov. [63] - Encerrar documento - restrição
20/05/2021 14:31

Mov. [62] - Expedição de Termo de Audiência
25/02/2021 14:41

Mov. [61] - Expedição de Termo de Audiência: na Fi
25/02/2021 14:22

Mov. [60] - Audiência Designada: Instrução e Julgamento Data: 20/05/2021 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Suspensa
14/02/2021 09:18

Mov. [59] - Certidão emitida
04/02/2021 20:53

Mov. [58] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0037/2021 Data da Publicação: 05/02/2021 Número do Diário: 2544
03/02/2021 13:39

Mov. [57] - Certidão emitida
03/02/2021 12:43

Mov. [56] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/02/2021 12:13

Mov. [55] - Documento Analisado
02/02/2021 13:06

Mov. [54] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/01/2021 08:47

Mov. [53] - Certidão emitida
14/12/2020 20:58

Mov. [52] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0589/2020 Data da Publicação: 15/12/2020 Número do Diário: 2519
10/12/2020 13:07

Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/12/2020 09:51

Mov. [50] - Certidão emitida
10/12/2020 09:50

Mov. [49] - Documento Analisado
05/12/2020 14:45

Mov. [48] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/12/2020 22:59

Mov. [47] - Audiência Designada: Instrução e Julgamento Data: 25/02/2021 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
11/11/2020 14:45

Mov. [46] - Encerrar documento - restrição
11/11/2020 14:15

Mov. [45] - Encerrar documento - restrição
01/09/2020 01:55

Mov. [44] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimaç
22/05/2020 22:59

Mov. [43] - Certidão emitida
06/05/2020 22:28

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0194/2020 Data da Publicação: 06/05/2020 Número do Diário: 2367
04/05/2020 09:42

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/05/2020 09:31

Mov. [40] - Certidão emitida
30/04/2020 16:25

Mov. [39] - Outras Decisões: Diante disso, determino o CANCELAMENTO da audiência marcada para o dia 07/05/2020, devendo o gabinete proceder com a REDESIGNAÇÃO do mencionado ato para a data mais próxima desimpedida, após a normalização do trabalho do Poder
23/02/2020 10:36

Mov. [38] - Certidão emitida
20/02/2020 08:21

Mov. [37] - Certidão emitida
20/02/2020 08:21

Mov. [36] - Documento
20/02/2020 08:16

Mov. [35] - Documento
14/02/2020 10:14

Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0051/2020 Data da Publicação: 14/02/2020 Número do Diário: 2319
12/02/2020 13:34

Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/02/2020 13:32

Mov. [32] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/034285-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/02/2020 Local: Oficial de justiça - José Airton Bezerra Lima
12/02/2020 13:31

Mov. [31] - Certidão emitida
29/01/2020 16:06

Mov. [30] - Designação de audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/01/2020 13:55

Mov. [29] - Audiência Designada: Instrução e Julgamento Data: 07/05/2020 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
25/11/2019 09:42

Mov. [28] - Encerrar documento - restrição
25/11/2019 09:42

Mov. [27] - Encerrar documento - restrição
25/11/2019 09:39

Mov. [26] - Petição juntada ao processo
25/11/2019 09:37

Mov. [25] - Decurso de Prazo
07/11/2019 14:49

Mov. [24] - Certidão emitida
17/10/2019 21:25

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01618186-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 17/10/2019 21:10
14/10/2019 09:01

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0258/2019 Data da Disponibilização: 11/10/2019 Data da Publicação: 14/10/2019 Número do Diário: 2244 Página: 488
10/10/2019 12:25

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/10/2019 16:46

Mov. [20] - Certidão emitida
30/09/2019 23:13

Mov. [19] - Encerrar documento - restrição
29/09/2019 13:51

Mov. [18] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/09/2019 17:49

Mov. [17] - Concluso para Despacho
19/09/2019 09:38

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00707208-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 19/09/2019 09:14
17/09/2019 17:48

Mov. [15] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
11/09/2019 08:19

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0227/2019 Data da Disponibilização: 10/09/2019 Data da Publicação: 11/09/2019 Número do Diário: 2221 Página: 435
09/09/2019 12:05

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/09/2019 12:02

Mov. [12] - Certidão emitida
06/09/2019 15:49

Mov. [11] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls.35/42, no prazo legal. Após, abra-se vista ao representante do Ministério Público. Expedientes e intimações necessárias.
05/09/2019 12:27

Mov. [10] - Concluso para Despacho
31/08/2019 04:33

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01510591-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/08/2019 10:34
12/08/2019 15:38

Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0188/2019 Data da Disponibilização: 09/08/2019 Data da Publicação: 12/08/2019 Número do Diário: 2200 Página: 758/761
11/08/2019 09:06

Mov. [7] - Certidão emitida
08/08/2019 10:59

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/07/2019 12:04

Mov. [5] - Certidão emitida
31/07/2019 10:10

Mov. [4] - Expedição de Carta
29/07/2019 10:00

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/07/2019 09:04

Mov. [2] - Conclusão
25/07/2019 09:04

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2019

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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