TJCE - 0120371-02.2010.8.06.0001
1ª instância - 12ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/01/2025 11:07
Juntada de Outros documentos
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15/10/2024 09:20
Juntada de Outros documentos
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07/09/2024 02:16
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 06/09/2024 23:59.
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06/09/2024 00:02
Decorrido prazo de Perita Lislâne Alves em 05/09/2024 23:59.
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05/09/2024 12:41
Juntada de Petição de petição
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04/09/2024 10:15
Juntada de Petição de ciência
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31/08/2024 01:15
Decorrido prazo de JEAN EFFERTON RIBEIRO AMORIM DOS SANTOS em 30/08/2024 23:59.
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23/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 23/08/2024. Documento: 90531694
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22/08/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024 Documento: 90531694
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22/08/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0120371-02.2010.8.06.0001 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) ASSUNTO: [Área de Preservação Permanente] POLO ATIVO: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA POLO PASSIVO: Maria Ivanir Alexandre de Almeida - DONA DA VILA e outros (24) DESPACHO Vistos, etc.
Conforme verifica-se os autos, em ID 90528056, foi determinada a data, hora, local de realização da perícia, sendo: Dias 16 (dezesseis) e 18 (dezoito) de setembro de 2024, às 14H00, na Rua Carneiro da Cunha, nº 264, Bairro Jacarecanga. Dessa forma, intimem-se, com urgência, as partes da data e horário para comparecimento. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. FÁBIO MEDEIROS FALCÃO DE ANDRADE Juiz de Direito Núcleo de Produtividade Remota (NPR) -
21/08/2024 12:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90531694
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21/08/2024 11:36
Cancelada a movimentação processual Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2024 11:36
Cancelada a movimentação processual Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2024 19:47
Proferido despacho de mero expediente
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08/08/2024 17:12
Conclusos para despacho
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08/08/2024 16:20
Juntada de Outros documentos
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24/07/2024 13:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/07/2024 13:04
Juntada de Petição de certidão (outras)
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18/07/2024 13:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
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18/07/2024 11:19
Expedição de Mandado.
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08/07/2024 18:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/07/2024 19:38
Juntada de Petição de petição
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01/07/2024 15:52
Juntada de Petição de petição
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10/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 10/06/2024. Documento: 87728751
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07/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024 Documento: 87728751
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07/06/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0120371-02.2010.8.06.0001 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) ASSUNTO: [Área de Preservação Permanente] POLO ATIVO: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA e outros POLO PASSIVO: Maria Ivanir Alexandre de Almeida - DONA DA VILA e outros (24) DESPACHO Vistos, etc. Nomeio como perito avaliador um dos profissionais cadastrados no Tribunal de Justiça do Ceará.
Conforme ID 80991440, foi providenciado o sorteio eletrônico pelo Sistema de Peritos - SIPER para nomeação de perito, conforme determinação do art. 9º, §1º da RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 14/2022.
Tratando-se de parte beneficiária da justiça gratuita, em consonância com o art. 35 da RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 14/2022, os honorários periciais serão fixados conforme os parâmetros estabelecidos pela Portaria n° 1794/2021 (DJE 29.10.2021).
Intimem-se as partes da nomeação, para no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir o disposto no § 1º, do art. 465, do CPC (arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; indicar assistente técnico; apresentar quesitos).
Decorrido o prazo supra, intime-se o perito para que dê início aos trabalhos, devendo informar a este Juízo a data, o horário e o local da realização da perícia, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, enviando-lhe os quesitos formulados pelas partes.
O laudo deve ser entregue em até 20 (vinte) dias da data da realização da perícia.
Agendada a perícia, intimem-se as partes da data e horário para comparecimento.
Apresentado o laudo, intimem-se as partes, a partir de quando seus assistentes técnicos poderão oferecer pareceres no prazo de 10 (dez) dias.
Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação das partes, retornem-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito -
06/06/2024 08:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87728751
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06/06/2024 08:44
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2024 08:44
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2024 13:47
Proferido despacho de mero expediente
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05/06/2024 13:38
Juntada de Outros documentos
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05/06/2024 13:36
Desentranhado o documento
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05/06/2024 13:36
Juntada de Outros documentos
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15/03/2024 11:01
Juntada de Outros documentos
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11/03/2024 11:26
Juntada de Certidão
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11/03/2024 11:21
Juntada de Outros documentos
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08/03/2024 14:17
Conclusos para despacho
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20/09/2023 17:36
Proferido despacho de mero expediente
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18/09/2023 11:30
Conclusos para decisão
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13/07/2023 17:50
Proferido despacho de mero expediente
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17/05/2023 14:04
Conclusos para despacho
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13/05/2023 01:23
Decorrido prazo de 136ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FORTALEZA - MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO URBANO em 12/05/2023 23:59.
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27/04/2023 00:00
Publicado Intimação em 27/04/2023.
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26/04/2023 00:00
Intimação
Comarca de Fortaleza SEJUD 1o Grau Fazenda Pública INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe PROCESSO: 0120371-02.2010.8.06.0001 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA e outros POLO PASSIVO:Maria Ivanir Alexandre de Almeida - DONA DA VILA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JEAN EFFERTON RIBEIRO AMORIM DOS SANTOS - CE30960 Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o despacho proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo:10 dias.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Fortaleza, 25 de abril de 2023. (assinado digitalmente) SEJUD 1o Grau Fazenda Pública -
26/04/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
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25/04/2023 11:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/04/2023 13:05
Proferido despacho de mero expediente
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17/03/2023 15:59
Conclusos para despacho
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27/11/2022 06:09
Mov. [486] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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24/10/2022 11:52
Mov. [485] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - 50235 - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
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24/10/2022 11:52
Mov. [484] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
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24/10/2022 11:35
Mov. [483] - Documento
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14/10/2022 09:15
Mov. [482] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/217461-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/10/2022 Local: Oficial de justiça - Luidio Bezerra Barbosa Neto
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14/10/2022 09:13
Mov. [481] - Documento Analisado
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11/10/2022 10:29
Mov. [480] - Mero expediente: Intime-se o perito para em 05 (cinco) dias se manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça, logo após, designar data e hora para o início da perícia.
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28/09/2022 15:16
Mov. [479] - Concluso para Despacho
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19/09/2022 13:25
Mov. [478] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
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26/07/2022 13:32
Mov. [477] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
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14/07/2022 12:13
Mov. [476] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
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14/07/2022 12:12
Mov. [475] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
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14/07/2022 12:09
Mov. [474] - Documento
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18/06/2022 20:04
Mov. [473] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/122944-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/07/2022 Local: Oficial de justiça - Luidio Bezerra Barbosa Neto
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18/06/2022 20:02
Mov. [472] - Documento Analisado
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09/06/2022 08:43
Mov. [471] - Mero expediente: Intime-se o perito para em 05 (cinco) dias se manifestar sobre o mandado do Oficial de Justiça de páginas 624.
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08/06/2022 12:57
Mov. [470] - Concluso para Despacho
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30/05/2022 19:43
Mov. [469] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01364068-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 30/05/2022 19:20
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17/05/2022 09:57
Mov. [468] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
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17/05/2022 09:57
Mov. [467] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
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16/05/2022 20:52
Mov. [466] - Documento
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16/05/2022 02:49
Mov. [465] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
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16/05/2022 02:49
Mov. [464] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
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16/05/2022 02:49
Mov. [463] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
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05/05/2022 14:44
Mov. [462] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/090041-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/05/2022 Local: Oficial de justiça - Luidio Bezerra Barbosa Neto
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05/05/2022 11:47
Mov. [461] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
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05/05/2022 11:47
Mov. [460] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
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05/05/2022 11:47
Mov. [459] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
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05/05/2022 11:47
Mov. [458] - Documento Analisado
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04/05/2022 15:23
Mov. [457] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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04/05/2022 14:57
Mov. [456] - Concluso para Despacho
-
11/01/2022 09:17
Mov. [455] - Certidão emitida
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11/01/2022 09:16
Mov. [454] - Decurso de Prazo
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29/09/2021 15:26
Mov. [453] - Mero expediente: Certificar decurso de prazo quanto à certidão da página 615.
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29/09/2021 15:13
Mov. [452] - Concluso para Despacho
-
03/06/2021 09:07
Mov. [451] - Certidão emitida
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03/06/2021 09:07
Mov. [450] - Documento
-
31/05/2021 19:39
Mov. [449] - Petição juntada ao processo
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31/05/2021 13:39
Mov. [448] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/093076-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/06/2021 Local: Oficial de justiça - José Alexander Martins Ferreira
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31/05/2021 13:36
Mov. [447] - Documento Analisado
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31/05/2021 12:55
Mov. [446] - Certidão emitida
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31/05/2021 12:55
Mov. [445] - Certidão emitida
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31/05/2021 10:58
Mov. [444] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01368010-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 31/05/2021 10:39
-
30/05/2021 11:31
Mov. [443] - Certidão emitida
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26/05/2021 15:48
Mov. [442] - Mero expediente: Intimar a 136ª Promotoria do Meio Ambiente e Planejamento Urbano para se manifestar sobre certidão de páginas 606. Fortaleza, 26 de maio de 2021. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito
-
26/05/2021 14:25
Mov. [441] - Certidão emitida
-
26/05/2021 14:17
Mov. [440] - Encerrar documento - restrição
-
26/05/2021 11:27
Mov. [439] - Certidão emitida
-
26/05/2021 11:27
Mov. [438] - Documento
-
26/05/2021 11:25
Mov. [437] - Certidão emitida
-
26/05/2021 11:25
Mov. [436] - Documento
-
25/05/2021 18:44
Mov. [435] - Ofício
-
25/05/2021 11:25
Mov. [434] - Documento
-
25/05/2021 03:20
Mov. [433] - Concluso para Despacho
-
24/05/2021 10:54
Mov. [432] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02070642-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/05/2021 10:21
-
20/05/2021 16:35
Mov. [431] - Expedição de Ofício
-
20/05/2021 15:04
Mov. [430] - Certidão emitida
-
20/05/2021 14:59
Mov. [429] - Certidão emitida
-
20/05/2021 14:58
Mov. [428] - Certidão emitida
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20/05/2021 14:58
Mov. [427] - Certidão emitida
-
20/05/2021 14:58
Mov. [426] - Documento Analisado
-
19/05/2021 13:18
Mov. [425] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/05/2021 10:40
Mov. [424] - Conclusão
-
19/05/2021 10:40
Mov. [423] - Concluso para Despacho
-
10/05/2021 09:11
Mov. [422] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01356835-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 10/05/2021 08:52
-
30/04/2021 12:17
Mov. [421] - Certidão emitida
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30/04/2021 12:17
Mov. [420] - Certidão emitida
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29/04/2021 10:41
Mov. [419] - Certidão emitida
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27/04/2021 09:16
Mov. [418] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/069806-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/05/2021 Local: Oficial de justiça - Liana Fernandes Barbosa
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27/04/2021 09:15
Mov. [417] - Documento Analisado
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27/04/2021 08:46
Mov. [416] - Conclusão
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26/04/2021 23:37
Mov. [415] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02014797-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/04/2021 23:01
-
26/04/2021 15:20
Mov. [414] - Encerrar documento - restrição
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25/04/2021 00:21
Mov. [413] - Concluso para Decisão Interlocutória
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23/04/2021 18:23
Mov. [412] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02010869-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/04/2021 17:18
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23/04/2021 16:31
Mov. [411] - Mero expediente: Intimar a perita JULIANA ALMEIDA RIBEIRO para apresentar sua proposta de honorários no prazo de 05 dias. Fortaleza, 23 de abril de 2021. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito
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23/04/2021 14:22
Mov. [410] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02010084-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/04/2021 14:05
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22/04/2021 21:07
Mov. [409] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0145/2021 Data da Publicação: 23/04/2021 Número do Diário: 2594
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22/04/2021 13:43
Mov. [408] - Concluso para Despacho
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22/04/2021 13:21
Mov. [407] - Certidão emitida
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22/04/2021 13:20
Mov. [406] - Documento
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20/04/2021 17:01
Mov. [405] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02004554-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/04/2021 16:13
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20/04/2021 01:52
Mov. [404] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/04/2021 15:23
Mov. [403] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/065286-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/04/2021 Local: Oficial de justiça - José Alexander Martins Ferreira
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19/04/2021 15:19
Mov. [402] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/065276-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/05/2021 Local: Oficial de justiça - Liana Fernandes Barbosa
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19/04/2021 15:13
Mov. [401] - Certidão emitida
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19/04/2021 15:13
Mov. [400] - Certidão emitida
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19/04/2021 15:13
Mov. [399] - Certidão emitida
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19/04/2021 15:13
Mov. [398] - Documento Analisado
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13/04/2021 13:40
Mov. [397] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/04/2021 10:06
Mov. [396] - Concluso para Despacho
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07/04/2021 08:24
Mov. [395] - Certidão emitida
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05/04/2021 11:07
Mov. [394] - Mero expediente: AO GABINETE PARA COM URGÊNCIA ATRAVÉS DO SINPER APRESENTAR UM NOME PARA A NOMEAÇÃO DE NOVO PERITO. Fortaleza, 05 de abril de 2021. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito
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29/03/2021 11:13
Mov. [393] - Concluso para Decisão Interlocutória
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11/03/2021 16:06
Mov. [392] - Concluso para Despacho
-
10/03/2021 12:44
Mov. [391] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01925712-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/03/2021 12:22
-
03/02/2021 22:51
Mov. [390] - Encerrar documento - restrição
-
01/02/2021 17:50
Mov. [389] - Petição juntada ao processo
-
01/02/2021 15:04
Mov. [388] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01311944-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 01/02/2021 14:37
-
31/01/2021 20:22
Mov. [387] - Certidão emitida
-
30/01/2021 09:26
Mov. [386] - Certidão emitida
-
26/01/2021 11:13
Mov. [385] - Conclusão
-
26/01/2021 11:12
Mov. [384] - Petição juntada ao processo
-
21/01/2021 15:39
Mov. [383] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01824367-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/01/2021 15:24
-
20/01/2021 14:58
Mov. [382] - Certidão emitida
-
20/01/2021 14:58
Mov. [381] - Certidão emitida
-
20/01/2021 13:17
Mov. [380] - Documento Analisado
-
15/01/2021 10:07
Mov. [379] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/01/2021 13:57
Mov. [378] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida
-
09/01/2021 13:56
Mov. [377] - Documento
-
25/11/2020 13:57
Mov. [376] - Concluso para Despacho
-
25/11/2020 08:06
Mov. [375] - Certidão emitida
-
23/11/2020 11:17
Mov. [374] - Decurso de Prazo
-
20/11/2020 09:13
Mov. [373] - Mero expediente: Certificar decurso de prazo referente á certidão da página 531.
-
17/11/2020 12:19
Mov. [372] - Concluso para Despacho
-
05/08/2020 12:52
Mov. [371] - Certidão emitida
-
31/07/2020 10:22
Mov. [370] - Certidão emitida
-
06/05/2020 08:26
Mov. [369] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/088620-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/01/2021 Local: Oficial de justiça - Raimundo Nonato Lima Filomeno
-
04/05/2020 15:49
Mov. [368] - Mero expediente: Intimar a 1ª Promotoria do Meio Ambiente para se manifestar sobre certidão de fls.527. Fortaleza, 04 de maio de 2020. Nadia Maria Frota Pereira
-
24/04/2020 16:17
Mov. [367] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
14/04/2020 17:10
Mov. [366] - Concluso para Despacho
-
10/03/2020 13:30
Mov. [365] - Certidão emitida
-
10/03/2020 08:14
Mov. [364] - Certidão emitida
-
04/03/2020 12:38
Mov. [363] - Certidão emitida
-
27/01/2020 13:19
Mov. [362] - Certidão emitida
-
26/11/2019 14:03
Mov. [361] - Expedição de Edital
-
26/11/2019 11:53
Mov. [360] - Certidão emitida
-
12/11/2019 08:53
Mov. [359] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/11/2019 13:36
Mov. [358] - Concluso para Despacho
-
05/11/2019 16:09
Mov. [357] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
29/10/2019 19:48
Mov. [356] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00729621-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 29/10/2019 13:42
-
14/10/2019 18:28
Mov. [355] - Certidão emitida
-
14/10/2019 18:28
Mov. [354] - Documento
-
14/10/2019 18:27
Mov. [353] - Documento
-
11/10/2019 12:31
Mov. [352] - Encerrar documento - restrição
-
09/10/2019 11:02
Mov. [351] - Ofício
-
07/10/2019 16:34
Mov. [350] - Certidão emitida
-
07/10/2019 16:34
Mov. [349] - Documento
-
30/09/2019 22:11
Mov. [348] - Encerrar documento - restrição
-
30/09/2019 15:13
Mov. [347] - Concluso para Despacho
-
29/09/2019 23:40
Mov. [346] - Encerrar documento - restrição
-
24/09/2019 18:40
Mov. [345] - Certidão emitida
-
24/09/2019 18:40
Mov. [344] - Documento
-
16/09/2019 12:08
Mov. [343] - Documento
-
15/09/2019 13:02
Mov. [342] - Certidão emitida
-
10/09/2019 14:31
Mov. [341] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/214770-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 24/09/2019 Local: Oficial de justiça - Maria Gercilene Ximenes de Souza
-
09/09/2019 10:44
Mov. [340] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/09/2019 13:54
Mov. [339] - Expedição de Ofício
-
05/09/2019 13:29
Mov. [338] - Certidão emitida
-
05/09/2019 09:59
Mov. [337] - Concluso para Despacho
-
05/09/2019 09:52
Mov. [336] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00699850-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 05/09/2019 09:47
-
02/09/2019 11:20
Mov. [335] - Mero expediente: Oficie-se o Setor da COMAN para que apresente o comprovante de cumprimento do Mandado de Intimação ao perito em página 481.
-
02/09/2019 09:55
Mov. [334] - Concluso para Despacho
-
26/08/2019 11:35
Mov. [333] - Certidão emitida
-
26/08/2019 11:34
Mov. [332] - Documento
-
26/08/2019 11:33
Mov. [331] - Documento
-
21/08/2019 11:38
Mov. [330] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/198244-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/08/2019 Local: Oficial de justiça - José Alexander Martins Ferreira
-
21/08/2019 09:57
Mov. [329] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/08/2019 12:37
Mov. [328] - Concluso para Despacho
-
20/08/2019 12:37
Mov. [327] - Encerrar documento - restrição
-
20/08/2019 10:07
Mov. [326] - Certidão emitida
-
20/08/2019 10:07
Mov. [325] - Documento
-
19/08/2019 10:40
Mov. [324] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/195226-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/10/2019 Local: Oficial de justiça - Raimundo Nonato Lima Filomeno
-
19/08/2019 09:36
Mov. [323] - Mero expediente: Intimar A 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano, Promotor Raimundo Batista de Oliveira, endereço: Rua Lourenço Feitosa, nº 90 - José Bonifácio para se manifestar sobre as petições de fls. 476 e 482/4
-
16/08/2019 12:48
Mov. [322] - Concluso para Despacho
-
14/08/2019 17:40
Mov. [321] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01474939-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/08/2019 14:42
-
13/08/2019 10:51
Mov. [320] - Certidão emitida
-
13/08/2019 10:48
Mov. [319] - Mero expediente: Intimar o promovido para se manifestar sobre petição de fls.482/484. Fortaleza, 13 de agosto de 2019. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito Assinado Por Certificação Digital
-
09/08/2019 14:21
Mov. [318] - Encerrar documento - restrição
-
05/08/2019 12:27
Mov. [317] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01452042-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/08/2019 11:21
-
01/08/2019 12:47
Mov. [316] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/181572-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/08/2019 Local: Oficial de justiça - Larissa Brito Gaspar
-
01/08/2019 11:41
Mov. [315] - Concluso para Despacho
-
01/08/2019 10:24
Mov. [314] - Mero expediente: Intimar o novo perito nomeado FELIPE RAMOS FONTENELE, endereço: Rua Padre Roma, nº 1389 - casa, Bairro:Fátima, Fortaleza/CE, para tomar conhecimento de sua nomeação e em 05 dias apresentar sua proposta de honorários periciais
-
01/08/2019 10:06
Mov. [313] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00681578-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 01/08/2019 09:29
-
28/07/2019 09:48
Mov. [312] - Certidão emitida
-
28/07/2019 08:14
Mov. [311] - Certidão emitida
-
25/07/2019 11:38
Mov. [310] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01430535-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/07/2019 10:20
-
25/07/2019 11:24
Mov. [309] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0221/2019 Data da Disponibilização: 24/07/2019 Data da Publicação: 25/07/2019 Número do Diário: 2188 Página: 662/665
-
23/07/2019 11:55
Mov. [308] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/07/2019 10:34
Mov. [307] - Certidão emitida
-
23/07/2019 10:33
Mov. [306] - Documento
-
23/07/2019 09:51
Mov. [305] - Concluso para Despacho
-
22/07/2019 21:24
Mov. [304] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01422791-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/07/2019 18:10
-
22/07/2019 12:48
Mov. [303] - Certidão emitida
-
22/07/2019 12:48
Mov. [302] - Documento
-
22/07/2019 12:47
Mov. [301] - Documento
-
17/07/2019 11:20
Mov. [300] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/168522-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/10/2019 Local: Oficial de justiça - Augusto Cesar da Silva Rodrigues
-
17/07/2019 11:18
Mov. [299] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/168517-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/07/2019 Local: Oficial de justiça - José Alexander Martins Ferreira
-
17/07/2019 11:17
Mov. [298] - Certidão emitida
-
17/07/2019 11:17
Mov. [297] - Certidão emitida
-
17/07/2019 11:03
Mov. [296] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/07/2019 09:20
Mov. [295] - Concluso para Despacho
-
13/07/2019 09:12
Mov. [294] - Certidão emitida
-
10/07/2019 12:20
Mov. [293] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00670264-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/07/2019 11:00
-
08/07/2019 22:11
Mov. [292] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01392185-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/07/2019 21:42
-
08/07/2019 14:03
Mov. [291] - Certidão emitida
-
08/07/2019 14:03
Mov. [290] - Documento
-
08/07/2019 14:02
Mov. [289] - Documento
-
02/07/2019 07:48
Mov. [288] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/156782-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/07/2019 Local: Oficial de justiça - José Alexander Martins Ferreira
-
02/07/2019 07:47
Mov. [287] - Certidão emitida
-
01/07/2019 13:57
Mov. [286] - Mero expediente: Intimar as partes para se manifestarem sobre petição do perito de fls.448. Fortaleza, 01 de julho de 2019. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito Assinado Por Certificação Digital
-
27/06/2019 14:29
Mov. [285] - Concluso para Despacho
-
27/06/2019 14:29
Mov. [284] - Petição
-
24/06/2019 07:52
Mov. [283] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/149219-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/07/2019 Local: Oficial de justiça - Francisco Gonçalves Araujo Mourao
-
21/06/2019 14:31
Mov. [282] - Mero expediente: Reitero despacho de fls.439. Fortaleza, 21 de junho de 2019. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito Assinado Por Certificação Digital
-
18/06/2019 12:12
Mov. [281] - Concluso para Despacho
-
17/06/2019 17:50
Mov. [280] - Certidão emitida
-
17/06/2019 17:50
Mov. [279] - Documento
-
14/06/2019 09:52
Mov. [278] - Encerrar documento - restrição
-
14/06/2019 09:52
Mov. [277] - Encerrar documento - restrição
-
03/06/2019 23:02
Mov. [276] - Encerrar documento - restrição
-
31/05/2019 16:09
Mov. [275] - Certidão emitida
-
31/05/2019 16:09
Mov. [274] - Aviso de Recebimento (AR)
-
21/05/2019 09:13
Mov. [273] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/119959-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/06/2019 Local: Oficial de justiça - Francisco Gonçalves Araujo Mourao
-
20/05/2019 14:28
Mov. [272] - Documento
-
20/05/2019 10:44
Mov. [271] - Mero expediente: Intimar o perito para se manifestar em 05 dias sobre petição da Defensoria Pública de fls.437/438. Fortaleza, 20 de maio de 2019. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito Assinado Por Certificação Digital
-
17/05/2019 14:28
Mov. [270] - Concluso para Despacho
-
17/05/2019 11:43
Mov. [269] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01276910-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/05/2019 11:10
-
17/05/2019 11:26
Mov. [268] - Expedição de Carta
-
17/05/2019 11:19
Mov. [267] - Mero expediente: Intimar o perito para dar início aos trabalhos periciais. Fortaleza, 17 de maio de 2019. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito Assinado Por Certificação Digital
-
14/05/2019 23:32
Mov. [266] - Encerrar documento - restrição
-
14/05/2019 15:29
Mov. [265] - Encerrar documento - restrição
-
13/05/2019 14:38
Mov. [264] - Concluso para Despacho
-
13/05/2019 07:21
Mov. [263] - Certidão emitida
-
13/05/2019 07:21
Mov. [262] - Certidão emitida
-
08/05/2019 15:21
Mov. [261] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00635464-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/05/2019 15:00
-
08/05/2019 10:18
Mov. [260] - Certidão emitida
-
08/05/2019 10:18
Mov. [259] - Documento
-
08/05/2019 10:18
Mov. [258] - Documento
-
08/05/2019 09:57
Mov. [257] - Mero expediente: Certificar se houve decurso de prazo relativo ao despacho de fls.420. Fortaleza, 08 de maio de 2019. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito Assinado Por Certificação Digital
-
07/05/2019 09:03
Mov. [256] - Concluso para Despacho
-
06/05/2019 16:48
Mov. [255] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01249508-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/05/2019 15:55
-
02/05/2019 11:43
Mov. [254] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/100232-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/05/2019 Local: Oficial de justiça - José Alexander Martins Ferreira
-
02/05/2019 11:42
Mov. [253] - Certidão emitida
-
02/05/2019 11:42
Mov. [252] - Certidão emitida
-
02/05/2019 11:30
Mov. [251] - Mero expediente: Intimar as partes para se manifestarem sobre proposta do perito de fls.418/419. Fortaleza, 02 de maio de 2019.
-
02/05/2019 10:03
Mov. [250] - Concluso para Despacho
-
02/05/2019 10:03
Mov. [249] - Petição
-
16/04/2019 16:36
Mov. [248] - Certidão emitida
-
16/04/2019 16:36
Mov. [247] - Documento
-
16/04/2019 16:35
Mov. [246] - Documento
-
16/04/2019 16:33
Mov. [245] - Certidão emitida
-
16/04/2019 16:32
Mov. [244] - Documento
-
16/04/2019 16:30
Mov. [243] - Documento
-
08/04/2019 08:59
Mov. [242] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/078187-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/04/2019 Local: Oficial de justiça - Francisco Gonçalves Araujo Mourao
-
05/04/2019 15:21
Mov. [241] - Mero expediente: Intimar o perito Leonardo da Cunha Marques, para em 05 dias apresentar sua proposta de honorários. Fortaleza, 05 de abril de 2019. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito Assinado Por Certificação Digital
-
03/04/2019 20:46
Mov. [240] - Certidão emitida
-
03/04/2019 20:46
Mov. [239] - Documento
-
03/04/2019 20:45
Mov. [238] - Documento
-
01/04/2019 15:29
Mov. [237] - Concluso para Despacho
-
01/04/2019 14:45
Mov. [236] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00621394-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/04/2019 14:19
-
25/03/2019 07:46
Mov. [235] - Certidão emitida
-
14/03/2019 17:43
Mov. [234] - Certidão emitida
-
14/03/2019 17:43
Mov. [233] - Documento
-
14/03/2019 17:42
Mov. [232] - Documento
-
14/03/2019 09:24
Mov. [231] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/059790-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/04/2019 Local: Oficial de justiça - Raimundo Nonato Lima Filomeno
-
14/03/2019 09:23
Mov. [230] - Certidão emitida
-
14/03/2019 09:22
Mov. [229] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/059788-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/04/2019 Local: Oficial de justiça - Francisco Gonçalves Araujo Mourao
-
12/03/2019 14:20
Mov. [228] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/03/2019 09:03
Mov. [227] - Certidão emitida
-
27/02/2019 11:28
Mov. [226] - Concluso para Despacho
-
27/02/2019 11:09
Mov. [225] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01120245-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/02/2019 10:39
-
25/02/2019 09:25
Mov. [224] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/046221-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/03/2019 Local: Oficial de justiça - Raimundo Nonato Lima Filomeno
-
25/02/2019 08:42
Mov. [223] - Certidão emitida
-
25/02/2019 08:41
Mov. [222] - Certidão emitida
-
22/02/2019 14:59
Mov. [221] - Mero expediente: Intimar as partes para se manifestarem sobre petições da perita de fls.389/390. Fortaleza, 22 de fevereiro de 2019. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito Assinado Por Certificação Digital
-
21/02/2019 15:57
Mov. [220] - Concluso para Despacho
-
11/02/2019 12:45
Mov. [219] - Petição: Nº Protocolo: PROT.19.00802020-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/01/2019 14:50
-
07/02/2019 13:44
Mov. [218] - Petição: Nº Protocolo: PROT.19.00801941-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/01/2019 14:56
-
25/01/2019 17:03
Mov. [217] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01042352-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/01/2019 16:35
-
25/01/2019 12:58
Mov. [216] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01041347-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/01/2019 12:27
-
24/01/2019 19:01
Mov. [215] - Certidão emitida
-
24/01/2019 19:01
Mov. [214] - Documento
-
24/01/2019 19:00
Mov. [213] - Documento
-
21/12/2018 08:30
Mov. [212] - Certidão emitida
-
12/12/2018 14:01
Mov. [211] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/284094-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/01/2019 Local: Oficial de justiça - Raimundo Nonato Lima Filomeno
-
12/12/2018 11:44
Mov. [210] - Certidão emitida
-
12/12/2018 11:27
Mov. [209] - Mero expediente: Intimar a 1ª Promotoria do Meio Ambiente para se manifestar sobre o pedido de fls.372 do Município de Fortaleza. Fortaleza, 12 de dezembro de 2018. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito Assinado Por Certificação Digital
-
12/12/2018 11:18
Mov. [208] - Certidão emitida
-
12/12/2018 11:18
Mov. [207] - Documento
-
12/12/2018 11:17
Mov. [206] - Documento
-
11/12/2018 11:57
Mov. [205] - Concluso para Despacho
-
11/12/2018 11:21
Mov. [204] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10739351-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/12/2018 11:01
-
10/12/2018 10:27
Mov. [203] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/281999-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/12/2018 Local: Oficial de justiça - José Alexander Martins Ferreira
-
10/12/2018 09:17
Mov. [202] - Certidão emitida
-
10/12/2018 09:17
Mov. [201] - Certidão emitida
-
05/12/2018 14:57
Mov. [200] - Mero expediente: Intimar as partes para se manifestarem sobre a certidão de fls.367. Fortaleza, 05 de dezembro de 2018. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito Assinado Por Certificação Digital
-
16/11/2018 12:31
Mov. [199] - Concluso para Despacho
-
16/11/2018 12:30
Mov. [198] - Encerrar documento - restrição
-
16/11/2018 12:30
Mov. [197] - Encerrar documento - restrição
-
16/11/2018 12:30
Mov. [196] - Encerrar documento - restrição
-
16/11/2018 12:29
Mov. [195] - Encerrar documento - restrição
-
16/11/2018 12:29
Mov. [194] - Decurso de Prazo
-
10/10/2018 14:27
Mov. [193] - Mero expediente: Determino à Secretaria Única certificar o decurso de prazo do despacho de página 361.
-
01/08/2018 22:11
Mov. [192] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/10/2018 devido à alteração da tabela de feriados
-
13/07/2018 22:58
Mov. [191] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/10/2018 devido à alteração da tabela de feriados
-
09/07/2018 22:11
Mov. [190] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/10/2018 devido à alteração da tabela de feriados
-
06/07/2018 22:53
Mov. [189] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/10/2018 devido à alteração da tabela de feriados
-
04/07/2018 22:25
Mov. [188] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/10/2018 devido à alteração da tabela de feriados
-
29/06/2018 22:36
Mov. [187] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/10/2018 devido à alteração da tabela de feriados
-
27/06/2018 22:19
Mov. [186] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/10/2018 devido à alteração da tabela de feriados
-
06/06/2018 11:43
Mov. [185] - Certidão emitida
-
06/06/2018 11:43
Mov. [184] - Aviso de Recebimento (AR)
-
04/05/2018 08:21
Mov. [183] - Expedição de Carta
-
03/05/2018 14:35
Mov. [182] - Certidão emitida
-
19/04/2018 14:13
Mov. [181] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/04/2018 14:54
Mov. [180] - Concluso para Despacho
-
26/03/2018 22:21
Mov. [179] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/03/2018 devido à alteração da tabela de feriados
-
03/02/2018 22:30
Mov. [178] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10055022-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/02/2018 19:12
-
29/01/2018 16:26
Mov. [177] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
28/01/2018 22:05
Mov. [176] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10040271-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/01/2018 21:36
-
25/01/2018 11:30
Mov. [175] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10034670-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/01/2018 10:58
-
16/01/2018 13:19
Mov. [174] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0008/2018 Data da Disponibilização: 15/01/2018 Data da Publicação: 16/01/2018 Número do Diário: 1824 Página: 309/310
-
12/01/2018 08:28
Mov. [173] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/01/2018 14:15
Mov. [172] - Concluso para Despacho
-
10/01/2018 14:06
Mov. [171] - Documento
-
02/01/2018 23:58
Mov. [170] - Certidão emitida
-
02/01/2018 23:58
Mov. [169] - Documento
-
02/01/2018 23:56
Mov. [168] - Documento
-
29/12/2017 09:29
Mov. [167] - Certidão emitida
-
19/12/2017 14:14
Mov. [166] - Expedição de Ofício
-
19/12/2017 13:46
Mov. [165] - Certidão emitida
-
19/12/2017 13:39
Mov. [164] - Certidão emitida
-
06/12/2017 16:52
Mov. [163] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/12/2017 08:34
Mov. [162] - Certidão emitida
-
06/12/2017 08:33
Mov. [161] - Documento
-
06/12/2017 08:25
Mov. [160] - Certidão emitida
-
06/12/2017 08:25
Mov. [159] - Documento
-
05/12/2017 10:55
Mov. [158] - Concluso para Despacho
-
05/12/2017 09:56
Mov. [157] - Audiência Designada: Instrução Data: 07/12/2017 Hora 10:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
-
30/11/2017 10:46
Mov. [156] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10623167-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 30/11/2017 09:48
-
27/11/2017 11:16
Mov. [155] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10614991-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/11/2017 10:40
-
27/11/2017 07:51
Mov. [154] - Certidão emitida
-
20/11/2017 08:27
Mov. [153] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/234449-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/12/2017 Local: Oficial de justiça - Francisco Dmontier Barros de Sousa
-
20/11/2017 08:27
Mov. [152] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/234437-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/01/2018 Local: Oficial de justiça - Antonio Sergio Farias Castro
-
20/11/2017 08:25
Mov. [151] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/234457-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/12/2017 Local: Oficial de justiça - Francisco Dmontier Barros de Sousa
-
17/11/2017 15:27
Mov. [150] - Certidão emitida
-
17/11/2017 15:23
Mov. [149] - Certidão emitida
-
17/11/2017 15:18
Mov. [148] - Certidão emitida
-
17/11/2017 14:06
Mov. [147] - Certidão emitida
-
17/11/2017 14:06
Mov. [146] - Certidão emitida
-
15/11/2017 23:26
Mov. [145] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10594123-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 15/11/2017 18:36
-
09/10/2017 09:18
Mov. [144] - Mero expediente: Designo o dia 07 de dezembro de 2017 às 10:00 horas. Proceder as devidas intimações.Fortaleza, 09 de outubro de 2017.
-
06/10/2017 11:31
Mov. [143] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.17.10521736-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 06/10/2017 10:40
-
05/10/2017 12:06
Mov. [142] - Certidão emitida
-
05/10/2017 12:06
Mov. [141] - Documento
-
05/10/2017 12:03
Mov. [140] - Documento
-
03/10/2017 18:50
Mov. [139] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10512271-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/10/2017 17:28
-
21/09/2017 15:53
Mov. [138] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
21/09/2017 14:45
Mov. [137] - Concluso para Despacho
-
21/09/2017 14:14
Mov. [136] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0398/2017 Data da Disponibilização: 20/09/2017 Data da Publicação: 21/09/2017 Número do Diário: 1759 Página: 545
-
21/09/2017 11:35
Mov. [135] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10488920-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/09/2017 10:41
-
19/09/2017 13:27
Mov. [134] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/09/2017 23:46
Mov. [133] - Certidão emitida
-
14/09/2017 16:36
Mov. [132] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/185950-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/10/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / Francisco Vagner Lima Venâncio
-
14/09/2017 16:02
Mov. [131] - Certidão emitida
-
05/09/2017 14:08
Mov. [130] - Mero expediente: Intimar as partes para especificarem provas em 05 dias.Fortaleza, 05 de setembro de 2017. Nadia Maria Frota PereiraJuíza de DireitoAssinado Por Certificação Digital
-
05/07/2017 16:02
Mov. [129] - Concluso para Sentença
-
14/06/2017 00:56
Mov. [128] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10278027-3 Tipo da Petição: Réplica Data: 13/06/2017 13:50
-
24/05/2017 05:08
Mov. [127] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10233056-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/05/2017 14:24
-
03/05/2017 17:52
Mov. [126] - Certidão emitida
-
03/05/2017 17:52
Mov. [125] - Documento
-
03/05/2017 17:51
Mov. [124] - Documento
-
18/04/2017 15:36
Mov. [123] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/066558-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/05/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / RONY KIM MAIA LOU
-
17/04/2017 10:15
Mov. [122] - Mero expediente: Intimar o autor para se manifestar sobre contestação de fls.259/277.
-
13/04/2017 11:28
Mov. [121] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10162550-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/04/2017 08:19
-
06/04/2017 17:23
Mov. [120] - Concluso para Despacho
-
14/03/2017 04:07
Mov. [119] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10105760-8 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 13/03/2017 16:41
-
13/03/2017 19:09
Mov. [118] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10104504-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/03/2017 11:57
-
11/03/2017 12:26
Mov. [117] - Certidão emitida
-
11/03/2017 12:26
Mov. [116] - Documento
-
02/03/2017 09:15
Mov. [115] - Certidão emitida
-
02/03/2017 09:15
Mov. [114] - Documento
-
02/03/2017 09:03
Mov. [113] - Certidão emitida
-
02/03/2017 09:03
Mov. [112] - Documento
-
25/02/2017 12:45
Mov. [111] - Certidão emitida
-
25/02/2017 12:45
Mov. [110] - Documento
-
25/02/2017 12:40
Mov. [109] - Certidão emitida
-
25/02/2017 12:40
Mov. [108] - Documento
-
25/02/2017 12:37
Mov. [107] - Documento
-
25/02/2017 12:35
Mov. [106] - Certidão emitida
-
25/02/2017 12:35
Mov. [105] - Documento
-
25/02/2017 12:31
Mov. [104] - Documento
-
25/02/2017 12:29
Mov. [103] - Certidão emitida
-
25/02/2017 12:29
Mov. [102] - Documento
-
25/02/2017 12:25
Mov. [101] - Documento
-
25/02/2017 12:23
Mov. [100] - Certidão emitida
-
25/02/2017 12:23
Mov. [99] - Documento
-
25/02/2017 12:16
Mov. [98] - Documento
-
25/02/2017 12:11
Mov. [97] - Certidão emitida
-
25/02/2017 12:10
Mov. [96] - Documento
-
25/02/2017 11:34
Mov. [95] - Documento
-
25/02/2017 11:30
Mov. [94] - Certidão emitida
-
25/02/2017 11:30
Mov. [93] - Documento
-
25/02/2017 11:27
Mov. [92] - Documento
-
25/02/2017 11:23
Mov. [91] - Certidão emitida
-
25/02/2017 11:23
Mov. [90] - Documento
-
25/02/2017 11:20
Mov. [89] - Documento
-
25/02/2017 11:17
Mov. [88] - Certidão emitida
-
25/02/2017 11:17
Mov. [87] - Documento
-
25/02/2017 11:13
Mov. [86] - Documento
-
25/02/2017 11:09
Mov. [85] - Certidão emitida
-
25/02/2017 11:09
Mov. [84] - Documento
-
25/02/2017 11:01
Mov. [83] - Documento
-
25/02/2017 10:58
Mov. [82] - Certidão emitida
-
25/02/2017 10:58
Mov. [81] - Documento
-
25/02/2017 10:34
Mov. [80] - Documento
-
21/02/2017 04:55
Mov. [79] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10075193-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/02/2017 17:35
-
17/02/2017 15:30
Mov. [78] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10070710-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/02/2017 10:46
-
13/02/2017 16:10
Mov. [77] - Certidão emitida
-
13/02/2017 16:07
Mov. [76] - Mandado
-
13/02/2017 14:20
Mov. [75] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/023713-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/02/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 120 - Francisco Dmontier Barros de Sousa
-
13/02/2017 14:20
Mov. [74] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/023730-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/02/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 120 - Francisco Dmontier Barros de Sousa
-
13/02/2017 14:19
Mov. [73] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/023739-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/02/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 120 - Francisco Dmontier Barros de Sousa
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13/02/2017 14:19
Mov. [72] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/023743-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/02/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 120 - Francisco Dmontier Barros de Sousa
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13/02/2017 14:19
Mov. [71] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/023754-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/02/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 120 - Francisco Dmontier Barros de Sousa
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13/02/2017 14:18
Mov. [70] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/023768-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/02/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 120 - Francisco Dmontier Barros de Sousa
-
13/02/2017 14:18
Mov. [69] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/023787-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/02/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 120 - Francisco Dmontier Barros de Sousa
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13/02/2017 14:18
Mov. [68] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/023793-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/02/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 120 - Francisco Dmontier Barros de Sousa
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13/02/2017 14:17
Mov. [67] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/023804-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/03/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 120 - Francisco Dmontier Barros de Sousa
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13/02/2017 14:17
Mov. [66] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/023838-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/03/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 120 - Francisco Dmontier Barros de Sousa
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13/02/2017 11:07
Mov. [65] - Certidão emitida
-
13/02/2017 10:55
Mov. [64] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/023701-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/02/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 120 - Francisco Dmontier Barros de Sousa
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13/02/2017 10:54
Mov. [63] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/023692-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/02/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 120 - Francisco Dmontier Barros de Sousa
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13/02/2017 10:54
Mov. [62] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/023666-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/02/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 120 - Francisco Dmontier Barros de Sousa
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13/02/2017 10:54
Mov. [61] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/023654-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/03/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 120 - Francisco Dmontier Barros de Sousa
-
02/02/2017 16:01
Mov. [60] - Mero expediente: Defiro o pedido do Ministério Público de fls.154/156. Cumpra-se.Fortaleza, 02 de fevereiro de 2017.
-
27/12/2016 22:14
Mov. [59] - Concluso para Despacho
-
29/11/2016 08:08
Mov. [58] - Processo devolvido da DP
-
28/11/2016 20:37
Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10550613-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/11/2016 14:00
-
09/11/2016 15:41
Mov. [56] - Documento
-
09/11/2016 15:38
Mov. [55] - Documento
-
19/10/2016 13:31
Mov. [54] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2016/154237-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/11/2016 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 106 - Paulo Leal Feitosa
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14/10/2016 17:21
Mov. [53] - Mero expediente: Intimar a 1ª Promotoria do Meio Ambiente para se manifestar sobre certidão de fls.147/148.Fortaleza, 14 de outubro de 2016. Nadia Maria Frota PereiraJuíza de DireitoAssinado Por Certificação Digital
-
22/09/2016 13:48
Mov. [52] - Documento
-
22/09/2016 12:41
Mov. [51] - Certidão emitida
-
20/09/2016 10:37
Mov. [50] - Concluso para Despacho
-
15/06/2016 11:52
Mov. [49] - Certidão emitida
-
15/06/2016 11:51
Mov. [48] - Mandado
-
31/05/2016 15:22
Mov. [47] - Expedição de Mandado
-
30/05/2016 10:14
Mov. [46] - Mero expediente: Considerando as certidões de fls.135 e 141, determino nova notificação por oficial de justiça diverso, acompanhado da senha do processo, com a máxima urgência que o caso requer.Fortaleza, 30 de maio de 2016. Nadia Maria Frota
-
16/05/2016 15:12
Mov. [45] - Concluso para Despacho
-
07/11/2014 13:33
Mov. [44] - Certidão emitida
-
07/11/2014 13:33
Mov. [43] - Mandado
-
22/10/2014 10:58
Mov. [42] - Expedição de Mandado
-
06/10/2014 11:12
Mov. [41] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/10/2014 10:01
Mov. [40] - Concluso para Despacho
-
02/10/2014 14:10
Mov. [39] - Mero expediente: Certificar se houve decurso de prazo relativo ao despacho de fls.131. Fortaleza (CE), 02 de outubro de 2014.
-
14/07/2014 14:00
Mov. [38] - Concluso para Despacho
-
07/07/2014 15:59
Mov. [37] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
-
03/07/2014 15:58
Mov. [36] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
-
26/05/2014 08:57
Mov. [35] - Certidão emitida
-
26/05/2014 08:56
Mov. [34] - Mandado
-
06/03/2014 12:00
Mov. [33] - Expedição de Mandado
-
25/02/2014 12:00
Mov. [32] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme a Portaria nº 43/97:
-
08/01/2014 12:00
Mov. [31] - Concluso para Despacho
-
06/01/2014 12:00
Mov. [30] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição 1ª, 2º e 6ª Fazenda.
-
06/01/2014 12:00
Mov. [29] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição 1ª, 2º e 6ª Fazenda.
-
03/01/2014 12:00
Mov. [28] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
-
07/05/2013 12:00
Mov. [27] - Mero expediente: Determino que a Secretaria de Vara realize as notificações dos proprietários dos imóveis indicados no pedido da contestação do Município de Fortaleza e reiterado pelo petitório de fls. 128/129. Empós, analisar-se-á os demais r
-
23/04/2013 12:00
Mov. [26] - Decurso de Prazo
-
21/02/2013 12:00
Mov. [25] - Concluso para Despacho
-
12/12/2012 12:00
Mov. [24] - Petição juntada ao processo
-
11/12/2012 12:00
Mov. [23] - Petição
-
10/12/2012 12:00
Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0915/2012 Data da Disponibilização: 10/12/2012 Data da Publicação: 11/12/2012 Número do Diário: 619 Página: 345/347
-
07/12/2012 12:00
Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/12/2012 12:00
Mov. [20] - Mero expediente: Determino a intimação das partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias manifestem-se sobre se pretendem produzir provas em Juízo, sendo que em caso positivo, especifique-as. Expedientes Necessários. Fortaleza, 06 de dezembro d
-
05/12/2012 12:00
Mov. [19] - Petição
-
05/12/2012 12:00
Mov. [18] - Petição juntada ao processo
-
05/12/2012 12:00
Mov. [17] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
29/10/2012 12:00
Mov. [16] - Certidão emitida
-
29/10/2012 12:00
Mov. [15] - Mandado
-
24/09/2012 12:00
Mov. [14] - Expedição de Mandado
-
19/09/2012 12:00
Mov. [13] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 73/112, no prazo legal. Expedientes e intimações necessárias. Fortaleza, 19 de setembro de 2012.
-
17/05/2012 12:00
Mov. [12] - Petição juntada ao processo
-
17/05/2012 12:00
Mov. [11] - Concluso para Despacho
-
26/04/2012 12:00
Mov. [10] - Petição
-
22/03/2012 12:00
Mov. [9] - Mandado
-
22/03/2012 12:00
Mov. [8] - Certidão emitida
-
06/03/2012 12:00
Mov. [7] - Expedição de Mandado
-
08/02/2011 12:00
Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório
-
11/08/2010 12:00
Mov. [5] - Expedição de Mandado
-
10/08/2010 12:00
Mov. [4] - Citação: notificação
-
10/08/2010 12:00
Mov. [3] - Processo Distribuído por Sorteio
-
10/08/2010 12:00
Mov. [2] - Concluso para Despacho
-
10/08/2010 12:00
Mov. [1] - Petição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2010
Ultima Atualização
22/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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