20/01/2025 13:00

Arquivado Definitivamente
20/01/2025 13:00

Juntada de Certidão
20/01/2025 13:00

Transitado em Julgado em 18/12/2024
19/12/2024 09:42

Decorrido prazo de LUIZ IATAGAN CAVALCANTE ROCHA em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/12/2024. Documento: 125847862
02/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024 Documento: 125847862
29/11/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125847862
29/11/2024 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 10:04

Julgado improcedente o pedido
08/11/2024 09:49

Conclusos para julgamento
08/11/2024 09:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/05/2023 01:42

Decorrido prazo de LUIZ IATAGAN CAVALCANTE ROCHA em 19/05/2023 23:59.
12/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 12/05/2023.
11/05/2023 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0159827-41.2019.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) POLO ATIVO: ANTONIO FERREIRA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ IATAGAN CAVALCANTE ROCHA - CE25680-A POLO PASSIVO:Enel e outros D E S P A C H O R.H.

Ne presente demanda discute-se a incidência de ICMS sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição/TUSD, a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão/TUST e os encargos setoriais, matéria objeto de IRDR já mencionado neste autos.

Conforme se extrai do sistema de informação processual o feito continua suspenso por determinação do Desembargador Relator, vejamos: "Diante de todas essas circunstâncias, em atenção à ordem emanada do STJ, determino a suspensão do processamento do IRDR em comento até o julgamento do "Tema 986" pela Corte Superior.

Dê-se ciência à Presidência e à Vice-Presidência desta e.

Corte, ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP), bem como às partes e a todos os meus pares da e.

Seção de Direito Público do TJCE.

Também determino a divulgação dessa suspensão no site do TJCE, além da comunicação dos órgãos jurisdicionais competentes, utilizando-se de todos os meios tradicionais e eletrônicos para que os juízos da capital e do interior, unidades fazendárias com competência comum ou exclusivamente de Juizado Especial, incluindo as respectivas Turmas Recursais.

Publique-se, intimem-se e expeça-se a quantidade de ofícios e/ou mensagens eletrônicas que forem suficientes para o fiel cumprimento da presente decisão.

Expediente necessário.

Fortaleza,18 de julho de 2018.

Antônio Abelardo Benevides Moraes Desembargador Relator." Renovo a suspensão. À sejud.

Fortaleza, data e hora da assinatura digital
11/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 19:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2023 16:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/04/2023 18:13

Conclusos para despacho
09/10/2022 13:24

Mov. [6] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
26/08/2019 11:11

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0871/2019 Data da Disponibilização: 22/08/2019 Data da Publicação: 23/08/2019 Número do Diário: 2208 Página: 907/911
21/08/2019 12:11

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/08/2019 10:17

Mov. [3] - Por decisão judicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/08/2019 14:22

Mov. [2] - Concluso para Despacho
13/08/2019 14:22

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2019

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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