TJCE - 0003767-83.2011.8.06.0045
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Barro
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2023 15:19
Arquivado Definitivamente
-
04/09/2023 15:19
Juntada de Certidão
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06/07/2023 02:26
Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/07/2023 23:59.
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15/06/2023 03:14
Decorrido prazo de ANTONIO LEITE TAVARES em 13/06/2023 23:59.
-
23/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Vara Única da Comarca de Barro Av.
Francisco Auderley Cardoso, S/N, Centro - CEP 63380-000, Fone: (88) 3554-1494, Barro-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0003767-83.2011.8.06.0045 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Exequente: MINISTERIO DA FAZENDA Executado(a): MARIA TEREZA MENDONCA OLIVEIRA Vistos em inspeção.
Trata-se de Ação de Execução Fiscal movida pela União em desfavor de Maria Tereza Mendonça Oliveira.
Após sucessivas suspensões da execução, em razão do parcelamento, a parte exequente requer a extinção do feito, sob o argumento de que o executado pagou o débito perseguido. É o relatório.
Decido.
Compulsando os autos, constata-se que o crédito exequendo já fora quitado espontaneamente pela parte executada, conforme declaração da própria exequente de ID 57549770.
Isto posto, ante a satisfação da obrigação pelo devedor, EXTINGO O PRESENTE FEITO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
P.R.I.
Na sequência, arquivem-se os autos com a respectiva baixa na distribuição.
Expedientes necessários.
Barro/CE, data conforme assinatura eletrônica LUZINALDO ALVES ALEXANDRE DA SILVA Juiz Substituto -
22/05/2023 14:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/05/2023 00:00
Publicado Intimação em 19/05/2023.
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18/05/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
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17/05/2023 09:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/05/2023 11:39
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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10/04/2023 15:58
Conclusos para julgamento
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05/04/2023 11:16
Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
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30/03/2023 13:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/03/2023 13:39
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2023 15:26
Proferido despacho de mero expediente
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10/02/2023 09:37
Conclusos para decisão
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10/02/2023 09:37
Juntada de Certidão
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13/12/2022 16:47
Mov. [113] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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26/12/2020 08:18
Mov. [112] - Expedição de Certidão de Arquivamento
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10/11/2020 22:20
Mov. [111] - Conclusão
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10/11/2020 22:20
Mov. [110] - Documento
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10/11/2020 22:20
Mov. [109] - Ofício
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10/11/2020 22:20
Mov. [108] - Documento
-
10/11/2020 22:20
Mov. [107] - Documento
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10/11/2020 22:20
Mov. [106] - Documento
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10/11/2020 22:20
Mov. [105] - Petição
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10/11/2020 22:20
Mov. [104] - Documento
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10/11/2020 22:20
Mov. [103] - Documento
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10/11/2020 22:20
Mov. [102] - Ofício
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10/11/2020 22:20
Mov. [101] - Documento
-
10/11/2020 22:20
Mov. [100] - Petição
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10/11/2020 22:20
Mov. [99] - Documento
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10/11/2020 22:20
Mov. [98] - Documento
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10/11/2020 22:20
Mov. [97] - Documento
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10/11/2020 22:20
Mov. [96] - Documento
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10/11/2020 22:20
Mov. [95] - Petição
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10/11/2020 22:20
Mov. [94] - Ofício
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10/11/2020 22:20
Mov. [93] - Documento
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10/11/2020 22:20
Mov. [92] - Documento
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10/11/2020 22:20
Mov. [91] - Documento
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10/11/2020 22:20
Mov. [90] - Documento
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10/11/2020 22:20
Mov. [89] - Petição
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10/11/2020 22:20
Mov. [88] - Ofício
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10/11/2020 22:20
Mov. [87] - Ofício
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10/11/2020 22:20
Mov. [86] - Documento
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10/11/2020 22:20
Mov. [85] - Documento
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10/11/2020 22:20
Mov. [84] - Documento
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10/11/2020 22:20
Mov. [83] - Petição
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10/11/2020 22:20
Mov. [82] - Documento
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10/11/2020 22:20
Mov. [81] - Documento
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10/11/2020 22:20
Mov. [80] - Documento
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10/11/2020 22:20
Mov. [79] - Petição
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10/11/2020 22:20
Mov. [78] - Documento
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10/11/2020 22:20
Mov. [77] - Documento
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10/11/2020 22:20
Mov. [76] - Documento
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10/11/2020 22:20
Mov. [75] - Documento
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10/11/2020 22:20
Mov. [74] - Petição
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10/11/2020 22:20
Mov. [73] - Mandado
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10/11/2020 22:20
Mov. [72] - Documento
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10/11/2020 22:20
Mov. [71] - Documento
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10/11/2020 22:20
Mov. [70] - Documento
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10/11/2020 22:20
Mov. [69] - Documento
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10/11/2020 22:20
Mov. [68] - Documento
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10/11/2020 22:20
Mov. [67] - Documento
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10/11/2020 22:20
Mov. [66] - Documento
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10/11/2020 22:20
Mov. [65] - Documento
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10/11/2020 22:20
Mov. [64] - Documento
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19/08/2020 12:34
Mov. [63] - Certidão emitida
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08/09/2017 10:54
Mov. [62] - Arquivado provisoriamente: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE NÚMERO DE VOLUMES: 1 NÚMERO DE APENSOS: 0 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO
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04/09/2017 17:43
Mov. [61] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: FAZENDA NACIONAL PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO
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22/08/2017 15:44
Mov. [60] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) JUAZEIRO DO NORTE-CE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO
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22/08/2017 15:43
Mov. [59] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO REMETANDO A FAZENDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO
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23/06/2017 14:27
Mov. [58] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO VISTO EM INSPEÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO
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23/06/2017 14:17
Mov. [57] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO ...DEFIRO O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO...CASO TRANSCORRA 05 ANOS SEM QUA A FAZENDA PÚBLICA REQUEIRA O DESARQUIVAMENTO, VENHAM-ME OS AUTOS CO
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13/01/2017 10:29
Mov. [56] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO
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12/01/2017 17:23
Mov. [55] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: REQUER ARQUIVAMENTO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO
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12/01/2017 16:31
Mov. [54] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO ( COMARCA DE BARRO ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO
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12/01/2017 16:30
Mov. [53] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: FAZ.NACIONAL JUAZ.DO NORTE PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO
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09/12/2016 09:44
Mov. [52] - Remessa dos autos pela distribuição: REMESSA DOS AUTOS PELA DISTRIBUIÇÃO DESTINO: FAZ. NAC. J. NORTE/CE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO
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09/12/2016 09:44
Mov. [51] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO
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05/12/2016 14:36
Mov. [50] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Defiro o pedido de vista de fls. 42, dando um prazo de 15 (quinze) dias, remetam-se os autos. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO
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01/12/2016 09:29
Mov. [49] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO
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01/12/2016 09:28
Mov. [48] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: Pedido de vista da Fazenda Pública - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO
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29/11/2016 16:45
Mov. [47] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO ( COMARCA DE BARRO ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO
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28/10/2016 09:31
Mov. [46] - Processo suspenso por convenção das partes: PROCESSO SUSPENSO POR CONVENÇÃO DAS PARTES PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATÉ 16/12/16 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO
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28/10/2016 08:56
Mov. [45] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO ANTE A INFORMAÇÃO DE PARCELAMENTO DO DÉBITO, SUSPENDO O PROCE. ATÉ 16/12/16. APÓS, INTIME-SE O EXEQUENTE P/ REQUERER O Q/ ENTENDER CONVENIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARC
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03/03/2016 10:26
Mov. [44] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO
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03/03/2016 10:25
Mov. [43] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: REQ. SUSP. FEITO - PARCELAMENTO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO
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02/03/2016 14:21
Mov. [42] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO ( COMARCA DE BARRO ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO
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02/03/2016 14:21
Mov. [41] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGFN PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO
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02/02/2016 14:48
Mov. [40] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) Juazeiro do Norte-CE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO
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02/02/2016 14:46
Mov. [39] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO de remessa - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO
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01/02/2016 15:59
Mov. [38] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO Escoamento de prazo da suspensão do processo - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO
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24/08/2015 16:10
Mov. [37] - Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL Defiro o pleito de fls. 34, para determinar a suspensão do feito até 18.12.2015. Escoado o prazo, intime-se a exequente para requerer o
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21/07/2015 13:31
Mov. [36] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO
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21/07/2015 13:30
Mov. [35] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PEDIDO DE SUSPENSÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO
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20/07/2015 16:49
Mov. [34] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO
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20/07/2015 16:49
Mov. [33] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO ( COMARCA DE BARRO ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO
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06/07/2015 17:04
Mov. [32] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) JUAZEIRO DO NORTE-CE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO
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06/07/2015 14:59
Mov. [31] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO DE REMESSA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO
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03/07/2015 14:43
Mov. [30] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO PROC. FAZ. NACIONAL - INF. AUTOS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS P/ PROCURADOR-SECCIONAL DA FAZ. NACIONA EM JUAZEIRO DO NORTE/CE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO
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03/07/2015 14:42
Mov. [29] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROC. FAZ. NAC PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO
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18/06/2015 10:41
Mov. [28] - Remessa dos autos pela distribuição: REMESSA DOS AUTOS PELA DISTRIBUIÇÃO DESTINO: PROC. FAZ. NACIONAL/CE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO
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16/06/2015 12:15
Mov. [27] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO Remessa dos autos a Procuradoria da Fazenda Nacional - União. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO
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22/05/2015 09:46
Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Ante o teor da certidão de fls. 28, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO
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26/05/2014 11:01
Mov. [25] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO
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12/05/2014 10:59
Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO DEC. PRAZO SUSPENSÃO - NADA APRESENTADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO
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15/05/2013 10:23
Mov. [23] - Determinada suspensão do processo: DETERMINADA SUSPENSÃO DO PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO
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14/05/2013 09:13
Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Defiro o pedido de suspensão do feito até 31.08.2013 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO
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02/01/2013 13:09
Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO
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02/01/2013 13:09
Mov. [20] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PED. SUSPENSAO-PARCELAMENTO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO
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02/01/2013 12:56
Mov. [19] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO ( COMARCA DE BARRO ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO
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02/01/2013 12:40
Mov. [18] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROC. FAZENDA NACIONAL PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO
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06/11/2012 09:01
Mov. [17] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) JUAZEIRO DO NORTE-CE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO
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05/11/2012 09:01
Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Intime-se o exequente para se manifestar sobre a petição de fls. 22/23, no prazo de 10 dias - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO
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01/11/2012 09:01
Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO
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01/11/2012 09:00
Mov. [14] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PARCELAMENTO DA DIVIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO
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30/10/2012 08:56
Mov. [13] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO ( COMARCA DE BARRO ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO
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02/04/2012 13:43
Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO
-
02/04/2012 13:42
Mov. [11] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: OFERECIMENTO BENS A PENHORA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO
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02/04/2012 08:33
Mov. [10] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO ( COMARCA DE BARRO ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO
-
27/03/2012 13:41
Mov. [9] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO
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07/03/2012 13:41
Mov. [8] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: MARIANO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO
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10/01/2012 13:39
Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CITE-SE O DEVEDOR P/ PAGAR A DÍVIDA NO RPZO DE 05 DIAS, C/ OS ACRÉSCIMOS LEGAIS OU GARANTIR A EXECUÇÃO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO
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13/12/2011 11:13
Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO
-
13/12/2011 11:11
Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO
-
13/12/2011 11:09
Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BARRO
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13/12/2011 10:43
Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BARRO
-
13/12/2011 10:43
Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BARRO
-
12/12/2011 09:46
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BARRO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2011
Ultima Atualização
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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