TJCE - 0488505-08.2010.8.06.0001
1ª instância - 13ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/03/2024 09:48
Arquivado Definitivamente
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20/03/2024 09:24
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 09:24
Transitado em Julgado em 07/03/2024
-
07/03/2024 01:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 06/03/2024 23:59.
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16/02/2024 01:13
Decorrido prazo de MAYARA DE LIMA PAULO em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 01:13
Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 01:13
Decorrido prazo de MARIANA FRANCISCA CANO em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 01:13
Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 00:08
Decorrido prazo de ANTONIO AIRTON DO VALE MELO em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 00:08
Decorrido prazo de JOSE MENESCAL DE ANDRADE JUNIOR em 15/02/2024 23:59.
-
11/02/2024 01:44
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/02/2024 23:59.
-
22/01/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 22/01/2024. Documento: 77224797
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22/01/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 22/01/2024. Documento: 77224797
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22/01/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 22/01/2024. Documento: 77224797
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22/01/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 22/01/2024. Documento: 77224797
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22/01/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 22/01/2024. Documento: 77224797
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22/01/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 22/01/2024. Documento: 77224797
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20/12/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023 Documento: 77224797
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20/12/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023 Documento: 77224797
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20/12/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023 Documento: 77224797
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20/12/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023 Documento: 77224797
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20/12/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023 Documento: 77224797
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20/12/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023 Documento: 77224797
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20/12/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023 Documento: 77224797
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20/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza-CE 13ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, Edson Queiroz - CEP: 60811-690, Fone: (85) 3492-8000, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo: 0488505-08.2010.8.06.0001 Assunto [Perdas e Danos] Classe AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Requerente SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON FORTALEZA Requerido CAMED, FREE LIFE OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE, HAPVIDA, GAMEC, UNIMED FORTALEZA, MUNICÍPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM, AMIL - ASSISTÊNCIA, UNIMED - CEARÁ . SENTENÇA Cuidam os autos de Ação civil publica promovida pela Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor em face de CAMED, FREE LIFE OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE, GAMEC, HAPVIDA, UNIMED FORTALEZA, requerendo que os consumidores usuários de planos de saúde tenham direito a todas as informações relativas ao consumo existente com a operadora. Em contestação de ID. 51505935, a HAPVIDA declarou perda do objeto processual, uma vez que teve conhecimento do processo, quando já transcorria o ano de 2017 Em 05/03/2013, a ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar, exarou e fez publicar a RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN nº 319/2013, tratando da Negativa Formal aos usuários de planos de saúde e, desde então, vem procedendo à emissão de negativas formais. Em ID. 51504878, a Unimed postulou o reconhecimento da conduta devida e legal da operadora, com base na RN nº 319 e RN nº 395, da ANS, bem como, no art. 74, da RN nº 124, ou seja, considerar que a contestante já cumpre a obrigação pleiteada na ação. Diante do exposto, constato que resta sem objeto a presente ação ordinária, ante a falta de interesse de agir e a vigência da Resolução Normativa nº 395/2016, da ANS, conforme previsão do art. 10, da RN nº 395/2016.
Diante do exposto, JULGO EXTINTO este processo, sem resolução do mérito, em face da ausência de interesse de agir, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Transitado em julgado, baixe-se e arquive-se. Fortaleza, 15 de Dezembro de 2023. João Everardo Matos Biermann Juiz de Direito -
19/12/2023 10:59
Juntada de Petição de petição
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19/12/2023 10:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77224797
-
19/12/2023 10:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77224797
-
19/12/2023 10:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77224797
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19/12/2023 10:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77224797
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19/12/2023 10:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77224797
-
19/12/2023 10:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77224797
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19/12/2023 10:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77224797
-
18/12/2023 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2023 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 15:29
Extinto os autos em razão de perda de objeto
-
15/12/2023 15:29
Determinado o arquivamento
-
03/08/2023 15:28
Conclusos para despacho
-
05/07/2023 03:33
Decorrido prazo de ANTONIO AIRTON DO VALE MELO em 04/07/2023 23:59.
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27/06/2023 00:00
Publicado Intimação em 27/06/2023.
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26/06/2023 00:00
Intimação
Comarca de Fortaleza 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0488505-08.2010.8.06.0001 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON Fortaleza REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTÔNIO AIRTON DO VALE MELO - CE11073 POLO PASSIVO:CAMED e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - CE16599-A, IGOR MACEDO FACÓ - CE16470-A, MAYARA DE LIMA PAULO - CE27304, MARIANA FRANCISCA CANO - SP342897 e JOSÉ MENESCAL DE ANDRADE JUNIOR - CE6018-A D E S P A C H O Conforme petição de ID:56998365, intime-se o PROCON para que, em 05 dias, apresente manifestação a respeito da petição de ID:51504282, na qual a Unimed Fortaleza alega a ocorrência da perda de objeto da presente demanda.
Fortaleza(CE), 20 de junho de 2023.
JOÃO EVERARDO MATOS BIERMANN Juiz -
26/06/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
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23/06/2023 15:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/06/2023 18:13
Proferido despacho de mero expediente
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22/03/2023 17:43
Conclusos para despacho
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20/03/2023 17:08
Juntada de Petição de petição
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08/03/2023 08:38
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2023 18:13
Proferido despacho de mero expediente
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27/01/2023 09:04
Conclusos para despacho
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13/12/2022 06:34
Mov. [242] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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07/10/2022 18:11
Mov. [241] - Concluso para Sentença
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29/07/2022 12:11
Mov. [240] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
-
15/07/2022 14:39
Mov. [239] - Encerrar documento - restrição
-
15/07/2022 14:38
Mov. [238] - Encerrar documento - restrição
-
15/07/2022 14:38
Mov. [237] - Encerrar documento - restrição
-
15/07/2022 14:38
Mov. [236] - Encerrar documento - restrição
-
15/07/2022 14:38
Mov. [235] - Encerrar documento - restrição
-
15/07/2022 14:34
Mov. [234] - Encerrar documento - restrição
-
15/07/2022 14:34
Mov. [233] - Encerrar documento - restrição
-
20/06/2022 17:56
Mov. [232] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02174017-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/06/2022 17:38
-
19/06/2022 10:31
Mov. [231] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02170935-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/06/2022 10:16
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17/06/2022 14:44
Mov. [230] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02169744-4 Tipo da Petição: Pedido de Desistência/Extinção Data: 17/06/2022 14:34
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17/06/2022 13:41
Mov. [229] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02169593-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/06/2022 13:22
-
14/06/2022 18:32
Mov. [228] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02164378-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/06/2022 18:07
-
08/06/2022 06:48
Mov. [227] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02147940-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/06/2022 06:34
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06/06/2022 13:47
Mov. [226] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
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01/06/2022 21:30
Mov. [225] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0368/2022 Data da Publicação: 02/06/2022 Número do Diário: 2856
-
31/05/2022 01:57
Mov. [224] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/05/2022 19:58
Mov. [223] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
30/05/2022 19:58
Mov. [222] - Documento Analisado
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26/05/2022 09:55
Mov. [221] - Mero expediente: R.H. Intime-se os promovidos, para que no prazo de 10 (dez) dias, requeiram o que entender de direito, conforme disposto no art. 485, § 6º, do CPC, em face de possível abandono de causa pela parte autora. Expedientes necessár
-
25/05/2022 17:11
Mov. [220] - Concluso para Despacho
-
24/05/2022 15:24
Mov. [219] - Concluso para Sentença
-
16/05/2022 10:57
Mov. [218] - Encerrar análise
-
21/02/2022 09:54
Mov. [217] - Concluso para Despacho
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18/02/2022 15:43
Mov. [216] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
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18/02/2022 15:42
Mov. [215] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
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08/12/2021 23:41
Mov. [214] - Documento
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08/12/2021 23:23
Mov. [213] - Certidão emitida
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08/12/2021 23:23
Mov. [212] - Documento
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06/09/2021 17:18
Mov. [211] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/155879-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/12/2021 Local: Oficial de justiça - Arlindo Teixeira Filho
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06/09/2021 15:12
Mov. [210] - Documento Analisado
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01/09/2021 15:31
Mov. [209] - Mero expediente: R. H. INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar se mantém interesse no prosseguimento do feito. Ainda, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a certidão de fls
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31/08/2021 21:25
Mov. [208] - Concluso para Despacho
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17/05/2021 08:27
Mov. [207] - Certidão emitida
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17/05/2021 08:26
Mov. [206] - Decurso de Prazo
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14/05/2021 14:40
Mov. [205] - Mero expediente: R. H. A SEJUD para realizar o cadastro do patrono do requerido, conforme petitório de fls. 432/433. Expedientes necessários.
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18/03/2021 07:31
Mov. [204] - Encerrar documento - restrição
-
02/03/2021 15:02
Mov. [203] - Concluso para Despacho
-
28/02/2021 23:35
Mov. [202] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01903713-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/02/2021 23:32
-
24/02/2021 19:22
Mov. [201] - Encerrar documento - restrição
-
23/02/2021 11:28
Mov. [200] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
18/02/2021 18:58
Mov. [199] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01320753-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 18/02/2021 18:25
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17/02/2021 18:38
Mov. [198] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
16/02/2021 07:35
Mov. [197] - Certidão emitida
-
16/02/2021 07:35
Mov. [196] - Certidão emitida
-
16/02/2021 07:35
Mov. [195] - Documento Analisado
-
15/02/2021 10:04
Mov. [194] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/02/2021 09:19
Mov. [193] - Concluso para Despacho
-
29/01/2021 14:16
Mov. [192] - Redistribuição de processo - saída: decisão TJ-CE
-
29/01/2021 14:16
Mov. [191] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: decisão TJ-CE
-
29/01/2021 12:58
Mov. [190] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
-
29/01/2021 12:58
Mov. [189] - Certidão emitida
-
27/01/2021 20:13
Mov. [188] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/01/2021 19:51
Mov. [187] - Encerrar documento - restrição
-
26/01/2021 19:51
Mov. [186] - Encerrar documento - restrição
-
26/01/2021 19:50
Mov. [185] - Encerrar documento - restrição
-
26/01/2021 19:50
Mov. [184] - Encerrar documento - restrição
-
26/01/2021 19:50
Mov. [183] - Encerrar documento - restrição
-
26/01/2021 19:50
Mov. [182] - Encerrar documento - restrição
-
26/01/2021 19:50
Mov. [181] - Encerrar documento - restrição
-
26/01/2021 19:01
Mov. [180] - Concluso para Despacho
-
26/01/2021 12:49
Mov. [179] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01831873-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/01/2021 12:19
-
13/11/2020 18:42
Mov. [178] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
09/11/2020 21:11
Mov. [177] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0413/2020 Data da Publicação: 10/11/2020 Número do Diário: 2495
-
09/11/2020 21:11
Mov. [176] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0413/2020 Data da Publicação: 10/11/2020 Número do Diário: 2495
-
09/11/2020 21:11
Mov. [175] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0413/2020 Data da Publicação: 10/11/2020 Número do Diário: 2495
-
09/11/2020 21:11
Mov. [174] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0413/2020 Data da Publicação: 10/11/2020 Número do Diário: 2495
-
09/11/2020 21:11
Mov. [173] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0413/2020 Data da Publicação: 10/11/2020 Número do Diário: 2495
-
09/11/2020 21:11
Mov. [172] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0413/2020 Data da Publicação: 10/11/2020 Número do Diário: 2495
-
09/11/2020 21:11
Mov. [171] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0413/2020 Data da Publicação: 10/11/2020 Número do Diário: 2495
-
06/11/2020 12:33
Mov. [170] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/11/2020 08:25
Mov. [169] - Certidão emitida
-
06/11/2020 08:25
Mov. [168] - Documento Analisado
-
05/11/2020 18:28
Mov. [167] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/10/2020 21:55
Mov. [166] - Encerrar documento - restrição
-
25/10/2020 21:55
Mov. [165] - Encerrar documento - restrição
-
25/10/2020 21:55
Mov. [164] - Encerrar documento - restrição
-
25/10/2020 21:55
Mov. [163] - Encerrar documento - restrição
-
25/10/2020 21:55
Mov. [162] - Encerrar documento - restrição
-
25/10/2020 21:55
Mov. [161] - Encerrar documento - restrição
-
25/10/2020 21:55
Mov. [160] - Encerrar documento - restrição
-
23/10/2020 16:13
Mov. [159] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
23/10/2020 15:06
Mov. [158] - Ofício
-
08/06/2020 05:27
Mov. [157] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
04/06/2020 16:43
Mov. [156] - Documento
-
02/06/2020 16:20
Mov. [155] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0212/2020 Data da Publicação: 08/06/2020 Número do Diário: 2384
-
01/06/2020 11:45
Mov. [154] - Expedição de Ofício
-
01/06/2020 08:56
Mov. [153] - Concluso para Despacho
-
29/05/2020 10:09
Mov. [152] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/05/2020 09:53
Mov. [151] - Certidão emitida
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29/05/2020 09:50
Mov. [150] - Certidão emitida
-
26/05/2020 18:00
Mov. [149] - Suscitação de Conflito de Competência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/05/2020 09:43
Mov. [148] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
23/05/2020 21:13
Mov. [147] - Certidão emitida
-
10/02/2020 10:33
Mov. [146] - Decurso de Prazo
-
23/10/2019 09:50
Mov. [145] - Encerrar análise
-
03/10/2019 20:32
Mov. [144] - Certidão emitida
-
03/10/2019 20:32
Mov. [143] - Documento
-
03/10/2019 20:26
Mov. [142] - Documento
-
29/09/2019 23:39
Mov. [141] - Encerrar documento - restrição
-
09/08/2019 13:15
Mov. [140] - Petição juntada ao processo
-
01/08/2019 17:23
Mov. [139] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01446792-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/08/2019 15:21
-
30/07/2019 11:57
Mov. [138] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01439752-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/07/2019 11:13
-
29/07/2019 20:36
Mov. [137] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01438709-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/07/2019 18:27
-
26/07/2019 14:25
Mov. [136] - Petição juntada ao processo
-
26/07/2019 13:54
Mov. [135] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01434022-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/07/2019 12:27
-
22/07/2019 13:31
Mov. [134] - Petição juntada ao processo
-
22/07/2019 12:45
Mov. [133] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01420770-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/07/2019 11:44
-
22/07/2019 10:38
Mov. [132] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
22/07/2019 08:38
Mov. [131] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0132/2019 Data da Disponibilização: 19/07/2019 Data da Publicação: 22/07/2019 Número do Diário: 2185 Página: 1035/1036
-
18/07/2019 12:09
Mov. [130] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/07/2019 09:11
Mov. [129] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/166275-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/10/2019 Local: Oficial de justiça - Arlindo Teixeira Filho
-
15/07/2019 09:09
Mov. [128] - Certidão emitida
-
11/07/2019 15:46
Mov. [127] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/05/2019 15:03
Mov. [126] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7) para AçãO CIVIL PúBLICA (65)
-
15/01/2019 15:47
Mov. [125] - Encerrar documento - restrição
-
13/11/2018 10:04
Mov. [124] - Concluso para Sentença
-
31/10/2018 15:20
Mov. [123] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.18.10645406-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 31/10/2018 14:52
-
19/10/2018 10:38
Mov. [122] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
18/10/2018 07:41
Mov. [121] - Certidão emitida
-
17/10/2018 15:09
Mov. [120] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, remetam-se os autos com vistas ao Ministério Público.
-
08/08/2018 12:05
Mov. [119] - Redistribuição de processo - saída: portaria 563/2018
-
08/08/2018 12:05
Mov. [118] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 563/2018
-
18/07/2018 18:03
Mov. [117] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/05/2018 13:39
Mov. [116] - Documento
-
22/03/2018 16:12
Mov. [115] - Concluso para Sentença
-
22/03/2018 16:11
Mov. [114] - Decurso de Prazo
-
17/01/2018 13:18
Mov. [113] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0003/2018 Data da Disponibilização: 16/01/2018 Data da Publicação: 17/01/2018 Número do Diário: 1825 Página: 368/370
-
15/01/2018 08:23
Mov. [112] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0003/2018 Teor do ato: Recebidos hoje.Intime-se a parte autora, para que no prazo legal, querendo, apresente réplica.Expediente necessário. Advogados(s): Antonio Airton do Vale Melo (OAB 11
-
05/12/2017 16:16
Mov. [111] - Mero expediente: Recebidos hoje.Intime-se a parte autora, para que no prazo legal, querendo, apresente réplica.Expediente necessário.
-
23/11/2017 17:09
Mov. [110] - Concluso para Despacho
-
31/10/2017 16:40
Mov. [109] - Decurso de Prazo
-
03/10/2017 10:09
Mov. [108] - Certidão emitida
-
29/09/2017 17:18
Mov. [107] - Documento
-
21/09/2017 16:19
Mov. [106] - Petição juntada ao processo
-
17/07/2017 16:08
Mov. [105] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10350286-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/07/2017 13:39
-
12/07/2017 11:05
Mov. [104] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0278/2017 Data da Disponibilização: 11/07/2017 Data da Publicação: 12/07/2017 Número do Diário: 1710 Página: 338/339
-
10/07/2017 13:26
Mov. [103] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0278/2017 Teor do ato: Recebidos hoje.Intime-se a parte autora, para no prazo legal, querendo, apresentar réplica.Expediente necessário. Advogados(s): Marcelo de Arruda Bezerra (OAB 8080/CE
-
28/06/2017 10:14
Mov. [102] - Mero expediente: Recebidos hoje.Intime-se a parte autora, para no prazo legal, querendo, apresentar réplica.Expediente necessário.
-
26/06/2017 17:29
Mov. [101] - Certidão emitida
-
26/06/2017 17:29
Mov. [100] - Documento
-
26/06/2017 17:16
Mov. [99] - Documento
-
13/06/2017 16:56
Mov. [98] - Petição juntada ao processo
-
09/06/2017 21:03
Mov. [97] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10270832-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/06/2017 08:21
-
08/06/2017 17:24
Mov. [96] - Concluso para Despacho
-
08/06/2017 17:24
Mov. [95] - Petição juntada ao processo
-
08/06/2017 13:18
Mov. [94] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10267389-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/06/2017 16:31
-
07/06/2017 19:44
Mov. [93] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10265261-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/06/2017 08:49
-
06/06/2017 08:30
Mov. [92] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10261117-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/06/2017 16:44
-
06/06/2017 04:35
Mov. [91] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10260568-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/06/2017 15:12
-
05/06/2017 09:07
Mov. [90] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0241/2017 Data da Disponibilização: 02/06/2017 Data da Publicação: 05/06/2017 Número do Diário: 1684 Página: 475/477
-
05/06/2017 09:07
Mov. [89] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0241/2017 Data da Disponibilização: 02/06/2017 Data da Publicação: 05/06/2017 Número do Diário: 1684 Página: 475/477
-
03/06/2017 21:16
Mov. [88] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10256875-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/06/2017 14:14
-
01/06/2017 08:12
Mov. [87] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/06/2017 08:12
Mov. [86] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/05/2017 16:43
Mov. [85] - Mero expediente: Vistos em inspeção interna.Intime-se a parte requerente, para, no prazo de 05 (cinco)dias, manifestar-se acerca da petição de fls. 85/87, sob pena de preclusão.Expediente necessário.
-
29/05/2017 13:35
Mov. [84] - Concluso para Despacho
-
27/05/2017 08:22
Mov. [83] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10241767-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/05/2017 15:54
-
24/05/2017 17:02
Mov. [82] - Certidão emitida
-
24/05/2017 17:02
Mov. [81] - Documento
-
24/05/2017 16:52
Mov. [80] - Documento
-
19/05/2017 17:23
Mov. [79] - Certidão emitida
-
19/05/2017 17:23
Mov. [78] - Documento
-
19/05/2017 17:22
Mov. [77] - Documento
-
19/05/2017 17:10
Mov. [76] - Certidão emitida
-
19/05/2017 17:09
Mov. [75] - Documento
-
19/05/2017 17:08
Mov. [74] - Documento
-
19/05/2017 09:41
Mov. [73] - Certidão emitida
-
17/05/2017 14:47
Mov. [72] - Certidão emitida
-
17/05/2017 14:47
Mov. [71] - Documento
-
17/05/2017 14:25
Mov. [70] - Documento
-
17/05/2017 12:11
Mov. [69] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0201/2017 Data da Disponibilização: 15/05/2017 Data da Publicação: 16/05/2017 Número do Diário: 1670 Página: 646/647
-
16/05/2017 18:12
Mov. [68] - Certidão emitida
-
16/05/2017 18:12
Mov. [67] - Documento
-
16/05/2017 18:10
Mov. [66] - Documento
-
12/05/2017 07:43
Mov. [65] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/05/2017 10:51
Mov. [64] - Expedição de Edital
-
10/05/2017 10:43
Mov. [63] - Expedição de Carta Precatória
-
10/05/2017 09:04
Mov. [62] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/079746-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/05/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 385 - Ana Marta Oliveira do Vale
-
10/05/2017 09:04
Mov. [61] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/079756-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/05/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 369 - Larissa Brito Gaspar
-
10/05/2017 09:04
Mov. [60] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/079764-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/06/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 175 - Edilene Victor Queiroz
-
10/05/2017 09:04
Mov. [59] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/079806-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/05/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 28 - Teresa Cristina Gadelha
-
10/05/2017 09:04
Mov. [58] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/079822-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/05/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 385 - Ana Marta Oliveira do Vale
-
10/05/2017 09:04
Mov. [57] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/079838-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/05/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 385 - Ana Marta Oliveira do Vale
-
09/05/2017 14:34
Mov. [56] - Certidão emitida
-
08/05/2017 15:50
Mov. [55] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/05/2017 14:38
Mov. [54] - Conclusão
-
09/08/2016 16:13
Mov. [53] - Concluso para Despacho
-
09/08/2016 16:13
Mov. [52] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
-
09/08/2016 16:02
Mov. [51] - Certidão emitida
-
08/08/2016 09:17
Mov. [50] - Decisão Proferida: R.H.À Secretaria Única para que faça a redistribuição dos presentes autos, face as informações contidas na petição de fls.47.Expediente Necessário.
-
05/08/2016 15:44
Mov. [49] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
04/04/2016 13:58
Mov. [48] - Concluso para Despacho
-
16/10/2015 10:21
Mov. [47] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0261/2015 Data da Disponibilização: 14/10/2015 Data da Publicação: 15/10/2015 Número do Diário: 1308 Página: 332/334
-
13/10/2015 08:32
Mov. [46] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0261/2015 Teor do ato: R.H. Certifique-se o decurso de prazo da certidão de fls. 48/49. Expediente necessário. Advogados(s): Antonio Airton do Vale Melo (OAB 11073/CE)
-
25/09/2015 10:34
Mov. [45] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: META 2
-
25/09/2015 10:31
Mov. [44] - Decurso de Prazo
-
06/08/2015 10:17
Mov. [43] - Mero expediente: R.H. Certifique-se o decurso de prazo da certidão de fls. 48/49. Expediente necessário.
-
07/07/2014 13:12
Mov. [42] - Concluso para Despacho
-
09/01/2014 12:00
Mov. [41] - Concluso para Despacho
-
06/01/2014 12:00
Mov. [40] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
-
06/01/2014 12:00
Mov. [39] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição das 1ª, 2º e 6ª Fazenda.
-
06/01/2014 12:00
Mov. [38] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição das 1ª, 2º e 6ª Fazenda.
-
15/02/2013 12:00
Mov. [37] - Concluso para Despacho
-
15/02/2013 12:00
Mov. [36] - Certidão emitida
-
15/02/2013 12:00
Mov. [35] - Mandado
-
08/02/2013 12:00
Mov. [34] - Petição
-
05/02/2013 12:00
Mov. [33] - Expedição de Mandado
-
31/01/2013 12:00
Mov. [32] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
28/01/2013 12:00
Mov. [31] - Conclusão
-
23/01/2013 12:00
Mov. [30] - Documento
-
23/01/2013 12:00
Mov. [29] - Documento
-
23/01/2013 12:00
Mov. [28] - Documento
-
23/01/2013 12:00
Mov. [27] - Documento
-
23/01/2013 12:00
Mov. [26] - Documento
-
23/01/2013 12:00
Mov. [25] - Documento
-
23/01/2013 12:00
Mov. [24] - Documento
-
23/01/2013 12:00
Mov. [23] - Documento
-
23/01/2013 12:00
Mov. [22] - Documento
-
23/01/2013 12:00
Mov. [21] - Documento
-
23/01/2013 12:00
Mov. [20] - Documento
-
23/01/2013 12:00
Mov. [19] - Documento
-
23/01/2013 12:00
Mov. [18] - Documento
-
23/01/2013 12:00
Mov. [17] - Parecer do Ministério Público
-
17/11/2011 10:48
Mov. [16] - Redistribuição por sorteio: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
-
17/11/2011 10:46
Mov. [15] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
-
09/11/2011 13:17
Mov. [14] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SETOR DE DISTRIBUIÇÃO para ser redistribuído a uma das Varas da Fazenda Pública - Local: 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
14/10/2011 16:27
Mov. [13] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO c/F. INTIMAR AS PARTES DA DECISÃO PELA REDISTRIBUIÇÃO À UMA DAS VARAS DA FAZ. PUBLICA. - Local: 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
03/10/2011 13:56
Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO B-3, COM PARECER DO MINISTERIO PUBLICO. - Local: 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
23/09/2011 13:27
Mov. [11] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO D-13- para MP - Local: 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
05/07/2011 16:30
Mov. [10] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO A-4. - Local: 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
13/06/2011 17:56
Mov. [9] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO gabinete - Local: 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
13/06/2011 14:53
Mov. [8] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Publicado em 06/06/2011. Decorrendo Prazo D 12 - Local: 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
27/05/2011 16:44
Mov. [7] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO Aguardando publicação do BOL 122 - Local: 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
05/04/2011 11:51
Mov. [6] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO PUBLICR DESPACHO NO DJ (E-62) - Local: 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
19/01/2011 09:52
Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO a59 - Local: 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
07/01/2011 14:45
Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
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07/01/2011 14:42
Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO -- - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
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07/01/2011 14:42
Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
-
21/12/2010 14:22
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/12/2010
Ultima Atualização
20/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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