21/05/2025 03:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 20/05/2025 23:59.
29/04/2025 11:39

Juntada de Petição de Apelação
03/04/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/04/2025. Documento: 140743524
02/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 140743524
01/04/2025 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140743524
01/04/2025 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 15:12

Embargos de Declaração Acolhidos
10/02/2025 07:20

Conclusos para julgamento
06/02/2025 18:07

Juntada de Petição de resposta
31/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 31/01/2025. Documento: 132614591
30/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025 Documento: 132614591
29/01/2025 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132614591
21/01/2025 21:33

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 11:37

Conclusos para despacho
13/12/2024 19:08

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 12/12/2024 23:59.
12/12/2024 23:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/12/2024 18:43

Juntada de Petição de apelação
21/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/11/2024. Documento: 111702937
19/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024 Documento: 111702937
18/11/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111702937
18/11/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 20:08

Julgado improcedente o pedido
06/05/2024 19:16

Conclusos para julgamento
06/05/2024 17:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
28/10/2023 01:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 27/10/2023 23:59.
30/09/2023 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/09/2023 23:59.
19/09/2023 01:54

Decorrido prazo de JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 01:54

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 18/09/2023 23:59.
12/09/2023 09:16

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 11/09/2023. Documento: 67727319
06/09/2023 00:00

Intimação

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA E-mail: [email protected] PROCESSO : 0091643-53.2007.8.06.0001 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] POLO ATIVO : LOJAS AMERICANAS S.A.

POLO PASSIVO : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros D E C I S Ã O          I.

Propulsão. Entendendo ser a matéria versada nos autos unicamente de direito e as provas até o momento carreadas suficientes para a apreciação do pedido técnico, anuncio o julgamento antecipado da lide, nos termos do Art. 355, I, do CPC. Abra-se vista ao Ministério Público, após voltem-me conclusos.

Exp.

Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC).    II.

Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.

Cooperação.

Núcleo De Apoio Administrativo.

SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( X ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir     Data da assinatura digital.     Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
06/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023 Documento: 67727319
05/09/2023 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 08:01

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2022 14:18

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/11/2022 11:55

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 09:28

Conclusos para despacho
22/10/2022 00:28

Mov. [63] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
04/10/2022 20:39

Mov. [62] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02421059-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/10/2022 20:17
03/10/2022 19:49

Mov. [61] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - 50235 - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
03/10/2022 19:49

Mov. [60] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
03/10/2022 19:47

Mov. [59] - Documento
22/09/2022 15:35

Mov. [58] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/200854-8 Situação: Distribuído em 22/09/2022 Local: Oficial de justiça - Francisco Carneiro de Alexandria Junior
22/09/2022 15:35

Mov. [57] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/200853-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/10/2022 Local: Oficial de justiça - Artur Monteiro Filho
22/09/2022 15:32

Mov. [56] - Documento Analisado
22/09/2022 15:30

Mov. [55] - Certidão emitida: FP - Certidão Genérica
22/09/2022 15:20

Mov. [54] - Apensado: Apenso o processo 0046430-24.2007.8.06.0001 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
22/09/2022 09:40

Mov. [53] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/02/2022 22:09

Mov. [52] - Encerrar documento - restrição
10/02/2022 19:04

Mov. [51] - Decurso de Prazo
10/02/2022 11:39

Mov. [50] - Certidão emitida
09/10/2021 04:32

Mov. [49] - Certidão emitida
30/09/2021 19:38

Mov. [48] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0396/2021 Data da Publicação: 01/10/2021 Número do Diário: 2707
29/09/2021 06:34

Mov. [47] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/09/2021 15:25

Mov. [46] - Certidão emitida
28/09/2021 15:25

Mov. [45] - Documento Analisado
24/09/2021 19:35

Mov. [44] - Mero expediente: Para regular propulsão: Em virtude do longo tempo decorrido, intimem-se as partes para no prazo 05 (cinco) dias, dizer sobre o interesse em dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção. Expedientes necessários.
28/06/2018 16:02

Mov. [43] - Certidão emitida
04/07/2017 09:23

Mov. [42] - Concluso para Despacho
19/10/2015 08:30

Mov. [41] - Documento
09/10/2015 17:05

Mov. [40] - Expedição de Ofício
05/10/2015 12:11

Mov. [39] - Ofício
25/09/2015 14:45

Mov. [38] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
09/06/2015 16:16

Mov. [37] - Concluso para Sentença
30/06/2014 01:30

Mov. [36] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
28/06/2013 12:00

Mov. [35] - Concluso para Despacho
27/06/2013 12:00

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70667963-9 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 27/06/2013 12:36
07/06/2013 12:00

Mov. [33] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/06/2013 12:00

Mov. [32] - Conclusão
06/06/2013 12:00

Mov. [31] - Decurso de Prazo
14/08/2012 12:00

Mov. [30] - Concluso para Despacho
14/08/2012 12:00

Mov. [29] - Correção de classe: Classe retificada de PETIÃÃO CÃVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7)/Corrigida a classe de Declaratoria para Procedimento Ordinário.
13/08/2012 12:00

Mov. [28] - Petição
05/07/2012 12:00

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0160/2012 Data da Disponibilização: 03/07/2012 Data da Publicação: 04/07/2012 Número do Diário: 511 Página: 705/706
02/07/2012 12:00

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/06/2012 12:00

Mov. [25] - Mero expediente: Nenhuma irregularidade digna de registro posto que legítimas as partes e regular sua representação. Digam as partes se desejam ainda a produção de outras modalidades de provas além das já carreadas ao bojo do autos, no prazo c
26/05/2010 13:43

Mov. [24] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: JULGAMENTO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
04/05/2010 14:57

Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO VISTA AO M.PUBLICO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
28/04/2010 13:10

Mov. [22] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
22/04/2010 12:13

Mov. [21] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR
20/04/2010 16:30

Mov. [20] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR
16/04/2010 14:27

Mov. [19] - Despacho publicado no diário da justiça: DESPACHO PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 14/04/2010 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
11/09/2009 14:01

Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
25/03/2009 13:37

Mov. [17] - Despacho publicado no diário da justiça: DESPACHO PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 21/11/2008 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
08/07/2008 10:35

Mov. [16] - Concluso: CONCLUSO C 77 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
12/03/2008 12:28

Mov. [15] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR
11/03/2008 12:19

Mov. [14] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR
05/03/2008 13:20

Mov. [13] - Concluso: CONCLUSO c/petição - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
03/03/2008 12:58

Mov. [12] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR
20/02/2008 16:00

Mov. [11] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO no. 09 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
19/02/2008 16:26

Mov. [10] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO no d.j para fazer - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
30/11/2007 17:00

Mov. [9] - Concluso: CONCLUSO C/PETIÇÃO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
19/11/2007 14:31

Mov. [8] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
13/11/2007 17:25

Mov. [7] - Aguardando: AGUARDANDO ASSINAR E SELAR MANDADOS. - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
13/11/2007 12:03

Mov. [6] - Expedição do mandado de citação: EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
08/11/2007 13:31

Mov. [5] - Concluso: CONCLUSO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
01/11/2007 14:03

Mov. [4] - Distribuição por prevenção [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/11/2007 11:53

Mov. [3] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
01/11/2007 11:53

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
31/10/2007 19:39

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2007

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo