TJCE - 0128294-16.2009.8.06.0001

03/03/2023 09:08

Arquivado Definitivamente

03/03/2023 09:08

Juntada de Certidão

03/03/2023 09:08

Transitado em Julgado em 13/02/2023

20/12/2022 03:48

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO VIEIRA RAMOS em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022 03:48

Decorrido prazo de ISRAEL HENDRIGO DE FREITAS E DIAS em 19/12/2022 23:59.

23/11/2022 01:29

Juntada de Petição de petição

23/11/2022 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/11/2022.

23/11/2022 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/11/2022.

22/11/2022 00:00

Intimação

22/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

22/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

21/11/2022 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/11/2022 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/11/2022 16:03

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022 20:44

Mov. [38] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/10/2022 21:19

Mov. [37] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2022 10:40

Mov. [36] - Encerrar documento - restrição

01/07/2022 15:40

Mov. [35] - Certidão emitida: FP - Certidão Genérica

30/06/2022 08:04

Mov. [34] - Concluso para Sentença

30/06/2022 04:36

Mov. [33] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

30/06/2022 04:01

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01378027-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 30/06/2022 03:48

28/06/2022 11:42

Mov. [31] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

28/06/2022 11:42

Mov. [30] - Documento Analisado

27/06/2022 14:20

Mov. [29] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/05/2022 20:33

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02105798-4 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato Data: 22/05/2022 20:14

08/01/2019 11:54

Mov. [27] - Encerrar análise

08/01/2019 11:53

Mov. [26] - Encerrar análise

12/01/2018 14:06

Mov. [25] - Concluso para Sentença

12/01/2018 14:04

Mov. [24] - Decurso de Prazo

12/01/2018 14:01

Mov. [23] - Decurso de Prazo

11/09/2017 13:10

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0238/2017 Data da Disponibilização: 08/09/2017 Data da Publicação: 11/09/2017 Número do Diário: 1751 Página: 488490

11/09/2017 08:29

Mov. [21] - Certidão emitida

06/09/2017 13:42

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/09/2017 12:18

Mov. [19] - Certidão emitida

20/08/2017 18:21

Mov. [18] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para, querendo, oferecer réplica no prazo de 15 (quinze) dias.Após, vista ao Ministério Público. Em seguida, voltem os autos conclusos para julgamento.

23/09/2015 08:52

Mov. [17] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

23/01/2014 12:00

Mov. [16] - Decurso de Prazo

17/07/2012 12:00

Mov. [15] - Concluso para Despacho

01/06/2012 12:00

Mov. [14] - Petição

05/05/2011 12:00

Mov. [13] - Certidão emitida

04/05/2011 12:00

Mov. [12] - Mandado

13/04/2011 12:00

Mov. [11] - Aviso de Recebimento (AR)

18/03/2011 12:00

Mov. [10] - Expedição de Carta Precatória

14/03/2011 12:00

Mov. [9] - Expedição de Mandado

16/02/2011 12:00

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme a Portaria nº 43/97, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Cumpra-se o despacho de folha 108.

29/06/2010 14:38

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CITE-SE - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

22/01/2010 17:08

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO INICIAL - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

23/11/2009 16:39

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

23/11/2009 13:31

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

23/11/2009 13:30

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

23/11/2009 13:30

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO |DECLARACAO DE ILEGALIDADE DAS COBRANCAS FEITAS PELAS PROMOVIDAS, AS MENSALIDADES, BEM COMO A TAXA DE MATRICULA, TAXA DE EMISSAO DE DIPLOMA E OUTRAS EVENTUALMENTE EXISTENTES E RESTITUICAO DESTES VALORES| - Loc

18/11/2009 17:55

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA