24/02/2025 10:32

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 05:03

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/01/2025 23:59.
19/12/2024 10:32

Decorrido prazo de DERIKSON STIVE DA SILVA VIEIRA em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/12/2024. Documento: 127268623
02/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024 Documento: 127268623
29/11/2024 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127268623
29/11/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 15:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/11/2024 14:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/11/2024 14:49

Conclusos para julgamento
26/11/2024 14:19

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/10/2024 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/10/2024 23:59.
09/08/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 15:40

Conclusos para despacho
09/07/2024 02:58

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 08/07/2024 23:59.
29/06/2024 08:40

Juntada de Petição de pedido (outros)
29/06/2024 01:11

Decorrido prazo de DERIKSON STIVE DA SILVA VIEIRA em 28/06/2024 23:59.
26/06/2024 01:07

Decorrido prazo de DERIKSON STIVE DA SILVA VIEIRA em 13/06/2024 23:59.
21/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/06/2024. Documento: 88279111
21/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/06/2024. Documento: 88279111
20/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024 Documento: 88279111
20/06/2024 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza REQUERENTE: DERIKSON STIVE DA SILVA VIEIRA REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros Conclusos. Intimem-se as partes, por seus procuradores judiciais, para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestarem sobre a(s) minuta(s) da(s) requisição(ões) de pagamento, tal como determina o art. 3º, IV, "a", da Resolução nº 14/2023-OETJCE.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, retornem-me os autos conclusos para os fins devidos. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes de estilo. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura. Juiz de direito
19/06/2024 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88279111
19/06/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 08:29

Conclusos para despacho
06/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/06/2024. Documento: 87572355
05/06/2024 08:49

Juntada de Certidão
05/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024 Documento: 87572355
05/06/2024 00:00

Intimação

DESPACHO R.H.

Conclusos.

Expeça-se a competente Requisição de Pequeno Valor para satisfação do crédito oriundo do título judicial sob execução, em favor da parte exequente, observadas as determinações constantes da Resolução nº 14/2023, do OETJ/CE, onde a RPV passa a ser emitida via SAPRE, com os dados fornecidos na petição de ID 62677001. À Secretaria Judiciária para os demais expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
04/06/2024 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87572355
02/06/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 11:37

Juntada de Petição de pedido (outros)
23/01/2024 11:59

Conclusos para despacho
13/12/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/12/2023 23:59.
06/12/2023 21:33

Decorrido prazo de DERIKSON STIVE DA SILVA VIEIRA em 05/12/2023 23:59.
21/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 21/11/2023. Documento: 63325815
20/11/2023 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0259583-18.2022.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)POLO ATIVO: DERIKSON STIVE DA SILVA VIEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DERIKSON STIVE DA SILVA VIEIRA - CE40192 POLO PASSIVO:PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros DECISÃO R.H.

Trata-se de Cumprimento de Sentença, objetivando a execução definitiva da obrigação de pagar imposta na sentença, processo transitado em julgado.

Devidamente intimado, o requerido/executado, deixou transcorrer in albis o prazo para impugnação.

Do exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte exequente e não impugnados pelo executado, declarando como líquido, certo e exigível o valor de R$ 2.709,63 (dois mil setecentos e nove reais e sessenta e três centavos), corresponde ao crédito da parte exequente DERIKSON STIVE DA SILVA VIEIRA.

Por fim, decorrido o prazo recursal, determino que a Secretaria Judiciária expeça o competente Requisição de Pequeno Valor para a satisfação do crédito oriundo do título judicial sob execução, em favor da exequente, em prazo não superior a 60 (sessenta) dias, conforme estabelece o art. 13, Inc.

I, da Lei 12.153/2009. À Secretaria Judiciária. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito
20/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023 Documento: 63325815
17/11/2023 07:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 63325815
17/11/2023 07:51

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 08:00

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/06/2023 12:55

Conclusos para despacho
19/06/2023 09:54

Juntada de Petição de pedido (outros)
19/06/2023 09:53

Juntada de Petição de pedido (outros)
30/05/2023 02:53

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/05/2023 23:59.
05/05/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 06:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 18:01

Conclusos para despacho
29/03/2023 18:00

Juntada de Certidão
29/03/2023 18:00

Transitado em Julgado em 24/10/2022
24/03/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 09:23

Conclusos para despacho
03/11/2022 23:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/10/2022 04:26

Mov. [27] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
12/09/2022 20:44

Mov. [26] - Encerrar análise
10/09/2022 03:17

Mov. [25] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
31/08/2022 18:55

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0828/2022 Data da Publicação: 01/09/2022 Número do Diário: 2918
30/08/2022 13:07

Mov. [23] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
30/08/2022 13:07

Mov. [22] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
30/08/2022 11:32

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/08/2022 11:19

Mov. [20] - Documento Analisado
30/08/2022 11:16

Mov. [19] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235- Certidão de Registro de Sentença
30/08/2022 11:15

Mov. [18] - Informação
27/08/2022 14:18

Mov. [17] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/08/2022 13:44

Mov. [16] - Concluso para Sentença
26/08/2022 10:28

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01402573-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 26/08/2022 10:20
19/08/2022 03:55

Mov. [14] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
14/08/2022 02:29

Mov. [13] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
08/08/2022 13:15

Mov. [12] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
08/08/2022 13:15

Mov. [11] - Documento Analisado
08/08/2022 09:23

Mov. [10] - Mero expediente: R.H. Remetam-se os autos ao representante do Ministério Público, para, querendo, apresentar parecer meritório. Conclusão depois. À Secretaria Judiciária.
07/08/2022 19:52

Mov. [9] - Concluso para Despacho
06/08/2022 12:46

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02278783-8 Tipo da Petição: Réplica Data: 06/08/2022 12:13
06/08/2022 09:00

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02278667-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/08/2022 08:45
03/08/2022 10:24

Mov. [6] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
03/08/2022 09:19

Mov. [5] - Expedição de Carta: JFP - Carta de Citação e Intimação On-Line
02/08/2022 11:41

Mov. [4] - Documento Analisado
02/08/2022 11:08

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/08/2022 19:02

Mov. [2] - Concluso para Despacho
01/08/2022 19:02

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2022

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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