TJCE - 0625473-28.2022.8.06.0000

27/06/2023 10:55

Arquivado Definitivamente

21/06/2023 13:07

Juntada de Certidão

02/02/2023 15:24

Transitado em Julgado em 28/01/2023

28/01/2023 00:25

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023 00:25

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023 00:25

Decorrido prazo de MARIO ELDER SILVA DE LIMA FILHO em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023 00:25

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS FERRAZ em 27/01/2023 23:59.

07/12/2022 13:47

Juntada de Certidão

05/12/2022 00:00

Publicado Intimação em 05/12/2022.

01/12/2022 00:00

Intimação

01/12/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

30/11/2022 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/10/2022 01:51

Mov. [36] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

23/09/2022 07:32

Mov. [35] - Disponibilização Base de Julgados: Decisão monocrática registrada sob nº 20.***.***/0081-06, com 2 folhas.

22/09/2022 19:05

Mov. [34] - Expedição de Decisão Monocrática

22/09/2022 19:05

Mov. [33] - Não Conhecimento de recurso [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/08/2022 14:10

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: TRWB.22.01251144-9 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 25/08/2022 19:26

22/08/2022 10:23

Mov. [31] - Expedida Certidão

15/08/2022 00:00

Mov. [30] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 12/08/2022 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2906

15/08/2022 00:00

Mov. [29] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 12/08/2022 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2906

08/08/2022 12:03

Mov. [28] - Expedição de Certidão

07/08/2022 00:04

Mov. [27] - Expedição de Certidão

02/08/2022 10:16

Mov. [26] - Expedição de Certidão

27/07/2022 18:33

Mov. [25] - Expedida Certidão de Informação

27/07/2022 16:42

Mov. [24] - Ato ordinatório

25/07/2022 17:19

Mov. [23] - Despacho Aguardando Envio ao DJe - Julg. Virtual: R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se. Fortaleza

25/07/2022 17:18

Mov. [22] - Mero expediente

25/07/2022 17:18

Mov. [21] - Despacho Aguardando Envio ao DJe: O recurso interposto pela parte requerida é tempestivo, adequado e a parte é legítima. Recebo o recurso no efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95. Vistas ao Ministério Público, nos termos

28/06/2022 00:00

Mov. [20] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 27/06/2022 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2872

23/06/2022 16:57

Mov. [19] - Transferência - Magistrado Cooperador

23/06/2022 11:58

Mov. [18] - Concluso ao Relator

23/06/2022 11:42

Mov. [17] - Processo Redistrisbuído por Encaminhamento: Motivo: prevenção Processo prevento: 0620259-22.2022.8.06.9000 Órgão Julgador: 3 - 3ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DO CEARÁ Relator: 1422 - ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA

23/06/2022 08:00

Mov. [16] - Expedido Termo de Autuação

22/06/2022 12:05

Mov. [15] - Recebidos Autos por Declínio de Competência

22/06/2022 11:51

Mov. [14] - Enviados os autos por declínio de competência: Declínio de competência. Foro destino: Fórum das Turmas Recursais

21/06/2022 09:38

Mov. [13] - Enviados Autos Digitais da Divisão de Recursos Cíveis para SEJUD

21/06/2022 09:37

Mov. [12] - Decurso de Prazo

21/06/2022 09:37

Mov. [11] - Certidão de Decurso de Prazo Emitida: Certifico que decorreu o prazo legal sem que nada tenha sido apresentado ou requerido sobre a Decisão de página 52 referente ao processo acima. A decisão foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022 14:40

Mov. [10] - Documento

25/05/2022 23:19

Mov. [9] - Expedição de Ofício (Nomral)

18/05/2022 22:00

Mov. [8] - Expedida Certidão de Publicação de Decisão Interlocutória

12/04/2022 00:00

Mov. [7] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 11/04/2022 Tipo de publicação: Decisão Interlocutória Número do Diário Eletrônico: 2822

07/04/2022 13:23

Mov. [6] - Enviados Autos Digitais para Divisão de Recurso Cíveis

07/04/2022 13:23

Mov. [5] - Incompetência: Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto contra decisão proferida no âmbito do Juizado Especial da Fazenda Pública, cujo órgão competente para aprecia-lo é a Turma Recursal da Fazenda Pública. Remetam-se os autos ao juízo com

07/04/2022 00:00

Mov. [4] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 06/04/2022 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2819

04/04/2022 10:04

Mov. [3] - Expedido Termo de Autuação: Distribuição/Conclusão

04/04/2022 10:04

Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio: Órgão Julgador: 63 - 3ª Câmara Direito Público Relator: 1489 - FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES

04/04/2022 09:39

Mov. [1] - Processo Autuado: NUCDIS – Núcleo de Distribuição