28/03/2025 17:43

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:35

Juntada de Certidão
28/03/2025 17:35

Transitado em Julgado em 11/03/2025
12/03/2025 05:13

Decorrido prazo de VALDIRA BEZERRA LIMA em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 04:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 04:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 10/03/2025 23:59.
26/02/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/02/2025. Documento: 136800930
25/02/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025 Documento: 136800930
24/02/2025 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136800930
24/02/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 12:41

Extinta a punibilidade por prescrição
20/02/2025 17:43

Audiência Instrução e Julgamento Criminal realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2025 11:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crateús.
17/02/2025 14:42

Decorrido prazo de JONAS KAYQUE SAMPAIO FERREIRA em 10/02/2025 23:59.
14/02/2025 05:51

Juntada de entregue (ecarta)
11/02/2025 14:28

Juntada de Certidão
11/02/2025 10:35

Juntada de Certidão
30/01/2025 09:21

Decorrido prazo de FABIANA RODRIGUES DE SOUZA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 07:43

Decorrido prazo de FABIANA RODRIGUES DE SOUZA em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 16:21

Juntada de Petição de diligência
28/01/2025 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/01/2025 10:06

Decorrido prazo de VALDIRA BEZERRA LIMA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 10:02

Decorrido prazo de VALDIRA BEZERRA LIMA em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 07:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/01/2025. Documento: 132929078
23/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025 Documento: 132929078
22/01/2025 15:12

Expedição de Mandado.
22/01/2025 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2025 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132929078
22/01/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 17:05

Juntada de ato ordinatório
21/01/2025 17:03

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 17:03

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 17:02

Juntada de Certidão
21/01/2025 17:00

Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/02/2025 11:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crateús.
10/12/2024 13:10

Audiência Instrução e Julgamento Criminal cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/11/2024 12:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crateús.
05/12/2024 11:45

Juntada de Certidão
05/12/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 14:27

Conclusos para despacho
29/11/2024 14:25

Juntada de Certidão
25/11/2024 15:02

Juntada de Certidão
25/11/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 00:00

Publicado Despacho em 25/11/2024. Documento: 126045551
24/11/2024 20:21

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024 Documento: 126045551
21/11/2024 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126045551
21/11/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 14:51

Juntada de Certidão
19/11/2024 14:38

Conclusos para despacho
19/11/2024 05:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 18/11/2024 23:59.
11/11/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 23:37

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 11:10

Conclusos para despacho
06/11/2024 13:55

Juntada de Certidão
14/10/2024 13:59

Juntada de Certidão
07/10/2024 09:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2024 09:27

Juntada de Petição de diligência
16/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/09/2024. Documento: 104759426
13/09/2024 12:36

Juntada de Certidão
13/09/2024 07:59

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024 Documento: 104759426
13/09/2024 00:00

Intimação

COMARCA DE CRATEÚS UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Jonas Gomes de Freitas, s/n, Bairro Campo Velho, Crateús, CE, CEP 63701-235 Telefone 85 3108-1917 - WhatsApp 85 98148-8030 e-mail: [email protected] balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADECRATEUS Nº do processo: 0050089-73.2020.8.06.0037 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Assunto: [Receptação] Autor(a) do fato: Nome: FABIANA RODRIGUES DE SOUZAEndereï¿½o: desconhecido INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade, intimo o(s) advogados(s) VALDIRA BEZERRA LIMA - OAB CE30662, constituída pela autora do fato FABIANA RODRIGUES DE SOUZA para que tome conhecimento que conforme certidão do ID 104750639, a audiência de instrução foi redesignada para o dia 28/11/2024 12:30 A audiência será realizada por videoconferência através da ferramenta eletrônica MICROSOFT TEAMS, considerando a autorização para a realização de audiências de instrução criminais por meio de videoconferência, por ter sido incluído este Juizado Especial no projeto piloto que instituiu o Juízo 100% digital, nos termos da Portaria TJCE 1.128/2022 (diário da justiça de 20/05/2022), sendo determinado na mencionada Portaria que todas as audiências no âmbito do Juízo 100% digital devem ser realizadas exclusivamente por videoconferência e com o uso da plataforma indicada pelo Juízo e todos os atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio eletrônico e remoto por intermédio da rede mundial de computadores, conforme disposto no art. 5º da Portaria TJCE 1.539/2020 (diário da justiça de 12/11/2020) e art. 1º, § 1º, da Resolução n. 345, de 09/10/2020, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ (com a redação dada pela Resolução CNJ 378/2021 e Resolução CNJ 481/2022).O link para participação na audiência por videoconferência na plataforma de videoconferência MICROSOFT TEAMS é o seguinte: https://link.tjce.jus.br/4ff8e5 Havendo testemunhas a serem ouvidas, essas deverão comparecer à audiência de instrução independentemente de intimação, podendo também o(a) autor(a) do fato apresentar requerimento para intimação, no mínimo cinco dias antes da realização da audiência (art. 78, § 1º, da Lei 9.099/95). com indicação dos números de WhatsApp ou do telefone, para que sejam intimadas para a audiência que será realizada por videoconferência. Eventual oposição à realização de audiência telepresencial deve ser fundamentada e apresentada até 5 (cinco) dias antes da data designada para realização da audiência e nesse caso, os autos deverão ser conclusos para submissão ao controle judicial, nos termos do art. 3º, § 2º, da Resolução CNJ 354/2020, com a redação dada pela Resolução CNJ 481/2022.

Nas audiências realizadas por videoconferência, as partes e seus advogados serão exclusivamente responsáveis pela qualidade ou disponibilidade técnica da conexão à internet ou dos equipamentos necessários, inclusive do conhecimento necessário para sua utilização, e sendo alegado por qualquer das partes ou dos advogados caso de indisponibilidade da conexão ou mau funcionamento que os impossibilite de conectar-se ao sistema de videoconferência, deverá ocorrer peticionamento por meio digital nos autos (art. 2º da Resolução do Órgão Especial n. 18/2020, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - diário da justiça de 15/10/2020) indicando essa ocorrência, com envio dos autos conclusos para controle judicial.

A intimação para a audiência será realizada(s) exclusivamente ao(s) respectivo(s) advogado(s) constituído(s) pelo(a) vítima/querelante ou pelo(a) autor(a) do fato/querelado, o(s) qual(is) deverá(ão) informar à parte que o(s) constituiu(íram) sobre a data e horário da audiência, bem como sobre a forma de participação na audiência, inclusive com informação a ser prestada pelo(s) advogado(s) à parte sobre o link para participação na audiência por videoconferência. CRATEÚS, 12 de setembro de 2024 MARCOS PIMENTEL FERREIRA Servidor(a) da Secretaria do Juizado Especial de Crateús
12/09/2024 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104759426
12/09/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 18:04

Audiência Instrução e Julgamento Criminal redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/11/2024 12:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crateús.
12/09/2024 18:00

Juntada de Certidão
09/09/2024 10:09

Juntada de Certidão
06/08/2024 14:01

Juntada de Certidão
02/07/2024 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2024 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 16:28

Juntada de Petição de diligência
20/06/2024 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/06/2024 10:32

Expedição de Mandado.
19/06/2024 10:32

Expedição de Mandado.
19/06/2024 08:15

Juntada de Certidão
14/06/2024 11:14

Juntada de Certidão
06/05/2024 15:18

Juntada de Certidão
03/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 03/04/2024. Documento: 83389304
02/04/2024 00:00

Intimação

COMARCA DE CRATEÚS UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Jonas Gomes de Freitas, s/n, Bairro Campo Velho, Crateús, CE, CEP 63701-235 Telefone 85 3108-1917 - WhatsApp 85 98148-8030 e-mail: [email protected] balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADECRATEUS Nº do processo: 0050089-73.2020.8.06.0037 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Assunto: [Receptação] Autor(a) do fato: Nome: FABIANA RODRIGUES DE SOUZAEndereï¿½o: desconhecido INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade, intimo o(s) advogados(s) das partes para que tomem conhecimento que foi designada audiência de instrução e julgamento criminal para o dia 17/10/2024 09:30 A audiência será realizada por videoconferência através da ferramenta eletrônica MICROSOFT TEAMS, considerando a autorização para a realização de audiências de instrução criminais por meio de videoconferência, por ter sido incluído este Juizado Especial no projeto piloto que instituiu o Juízo 100% digital, nos termos da Portaria TJCE 1.128/2022 (diário da justiça de 20/05/2022), sendo determinado na mencionada Portaria que todas as audiências no âmbito do Juízo 100% digital devem ser realizadas exclusivamente por videoconferência e com o uso da plataforma indicada pelo Juízo e todos os atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio eletrônico e remoto por intermédio da rede mundial de computadores, conforme disposto no art. 5º da Portaria TJCE 1.539/2020 (diário da justiça de 12/11/2020) e art. 1º, § 1º, da Resolução n. 345, de 09/10/2020, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ (com a redação dada pela Resolução CNJ 378/2021 e Resolução CNJ 481/2022).O link para participação na audiência por videoconferência na plataforma de videoconferência MICROSOFT TEAMS é o seguinte: https://link.tjce.jus.br/4ff8e5 Havendo testemunhas a serem ouvidas, essas deverão comparecer à audiência de instrução independentemente de intimação, podendo também o(a) autor(a) do fato apresentar requerimento para intimação, no mínimo cinco dias antes da realização da audiência (art. 78, § 1º, da Lei 9.099/95). com indicação dos números de WhatsApp ou do telefone, para que sejam intimadas para a audiência que será realizada por videoconferência. Eventual oposição à realização de audiência telepresencial deve ser fundamentada e apresentada até 5 (cinco) dias antes da data designada para realização da audiência e nesse caso, os autos deverão ser conclusos para submissão ao controle judicial, nos termos do art. 3º, § 2º, da Resolução CNJ 354/2020, com a redação dada pela Resolução CNJ 481/2022.

Nas audiências realizadas por videoconferência, as partes e seus advogados serão exclusivamente responsáveis pela qualidade ou disponibilidade técnica da conexão à internet ou dos equipamentos necessários, inclusive do conhecimento necessário para sua utilização, e sendo alegado por qualquer das partes ou dos advogados caso de indisponibilidade da conexão ou mau funcionamento que os impossibilite de conectar-se ao sistema de videoconferência, deverá ocorrer peticionamento por meio digital nos autos (art. 2º da Resolução do Órgão Especial n. 18/2020, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - diário da justiça de 15/10/2020) indicando essa ocorrência, com envio dos autos conclusos para controle judicial.

A intimação para a audiência será realizada(s) exclusivamente ao(s) respectivo(s) advogado(s) constituído(s) pelo(a) vítima/querelante ou pelo(a) autor(a) do fato/querelado, o(s) qual(is) deverá(ão) informar à parte que o(s) constituiu(íram) sobre a data e horário da audiência, bem como sobre a forma de participação na audiência, inclusive com informação a ser prestada pelo(s) advogado(s) à parte sobre o link para participação na audiência por videoconferência. CRATEÚS, 1 de abril de 2024 MARIA IVONE DO NASCIMENTO Servidor(a) da Secretaria do Juizado Especial de Crateús
02/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024 Documento: 83389304
01/04/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83389304
01/04/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 13:16

Juntada de documento de comprovação
26/02/2024 13:14

Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada para 17/10/2024 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crateús.
16/02/2024 03:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 11:43

Audiência Instrução e Julgamento Criminal redesignada para 04/04/2024 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crateús.
15/02/2024 11:02

Juntada de documento de comprovação
15/02/2024 10:58

Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada para 03/10/2024 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crateús.
08/02/2024 07:26

Audiência Preliminar cancelada para 09/04/2024 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crateús.
07/02/2024 17:59

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 17:58

Audiência Preliminar designada para 09/04/2024 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crateús.
06/02/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 10:34

Conclusos para despacho
06/02/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 08:40

Conclusos para despacho
05/02/2024 08:37

Juntada de Certidão
05/02/2024 08:27

Juntada de Certidão
02/02/2024 14:42

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
02/02/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 13:48

Decisão Interlocutória de Mérito
11/04/2023 17:23

Conclusos para despacho
11/04/2023 17:21

Juntada de procuração
11/04/2023 17:21

Juntada de petição
30/03/2023 16:22

Juntada de Certidão
03/03/2023 12:04

Expedição de Mandado.
25/01/2023 09:30

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 16:41

Conclusos para despacho
21/12/2022 19:01

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 15:44

Juntada de Certidão
22/11/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 14:57

Expedição de Mandado.
22/11/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 10:24

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 15:29

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 15:35

Recebida a denúncia contra FABIANA RODRIGUES DE SOUZA - CPF: *70.***.*35-40 (REU)
14/03/2022 11:59

Conclusos para despacho
14/01/2022 21:28

Mov. [23] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
21/09/2021 11:59

Mov. [22] - Concluso para Decisão Interlocutória
21/09/2021 11:57

Mov. [21] - Conclusão
03/07/2021 07:23

Mov. [20] - Petição juntada ao processo
02/07/2021 19:32

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WARD.21.00395650-5 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 02/07/2021 19:13
30/06/2021 12:54

Mov. [18] - Concluso para Despacho
24/04/2021 10:21

Mov. [17] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/01/2021 18:37

Mov. [16] - Mero expediente: À secretaria para dar andamento processual. Expedientes necessários.
15/01/2021 16:04

Mov. [15] - Concluso para Despacho
03/04/2020 09:33

Mov. [14] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/04/2020 08:50

Mov. [13] - Concluso para Despacho
02/04/2020 21:16

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WARD.20.00395198-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 02/04/2020 21:05
02/04/2020 10:28

Mov. [11] - Certidão emitida
02/04/2020 09:36

Mov. [10] - Mero expediente: Compulsando os autos, percebo que o Ministério Público ofertou denuncia, sem fazer qualquer oferecimento de institutos despenalizadores. Ocorre que o crime é punido com pena máxima de 1 ano e que é tecnicamente primária. Assim
01/04/2020 11:59

Mov. [9] - Concluso para Despacho
01/04/2020 11:57

Mov. [8] - Mudança de classe
01/04/2020 11:52

Mov. [7] - Petição juntada ao processo
18/02/2020 13:40

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WARD.20.00395129-4 Tipo da Petição: Denúncia Data: 18/02/2020 13:11
12/02/2020 15:02

Mov. [5] - Certidão emitida
12/02/2020 15:01

Mov. [4] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento CGJ-CE nº 01/2019, faço vista dos presentes autos ao Representante do Ministério Público.
12/02/2020 14:59

Mov. [3] - Documento
12/02/2020 14:21

Mov. [2] - Documento
12/02/2020 14:18

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Ata de audiência com sentença/decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo de movimentação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000489-32.2024.8.06.0024

Levi Freitas Torres

Esfera Fidelidade S.A

Advogado: Bruno Henrique Goncalves

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 27/03/2024 08:53

Exibir Processo

Processo nº 3000182-37.2024.8.06.0167

Debora Samira Albuquerque Gomes

Unimed do Brasil Confederacao Nac das Co...

Advogado: Aurelio Magalhaes Ponte

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 31/01/2024 13:36

Exibir Processo

Processo nº 0051364-46.2021.8.06.0094

Maria Leite de Souza

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Marcus Andre Fortaleza de Sousa

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 04/10/2021 16:12

Exibir Processo

Processo nº 0051383-52.2021.8.06.0094

Vicente Rodrigues Alencar

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Francisco Sampaio de Menezes Junior

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 04/10/2021 20:05

Exibir Processo

Processo nº 3000980-59.2022.8.06.0040

Francisco Serafim da Rocha

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 08/09/2022 15:21

Exibir Processo