01/04/2025 18:22

Conclusos para julgamento
14/03/2025 12:42

Juntada de Petição de memoriais
13/03/2025 16:17

Erro ou recusa na comunicação
10/03/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 14:06

Conclusos para julgamento
06/02/2025 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/02/2025 23:59.
30/01/2025 14:40

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/01/2025 23:25

Juntada de Petição de memoriais
09/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/12/2024. Documento: 128215056
06/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024 Documento: 128215056
05/12/2024 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128215056
05/12/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 14:05

Decisão Interlocutória de Mérito
01/10/2024 15:51

Conclusos para despacho
01/10/2024 03:44

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 03:43

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/09/2024 23:59.
11/09/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 17:28

Conclusos para despacho
26/06/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 00:43

Decorrido prazo de ANDRE LUIS QUEIROZ DE PAIVA em 19/06/2024 23:59.
28/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 28/05/2024. Documento: 86634894
27/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024 Documento: 86634894
27/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024 Documento: 86634894
27/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE.

E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Processo: 0122454-73.2019.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Reintegração ou Readmissão] Parte Autora: ALAERCIO LUIZ FERREIRA FLOR Parte Ré: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros Valor da Causa: RR$ 29.760,92 Processo Dependente: [] DESPACHO Tendo em vista a certidão de ID. 86573429 e a comunicação de ID. 86573430, bem como em atenção ao princípio da cooperação, determino a intimação da parte autoral (advogado por DJe) para, no prazo de quinze dias, juntar novamente a documentação de ID. 72406285.

Após, retornem os autos conclusos. Fortaleza 2024-05-23 Ana Cleyde Viana de Souza Juíza de Direito Titular da 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE
24/05/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86634894
24/05/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86634894
23/05/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 14:35

Juntada de Certidão
16/02/2024 17:26

Conclusos para despacho
16/02/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:10

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/02/2024 23:59.
23/01/2024 20:54

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 18:02

Conclusos para despacho
21/11/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 17:15

Conclusos para despacho
09/08/2023 16:39

Juntada de documento de comprovação
24/07/2023 11:19

Juntada de Certidão
12/07/2023 10:22

Juntada de documento de comprovação
11/07/2023 16:13

Juntada de documento de comprovação
06/07/2023 16:22

Juntada de documento de comprovação
21/06/2023 12:56

Expedição de Ofício.
21/06/2023 12:56

Expedição de Ofício.
21/06/2023 12:56

Expedição de Ofício.
01/06/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 11:56

Conclusos para despacho
16/03/2023 13:41

Decorrido prazo de ALAERCIO LUIZ FERREIRA FLOR em 07/03/2023 23:59.
01/03/2023 18:16

Juntada de ata da audiência
28/02/2023 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2023 16:08

Juntada de Petição de certidão (outras)
10/02/2023 09:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/02/2023 23:59.
01/02/2023 04:48

Decorrido prazo de ALAERCIO LUIZ FERREIRA FLOR em 31/01/2023 23:59.
31/01/2023 05:06

Decorrido prazo de ANDRE LUIS QUEIROZ DE PAIVA em 30/01/2023 23:59.
28/01/2023 01:44

Decorrido prazo de ALAERCIO LUIZ FERREIRA FLOR em 27/01/2023 23:59.
27/01/2023 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2023 11:45

Expedição de Mandado.
27/01/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2023 13:53

Juntada de Petição de certidão (outras)
24/01/2023 14:57

Audiência Instrução redesignada para 28/02/2023 15:00 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
23/01/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/01/2023.
17/01/2023 12:28

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
16/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE.

E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Processo: 0122454-73.2019.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Reintegração ou Readmissão] Parte Autora: ALAERCIO LUIZ FERREIRA FLOR Parte Ré: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros Valor da Causa: R$29,760.92 Processo Dependente: [] DESPACHO Considerando a solenidade de posse dos novos dirigentes deste Poder Judiciário Cearense (Biênio 2023/2025) e a atuação desta magistrada como coordenadora das Varas da Fazenda Pública, da Vara de Registros Públicos, das Varas de Execuções Fiscais e das Varas Empresarial, Falência e Recuperação Judicial, retifico o despacho de ID40969509 para REDESIGNAR a data da audiência de instrução e julgamento para o dia 28/02/2023 (terça-feira), devendo a secretaria proceder com a renovação dos seguintes expedientes: 1 –Intimação pessoal do autor, por meio de mandado, para comparecer ao ato audiencial acima designado (videoconferência), a fim de ser colhido o seu depoimento pessoal na forma requerida na petição de fl.601; 2 – Intimação do advogado autoral por meio do DJe, ressaltando que cabe ao referido profissional intimar as testemunhas por ele arroladas na petição de fls.545-551 do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. 3 – Intimação do Estado do Ceará por meio da PGE pelo portal digital; 4 – Intimação do Ministério Público, por meio do portal digital; Ressalto que, em decorrência da quantidade de testemunhas arroladas, a coleta dos depoimentos das pessoas qualificadas na petição de fl.601 será realizado em ato audiencial a ser posteriormente designado.

ORIENTAÇÕES PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL De acordo as orientações da Resolução nº 354 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e conforme a Recomendação nº 02/2020 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, considerando a pandemia causada pela COVID-19, bem como pela decretação de distanciamento social com a suspensão das atividades presenciais, a audiência designada se dará de forma virtual, não havendo necessidade das partes se deslocarem ao fórum.

Basta seguir o passo a passo abaixo: Seu LINK-CONVITE de acesso à Sala de Audiências através da Plataforma MICROSOFT TEAMS é: LINK LINK REDUZIDO *Caso precise digitar: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODYwZTJkNTgtOGRhMy00MTkxLTg2MDktMmVlNTJlMjAzOTcz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2239c60132-39be-42aa-a3ea-9dbcb19e955a%22%7d https://link.tjce.jus.br/657de2 ANA CLEYDE VIANA DE SOUZA Juíza de Direito da 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE
13/01/2023 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/01/2023 10:11

Expedição de Mandado.
13/01/2023 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/01/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 16:55

Conclusos para despacho
30/12/2022 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/12/2022 11:18

Juntada de Petição de certidão (outras)
21/12/2022 01:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/12/2022 23:59.
16/12/2022 12:53

Juntada de Petição de petição
08/12/2022 02:43

Decorrido prazo de ANDRE LUIS QUEIROZ DE PAIVA em 07/12/2022 23:59.
06/12/2022 11:24

Audiência Instrução designada para 31/01/2023 15:00 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
29/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 29/11/2022.
28/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE.

E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Processo: 0122454-73.2019.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Reintegração ou Readmissão] Parte Autora: ALAERCIO LUIZ FERREIRA FLOR Parte Ré: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros Valor da Causa: R$29,760.92 Processo Dependente: [] DESPACHO Primeiramente, proceda a secretaria com a expedição dos ofícios solicitados pelo demandado na petição de fl.600 (DETRAN, TRE-CE e UFC).

Ademais, de logo, DESIGNO audiência de INSTRUÇÃO para o dia 31/01/2022, às 15h, que será realizada mediante videoconferência pela Plataforma MICROSOFT TEAMS, devendo a secretaria proceder com os seguintes expedientes: 1- Intimação pessoal do autor, por meio de mandado, para comparecer ao ato audiencial acima designado (videoconferência), a fim de ser colhido o seu depoimento pessoal na forma requerida na petição de fl.601; 2 – Intimação do advogado autoral por meio do DJe, ressaltando que cabe ao referido profissional intimar as testemunhas por ele arroladas na petição de fls.545-551 do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. 3 – Intimação do Estado do Ceará por meio da PGE pelo portal digital; 4 – Intimação do Ministério Público, por meio do portal digital; Ressalto que, em decorrência da quantidade de testemunhas arroladas, a coleta dos depoimentos das pessoas qualificadas na petição de fl.601 será realizado em ato audiencial a ser posteriormente designado.

ORIENTAÇÕES PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL De acordo as orientações da Resolução nº 354 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e conforme a Recomendação nº 02/2020 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, considerando a pandemia causada pela COVID-19, bem como pela decretação de distanciamento social com a suspensão das atividades presenciais, a audiência designada se dará de forma virtual, não havendo necessidade das partes se deslocarem ao fórum.

Basta seguir o passo a passo abaixo: Seu LINK-CONVITE de acesso à Sala de Audiências através da Plataforma MICROSOFT TEAMS é: LINK LINK REDUZIDO *Caso precise digitar: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODYwZTJkNTgtOGRhMy00MTkxLTg2MDktMmVlNTJlMjAzOTcz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2239c60132-39be-42aa-a3ea-9dbcb19e955a%22%7d https://link.tjce.jus.br/657de2 Hora da Assinatura Digital: 12:21:48 Data da Assinatura Digital: 2022-11-11 MANTOVANNI COLARES CAVALCANTE Juiz de Direito da 14ª Vara da Fazenda Pública
28/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
25/11/2022 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/11/2022 14:44

Expedição de Mandado.
25/11/2022 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/11/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 15:53

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 17:41

Conclusos para despacho
22/10/2022 15:56

Mov. [81] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
16/09/2022 15:36

Mov. [80] - Conclusão
14/09/2022 21:28

Mov. [79] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02373457-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/09/2022 21:22
29/08/2022 04:49

Mov. [78] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
22/08/2022 20:23

Mov. [77] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0544/2022 Data da Publicação: 23/08/2022 Número do Diário: 2911
19/08/2022 02:04

Mov. [76] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/08/2022 17:09

Mov. [75] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
18/08/2022 15:29

Mov. [74] - Documento Analisado
18/08/2022 15:28

Mov. [73] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235- Certidão de Registro de Sentença
18/08/2022 15:28

Mov. [72] - Informação
17/08/2022 13:30

Mov. [71] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/05/2022 20:18

Mov. [70] - Encerrar documento - restrição
21/04/2022 18:41

Mov. [69] - Encerrar documento - restrição
21/04/2022 16:58

Mov. [68] - Encerrar documento - restrição
12/03/2022 04:39

Mov. [67] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
02/03/2022 14:39

Mov. [66] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01919160-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 02/03/2022 14:36
01/03/2022 18:58

Mov. [65] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
01/03/2022 16:26

Mov. [64] - Documento Analisado
23/02/2022 15:23

Mov. [63] - Mero expediente: Intime-se o Estado do Ceará para que apresente, dentro do prazo legal, as contrarrazões aos embargos de declaração apresentados pela parte autora (fls. 604/606). Expedientes SEJUD: intimação da PGE por portal digital
18/02/2022 14:41

Mov. [62] - Concluso para Despacho
14/02/2022 20:06

Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01881332-3 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 14/02/2022 19:42
14/02/2022 20:06

Mov. [60] - Entranhado: Entranhado o processo 0122454-73.2019.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Reintegração ou Readmissão
14/02/2022 20:06

Mov. [59] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível
14/02/2022 00:58

Mov. [58] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
04/02/2022 19:53

Mov. [57] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0081/2022 Data da Publicação: 07/02/2022 Número do Diário: 2778
03/02/2022 11:27

Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01854301-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/02/2022 11:10
03/02/2022 01:53

Mov. [55] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/02/2022 18:05

Mov. [54] - Certidão emitida
02/02/2022 18:05

Mov. [53] - Documento Analisado
31/01/2022 13:06

Mov. [52] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/10/2021 17:17

Mov. [51] - Conclusão
04/08/2021 08:46

Mov. [50] - Encerrar documento - restrição
19/07/2021 17:42

Mov. [49] - Concluso para Despacho
11/11/2020 14:21

Mov. [48] - Encerrar documento - restrição
11/11/2020 14:05

Mov. [47] - Encerrar documento - restrição
02/10/2020 13:09

Mov. [46] - Certidão emitida
01/09/2020 14:27

Mov. [45] - Certidão emitida
26/08/2020 19:21

Mov. [44] - Petição juntada ao processo
26/08/2020 09:16

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01407070-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/08/2020 08:57
17/08/2020 16:27

Mov. [42] - Certidão emitida
17/08/2020 15:13

Mov. [41] - Documento Analisado
12/08/2020 13:11

Mov. [40] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/03/2020 04:36

Mov. [39] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento: Nº Protocolo: WEB1.20.01104924-3 Tipo da Petição: Comunicação de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 02/03/2020 02:48
19/02/2020 18:34

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01091069-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 19/02/2020 18:01
06/02/2020 21:00

Mov. [37] - Certidão emitida
29/01/2020 18:57

Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0014/2020 Data da Publicação: 29/01/2020 Número do Diário: 2307
27/01/2020 11:37

Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/01/2020 10:09

Mov. [34] - Certidão emitida
14/01/2020 18:05

Mov. [33] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/01/2020 16:33

Mov. [32] - Conclusão
27/12/2019 12:09

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01754798-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/12/2019 11:58
20/12/2019 17:30

Mov. [30] - Certidão emitida
09/12/2019 15:02

Mov. [29] - Certidão emitida
28/11/2019 19:20

Mov. [28] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/11/2019 18:27

Mov. [27] - Conclusão
25/09/2019 12:03

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01565258-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/09/2019 04:31
16/09/2019 10:41

Mov. [25] - Concluso para Decisão Interlocutória
16/09/2019 10:41

Mov. [24] - Encerrar documento - restrição
16/09/2019 10:40

Mov. [23] - Petição juntada ao processo
16/09/2019 10:20

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01544408-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/09/2019 10:09
26/08/2019 09:13

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0194/2019 Data da Disponibilização: 20/08/2019 Data da Publicação: 21/08/2019 Número do Diário: 2206 Página: 626/627
23/08/2019 09:01

Mov. [20] - Certidão emitida
19/08/2019 08:03

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/08/2019 10:25

Mov. [18] - Certidão emitida
12/08/2019 09:00

Mov. [17] - Expedição de Carta
09/08/2019 17:58

Mov. [16] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/06/2019 08:44

Mov. [15] - Concluso para Despacho
21/05/2019 18:43

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01285702-3 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 21/05/2019 16:38
29/04/2019 14:18

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0132/2019 Data da Disponibilização: 25/04/2019 Data da Publicação: 26/04/2019 Número do Diário: 2126 Página: 716
24/04/2019 13:12

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/04/2019 12:38

Mov. [11] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/04/2019 13:50

Mov. [10] - Conclusão
17/04/2019 13:24

Mov. [9] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia
17/04/2019 13:24

Mov. [8] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia
16/04/2019 16:24

Mov. [7] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
16/04/2019 16:24

Mov. [6] - Certidão emitida
16/04/2019 09:35

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0373/2019 Data da Disponibilização: 15/04/2019 Data da Publicação: 16/04/2019 Número do Diário: 2120 Página: 434/440
12/04/2019 13:26

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/04/2019 14:33

Mov. [3] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/04/2019 15:12

Mov. [2] - Concluso para Despacho
08/04/2019 15:12

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2019

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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