30/01/2025 17:56

Arquivado Definitivamente
20/01/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 18:02

Conclusos para despacho
14/01/2025 15:04

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/01/2025 09:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/01/2025 14:27

Conclusos para despacho
19/12/2024 09:08

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/12/2024 23:59.
29/09/2024 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2024 22:18

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 15:44

Conclusos para despacho
01/05/2024 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:47

Decorrido prazo de ALLIFY OLIVEIRA SIQUEIRA em 22/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/04/2024. Documento: 84158952
17/04/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3035366-04.2023.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Defensores Dativos ou Ad Hoc] REQUERENTE: ALLIFY OLIVEIRA SIQUEIRA REQUERIDO: PROCURADORIA DO ESTADO DO CEARA, ESTADO DO CEARA R.h. Às partes, para se manifestarem sobre a regularidade da minuta do requisitório de Id 83295264, no prazo de 02 (dois) dias.

Intimem-se.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito
17/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024 Documento: 84158952
16/04/2024 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84158952
16/04/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 19:48

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 16:51

Conclusos para despacho
02/04/2024 16:01

Juntada de Certidão
20/03/2024 08:50

Juntada de Certidão
20/03/2024 08:50

Transitado em Julgado em 20/03/2024
19/03/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 18/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 08/03/2024 23:59.
07/03/2024 01:55

Decorrido prazo de ALLIFY OLIVEIRA SIQUEIRA em 06/03/2024 23:59.
04/03/2024 03:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 29/02/2024 23:59.
24/02/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79850816
21/02/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 02:17

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 20/02/2024 23:59.
20/02/2024 11:49

Julgado procedente o pedido
15/02/2024 16:22

Conclusos para julgamento
15/02/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 14:50

Conclusos para despacho
01/02/2024 13:35

Juntada de Petição de réplica
17/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 17/01/2024. Documento: 73236661
16/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024 Documento: 73236661
15/01/2024 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73236661
11/12/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 13:22

Conclusos para despacho
11/12/2023 09:01

Juntada de Petição de contestação
01/12/2023 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2023 17:12

Juntada de Petição de certidão (outras)
01/12/2023 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/12/2023 13:15

Expedição de Mandado.
09/11/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 12:32

Conclusos para decisão
08/11/2023 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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