05/02/2025 13:40

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
04/02/2025 19:15

Conclusos para decisão
04/07/2024 23:23

Juntada de Petição de ciência
21/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/06/2024. Documento: 88251238
21/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/06/2024. Documento: 88251238
20/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024 Documento: 88251238
20/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Limoeiro do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte Rua João Maria de Freitas, nº 1147, João XXIII - CEP 62930-000, Fone: (88) 3423-1528, Limoeiro Do Norte-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0000076-55.2005.8.06.0115 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização Trabalhista] Requerente: REQUERENTE: MARIA DE FATIMA DA SILVA Requerido: REQUERIDO: MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE Vistos em inspeção PORTARIA Nº 10/2024.

Trata-se de execução proposta por MARIA DE FÁTIMA DA SILVA em face do MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, todos devidamente qualificados.

Da análise dos autos, verifica-se que o Município informou que realizou o pagamento da RPV, no valor de R$ 7.204,09 (sete mil duzentos e quatro reais e nove centavos) conforme Id. 84847599.

Em petição de Id. 85094053, o autor requereu a intimação do ente Municipal para realização do pagamento complementar da RPV, com juros e correção monetária.

A Lei Municipal 1.518, de 18 de junho de 2010, limita o valor para pagamento da RPV, sendo o teto o valor de R$ 7.087,22 (sete mil, oitenta e sete reais e vinte e dois centavos).

No caso em análise, verifica-se que o causídico da requerente foi devidamente intimado para se manifestar acerca da renúncia dos valores excedentes, conforme decisão Id. 72909887.

Manifestação Id. 72909846.

Desse modo, considerando que o comprovante de pagamento juntado pelo promovido Id. 84847599 corresponde ao valor da ROPV expedida Id. 79284210, bem como ao valor da planilha de cálculos do TJCE e decisão homologatória deste juízo, indefiro o pedido de Id. 85094053. Expedientes necessários. Limoeiro do Norte/CE, datado e assinado digitalmente.

João Gabriel Amanso da Conceição Juiz Substituto
19/06/2024 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88251238
19/06/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 14:14

Conclusos para despacho
29/04/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/04/2024. Documento: 84887279
25/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE Rua João Maria de Freitas, Nº 1147, Bairro João XXIII - CEP 62900-000, Telefone: (88) 3423-1528 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Proc.0000076-55.2005.8.06.0115 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Maria de Fatima da Silva Municipio de Limoeiro do Norte - Ce e outros Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, foi praticado o Ato Ordinatório abaixo: Tendo em vista a petição de ID 84847596 e documentos relacionados ao pagamento da ROPV expedida ID79284202, cientifique-se a parte autora, através de seu procurador, para os devidos fins.

Expedientes necessários.

Limoeiro do Norte/CE, 24 de abril de 2024.

Jackselene Maria de Sousa Lima Técnica Judiciária-Mat.340
25/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024 Documento: 84887279
24/04/2024 15:40

Juntada de Certidão
24/04/2024 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84887279
24/04/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 10:53

Juntada de Petição de pedido (outros)
09/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/02/2024. Documento: 79284764
08/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024 Documento: 79284764
07/02/2024 14:00

Juntada de Ofício
07/02/2024 13:57

Juntada de Ofício
07/02/2024 13:56

Juntada de Ofício
07/02/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79284764
07/02/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 13:23

Juntada de Ofício
19/12/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 10:00

Conclusos para despacho
30/11/2023 17:20

Mov. [109] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
07/11/2023 12:54

Mov. [108] - Petição juntada ao processo
07/11/2023 11:27

Mov. [107] - Petição: N Protocolo: WLIM.23.01808905-7Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 07/11/2023 10:57
04/10/2023 15:01

Mov. [106] - Concluso para Despacho
04/10/2023 15:01

Mov. [105] - Certidão emitida
04/10/2023 13:00

Mov. [104] - Petição juntada ao processo
03/10/2023 18:59

Mov. [103] - Petição: N Protocolo: WLIM.23.01807822-5Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 03/10/2023 18:13
03/10/2023 18:59

Mov. [102] - Petição: N Protocolo: WLIM.23.01807818-7Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 03/10/2023 17:59
22/09/2023 23:55

Mov. [101] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0330/2023Data da Publicacao: 25/09/2023Numero do Diario: 3164
21/09/2023 12:28

Mov. [100] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/09/2023 11:32

Mov. [99] - Certidão emitida
21/09/2023 11:31

Mov. [98] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/09/2023 11:28

Mov. [97] - Expedição de documento
21/09/2023 11:26

Mov. [96] - Certidão emitida
01/08/2023 15:54

Mov. [95] - Expedição de precatório: rpv [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/08/2023 14:55

Mov. [94] - Concluso para Decisão Interlocutória
12/07/2023 12:31

Mov. [93] - Certidão emitida
29/05/2023 14:50

Mov. [92] - Concluso para Despacho
29/05/2023 10:20

Mov. [91] - Petição: N Protocolo: WLIM.23.01803760-0Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de DocumentoData: 29/05/2023 09:56
27/04/2023 22:48

Mov. [90] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0128/2023Data da Publicacao: 28/04/2023Numero do Diario: 3064
26/04/2023 14:05

Mov. [89] - Certidão emitida
26/04/2023 02:35

Mov. [88] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/04/2023 17:00

Mov. [87] - Certidão emitida
25/04/2023 16:58

Mov. [86] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÃ§A (156)
25/04/2023 11:39

Mov. [85] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/02/2023 13:01

Mov. [84] - Concluso para Decisão Interlocutória
15/08/2022 17:34

Mov. [83] - Petição juntada ao processo
15/08/2022 12:45

Mov. [82] - Petição: N Protocolo: WLIM.22.01806741-9Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 15/08/2022 12:23
03/08/2022 17:48

Mov. [81] - Concluso para Despacho
03/08/2022 16:52

Mov. [80] - Petição: N Protocolo: WLIM.22.01806410-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 03/08/2022 16:45
18/07/2022 22:56

Mov. [79] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0245/2022Data da Publicacao: 19/07/2022Numero do Diario: 2887
15/07/2022 03:05

Mov. [78] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0245/2022Teor do ato: Tendo em vista a juntada da planilha atualizada as fls. 153/175, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias, conforme determina o Despacho d
14/07/2022 09:10

Mov. [77] - Certidão emitida
13/07/2022 15:26

Mov. [76] - Expedição de Ato Ordinatório: Tendo em vista a juntada da planilha atualizada as fls. 153/175, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias, conforme determina o Despacho de fl. 145.
27/06/2022 10:35

Mov. [75] - Documento
29/04/2022 14:14

Mov. [74] - Documento
27/04/2022 18:33

Mov. [73] - Expedição de Ofício
30/03/2022 22:48

Mov. [72] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0108/2022Data da Publicacao: 31/03/2022Numero do Diario: 2814
29/03/2022 11:57

Mov. [71] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/03/2022 11:05

Mov. [70] - Certidão emitida
29/03/2022 09:29

Mov. [69] - Mero expediente: Tendo em vista que nao ha consenso acerca dos calculos apresentados pela parte autora, remetam-se os autos a Divisao de Calculos Judiciais da Secretaria Judiciaria do Tribunal de Justica, para fins de apurar o valor devido pel
18/03/2022 14:43

Mov. [68] - Certidão emitida
18/03/2022 10:54

Mov. [67] - Petição juntada ao processo
18/03/2022 00:11

Mov. [66] - Petição: N Protocolo: WLIM.22.01802231-8Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 18/03/2022 00:08
01/03/2021 12:58

Mov. [65] - Concluso para Despacho
01/03/2021 12:57

Mov. [64] - Trânsito em julgado: Em 25.07.2016- certidao fls.87
23/01/2021 06:59

Mov. [63] - Conclusão
23/01/2021 06:59

Mov. [62] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: PORTARIA N 61/2021 TJCE
23/01/2021 06:59

Mov. [61] - Redistribuição de processo - saída: PORTARIA N 61/2021 TJCE
23/01/2021 06:50

Mov. [60] - Correção de classe: Classe retificada de PEDIDO DE PROVIDÃªNCIAS (1199) para PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7)/Corrigida a classe de Pedido de Providencias para Procedimento Comum Civel.
05/05/2020 18:02

Mov. [59] - Concluso para Despacho
04/05/2020 01:22

Mov. [58] - Petição: N Protocolo: WLIM.20.00166783-1Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 04/05/2020 00:08
05/02/2020 17:58

Mov. [57] - Certidão emitida
02/12/2019 11:43

Mov. [56] - Mero expediente: Compulsando os autos, verifica-se seu retorno do processo de digitalizacao. Determino o regular prosseguimento com o devido cumprimento do ultimo ato anterior a certidao de encerramento da tramitacao em sua forma fisica.
19/11/2019 12:14

Mov. [55] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0471/2018Data da Publicacao: 10/05/2018Numero do Diario: 1900
04/10/2019 10:09

Mov. [54] - Conclusão
10/05/2019 10:50

Mov. [53] - Ato ordinatório: EXPEDIENTE
08/05/2019 17:19

Mov. [52] - Recebimento: MM Juiza
08/05/2019 17:14

Mov. [51] - Mero expediente: Nos termos do art. 535 do NCPC, intime-se a parte devedora para, em trinta dias, se quiser, apresentar impugnacao.
07/05/2019 18:06

Mov. [50] - Ato ordinatório: remessa gabinete
02/08/2018 10:38

Mov. [49] - Concluso para Despacho
01/08/2018 14:28

Mov. [48] - Ato ordinatório: mesa de estatistica (30.07.2018)
14/06/2018 08:12

Mov. [47] - Concluso para Despacho
06/06/2018 17:34

Mov. [46] - Ato ordinatório: MESA DE ATUALIZACAO (06.06.2018)
06/06/2018 17:33

Mov. [45] - Juntada: DE PETICAO
04/06/2018 11:21

Mov. [44] - Ato ordinatório: AG. JUNTADA
25/05/2018 11:15

Mov. [43] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
25/05/2018 11:15

Mov. [42] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: CartorioEspecificacao do local de destino: Secretaria da 2 vara
17/05/2018 14:56

Mov. [41] - Recebidos os Autos pelo Advogado
17/05/2018 14:56

Mov. [40] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: AdvogadoEspecificacao do local de destino: Antonio Evilazio Soares
11/05/2018 17:45

Mov. [39] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: Procurador do Municipio
11/05/2018 17:05

Mov. [38] - Juntada: de publicacao
08/05/2018 10:32

Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0471/2018Teor do ato: Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze), requerer o que entenderem de direito.Advogados(s): Antonio Evilazio Soares (OAB 8334/CE), Alexandre Macedo Maia (OAB
24/04/2018 13:01

Mov. [36] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: Fazer Exp. VDJ-Est.3
24/04/2018 12:53

Mov. [35] - Juntada: de despacho
27/03/2018 13:10

Mov. [34] - Citação: notificação/Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze), requerer o que entenderem de direito.
27/11/2017 11:27

Mov. [33] - Concluso para Despacho
11/08/2017 13:48

Mov. [32] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS MALOTE DIGITAL - Local: 2 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
16/12/2016 13:38

Mov. [31] - Ato ordinatório: ATO ORDINATORIO EST. 17, E-1 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
21/11/2016 09:42

Mov. [30] - Ato ordinatório: ATO ORDINATORIO EST. 17, A-3, JUNTADAS - Local: 2 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
22/08/2016 13:09

Mov. [29] - Ato ordinatório: ATO ORDINATORIO Aguardando Decisao do TJCE - Local: 2 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
30/05/2016 13:32

Mov. [28] - Recurso Digitalizado e em Curso no TJCE: RECURSO DIGITALIZADO E EM CURSO NO TJCE - Local: SEJUD - NUCLEO DE GUARDA PROVISORIA DO ACERVO FISICO DIGITALIZADO NO TJCE
11/05/2016 11:08

Mov. [27] - Recurso Digitalizado e em Curso no TJCE [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/08/2015 15:25

Mov. [26] - Guarda Intermediária: ARQUIVO EM GUARDA INTERMEDIARIA AONDE: ESTANTE 48 O CADERNO FISICO DESTES AUTOS, ENCONTRA-SE NO NUCLEO SEJUD NA ESTANTE CIVEL 48 - Local: SEJUD - NUCLEO DE GUARDA PROVISORIA DO ACERVO FISICO DIGITALIZADO NO TJCE
10/10/2012 16:23

Mov. [25] - Guarda Intermediária: ARQUIVO EM GUARDA INTERMEDIARIA AONDE: CAIXA 825 - I ESTE PROCESSO FOI TRANSFORMADO EM PROCESSO ELETRONICO. PARA CONSULTA-LO, ACESSE O PORTAL SAJ NO ENDERECO HTTP: // ESAJ.JUS.BR/CPO - Local: SEJUD - NUCLEO DE GUARDA PROV
09/01/2012 08:16

Mov. [24] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA (TJCE) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
02/09/2011 07:57

Mov. [23] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO DECORRIDOPRAZO E NADA APRESENTADO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
22/08/2011 10:47

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMACAO PELO DJ., DP. 01.09.11 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
15/08/2011 10:50

Mov. [21] - Decisão requisita informações: DECISAO REQUISITA INFORMACOES FAER EXP. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
21/10/2010 09:28

Mov. [20] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO JUNT. RECURSO DE APELACAO(PROMOVIDA) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
21/07/2010 11:57

Mov. [19] - Decisão requisita informações: DECISAO REQUISITA INFORMACOES INTIMAR DR. EVILAZIO DA SENTENCA - Local: 2 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
21/07/2010 11:48

Mov. [18] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: NOTIFICACAO INT. VIA DJ - Local: 2 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
22/06/2010 10:51

Mov. [17] - Procedência: JULGADA PROCEDENTE A ACAO JULGADA PROCEDENTE A ACAO INT. DR. EVILAZIO E DR. ALEXANDRE MACEDO(EXPED.) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
27/10/2009 11:04

Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: JULGAMENTO JULG - Local: 2 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
27/10/2009 10:59

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MEMORIAIS - Local: 2 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
14/07/2009 14:10

Mov. [14] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZPROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS AGUARDANDO RAZOES - Local: 2 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
09/07/2009 09:30

Mov. [13] - Audiência de instrução e julgamento realizada: AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA Referente a audiencia marcada para o dia 09/07/2009 as 09:30. Resumo : AG. MUNIC. APRES. RAZOES-DR.EVILAZIO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO
13/10/2008 11:48

Mov. [12] - Audiência de instrução e julgamento designada: AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 09/07/2009HORA DA AUDIENCIA: 09:30 EXP. MAND. INT. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
16/05/2007 08:07

Mov. [11] - Concluso: CONCLUSO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
07/11/2006 10:36

Mov. [10] - Expedição de mandado de intimação para audiência: EXPEDICAO DE MANDADO DE INTIMACAO PARA AUDIENCIA AUD. 15/05/07 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
10/07/2006 15:06

Mov. [9] - Concluso: CONCLUSO MARCAR AUD. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
23/05/2006 12:52

Mov. [8] - Juntada de petição: JUNTADA DE PETICAO CONCLUSO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
11/05/2006 11:37

Mov. [7] - Prazo decorrido: PRAZO DECORRIDO NADA APRESENTADO, CONCLUSO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
10/03/2006 12:55

Mov. [6] - Juntada do mandado de citação: JUNTADA DO MANDADO DE CITACAO DP. 11/05/06 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
16/01/2006 13:40

Mov. [5] - Expedição do mandado de citação: EXPEDICAO DO MANDADO DE CITACAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
19/12/2005 13:29

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETENCIA PRIVATIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
19/12/2005 08:52

Mov. [3] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
19/12/2005 08:52

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
16/12/2005 08:45

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2005

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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