11/09/2023 07:40

Arquivado Definitivamente
11/09/2023 07:40

Juntada de Certidão
11/09/2023 07:40

Transitado em Julgado em 11/09/2023
07/09/2023 02:18

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE BEZERRA DOS SANTOS em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 02:17

Decorrido prazo de PAULO FERREIRA DE AZEVEDO em 06/09/2023 23:59.
23/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/08/2023. Documento: 67095929
23/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/08/2023. Documento: 67095928
22/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023 Documento: 67095929
22/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023 Documento: 67095928
22/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3001210-65.2020.8.06.0010 REQUERENTE: FRANCISCO BATISTA DE OLIVEIRA REQUERIDO: SANTA CECILIA TRANSPORTES LTDA e outros Prezado(a) Advogado(a) PEDRO HENRIQUE BEZERRA DOS SANTOS, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca da sentença, constante do ID de nº. 66814358.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: (...) Ante o exposto, julgo extinta a execução, com fulcro no art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil, em razão da satisfação da obrigação. A retirada de eventuais restrições nos órgãos de proteção ao crédito deve ser feita pela parte credora. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. Expedientes necessários.
21/08/2023 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 67095929
21/08/2023 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 67095928
16/08/2023 15:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/08/2023 08:21

Conclusos para julgamento
10/08/2023 08:20

Juntada de Certidão
10/08/2023 03:23

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE BEZERRA DOS SANTOS em 09/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 02/08/2023. Documento: 65012045
01/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023 Documento: 65012045
01/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3001210-65.2020.8.06.0010 REQUERENTE: FRANCISCO BATISTA DE OLIVEIRA REQUERIDO: SANTA CECILIA TRANSPORTES LTDA e outros Prezado(a) Advogado(a) PEDRO HENRIQUE BEZERRA DOS SANTOS, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca do despacho, constante do ID de nº. 64894138, tendo o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: SANTA CECILIA TRANSPORTES LTDA juntou aos autos comprovante de pagamento do valor da obrigação, id 57283692 - Pág. 2. Diante do exposto, intime-se o autor para manifestar-se sobre o comprovante de pagamento id 57283692 - Pág. 2, no prazo de cinco dias. Em caso de inercia do autor ou de confirmação do recebimento do pagamento, retornem-me os autos conclusos para sentença de extinção de cumprimento de sentença. Expedientes necessários.
31/07/2023 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/07/2023 20:46

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2023 20:05

Conclusos para decisão
21/04/2023 20:04

Juntada de Certidão
29/03/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 13:15

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 13/03/2023.
10/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2023 07:57

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 13:13

Conclusos para despacho
16/02/2023 13:12

Juntada de Certidão
02/12/2022 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2022 00:00

Publicado Intimação em 01/12/2022.
30/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3001210-65.2020.8.06.0010 REQUERENTE: FRANCISCO BATISTA DE OLIVEIRA REQUERIDO: SANTA CECILIA TRANSPORTES LTDA e outros Prezado(a) Advogado(a) PAULO FERREIRA DE AZEVEDO, OAB/CE 8038-A, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVIDA, acerca da decisão, proferida no ID de nº. 44546794.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: Ante o trânsito em julgado da sentença, bem como o pedido de cumprimento formulado pela parte exequente, defiro o requerimento.

Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença.

Intime-se a parte executada, por seu advogado ou pessoalmente, caso não possua advogado, para que efetue o cumprimento da obrigação de pagar, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 523 § 1º, CPC.

Em caso de inércia da parte executada, determino à Secretaria, com fundamento no art. 52, II, Lei 9.099/95, que efetue o cálculo do valor da condenação, nos exatos termos da sentença, acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista no art. 523§ 1º, CPC. (...)
30/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
29/11/2022 20:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/11/2022 20:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
29/11/2022 20:47

Processo Reativado
23/11/2022 14:05

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 11:30

Conclusos para decisão
23/11/2022 11:22

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/10/2022 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2022 11:47

Arquivado Definitivamente
12/08/2022 11:47

Juntada de Certidão
12/08/2022 11:47

Transitado em Julgado em 02/06/2022
03/06/2022 01:18

Decorrido prazo de PAULO FERREIRA DE AZEVEDO em 02/06/2022 23:59:59.
25/05/2022 02:11

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE BEZERRA DOS SANTOS em 24/05/2022 23:59:59.
25/05/2022 00:17

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE BEZERRA DOS SANTOS em 24/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 08:42

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/05/2022 15:28

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/05/2022 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 14:47

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/05/2022 08:26

Julgado procedente em parte do pedido
02/05/2022 16:35

Conclusos para julgamento
28/04/2022 09:39

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 28/04/2022 09:00 17ª Unidade do Juizado Especial Cível.
20/04/2022 11:46

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2022 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2022 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 14:16

Audiência Instrução e Julgamento Cível redesignada para 28/04/2022 09:00 17ª Unidade do Juizado Especial Cível.
15/03/2022 14:10

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 28/04/2022 00:00 17ª Unidade do Juizado Especial Cível.
15/03/2022 14:07

Audiência Instrução e Julgamento Cível cancelada para 26/04/2022 00:00 17ª Unidade do Juizado Especial Cível.
15/03/2022 14:04

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 26/04/2022 00:00 17ª Unidade do Juizado Especial Cível.
27/11/2021 00:06

Decorrido prazo de PAULO FERREIRA DE AZEVEDO em 26/11/2021 23:59:59.
27/11/2021 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCO BATISTA DE OLIVEIRA em 26/11/2021 23:59:59.
19/11/2021 10:07

Juntada de Certidão
09/11/2021 12:05

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 01:56

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 10:56

Conclusos para decisão
18/10/2021 10:53

Audiência Conciliação realizada para 18/10/2021 10:00 17ª Unidade do Juizado Especial Cível.
18/10/2021 10:34

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/10/2021 10:02

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/10/2021 14:57

Juntada de citação
14/10/2021 13:22

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/09/2021 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2021 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2021 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2021 14:47

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 13:52

Audiência Conciliação redesignada para 18/10/2021 10:00 17ª Unidade do Juizado Especial Cível.
16/09/2021 13:49

Juntada de Certidão
15/09/2021 12:17

Juntada de documento de comprovação
10/09/2021 13:14

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/09/2021 14:22

Juntada de Certidão
18/08/2021 14:16

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 14:16

Expedição de Intimação.
18/08/2021 14:16

Expedição de Intimação.
18/08/2021 14:09

Juntada de Certidão
18/08/2021 14:04

Juntada de documento de comprovação
21/06/2021 07:52

Juntada de Petição de réplica
05/04/2021 11:39

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/03/2021 12:24

Expedição de Citação.
29/03/2021 12:20

Juntada de documento de comprovação
03/03/2021 13:44

Juntada de Petição de contestação
27/01/2021 07:54

Juntada de Petição de petição
11/01/2021 09:40

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 09:40

Expedição de Intimação.
29/10/2020 09:41

Expedição de Outros documentos.
29/10/2020 09:41

Audiência Conciliação designada para 08/09/2021 09:30 17ª Unidade do Juizado Especial Cível.
29/10/2020 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2020

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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