23/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 160985741
19/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025 Documento: 160985741
19/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3026919-27.2023.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Fruição / Gozo] REQUERENTE: MARIA NILDA DA SILVA SOMBRA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Vistos e examinados.

Sobre o documento de ID. 157049048, manifeste-se a parte exequente, em 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para decisão. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital Juiz de Direito
18/06/2025 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160985741
18/06/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 03:39

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/06/2025 23:59.
30/05/2025 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica
27/05/2025 15:38

Conclusos para decisão
27/05/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 15:28

Conclusos para decisão
09/04/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:00

Publicado Despacho em 02/04/2025. Documento: 144324035
01/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025 Documento: 144324035
01/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3026919-27.2023.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Fruição / Gozo] REQUERENTE: MARIA NILDA DA SILVA SOMBRA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA R.h.

Considerando a impugnação de Id 142381076, ouça-se a parte autora impugnada no prazo de 05 (cinco) dias.

Intime-se.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
31/03/2025 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144324035
31/03/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 12:10

Conclusos para despacho
31/03/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 13:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/03/2025 13:08

Processo Reativado
06/03/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 16:59

Conclusos para decisão
06/03/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 16:24

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 11:30

Conclusos para despacho
24/02/2025 10:10

Juntada de despacho
14/12/2023 17:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/12/2023 01:08

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 01:08

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/12/2023 23:59.
11/12/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 14:55

Conclusos para despacho
11/12/2023 13:55

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
03/12/2023 00:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 01/12/2023 23:59.
01/12/2023 02:22

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 02:22

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 30/11/2023 23:59.
24/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/11/2023. Documento: 71959311
23/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023 Documento: 71959311
22/11/2023 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71959311
17/11/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 09:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/11/2023 12:25

Conclusos para decisão
16/11/2023 09:46

Juntada de Petição de recurso
16/11/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/11/2023. Documento: 71393644
15/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023 Documento: 71393644
14/11/2023 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71393644
14/11/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 11:56

Julgado procedente em parte do pedido
30/10/2023 22:25

Conclusos para julgamento
12/09/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 10:33

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 16:06

Conclusos para despacho
28/08/2023 11:32

Juntada de Petição de réplica
25/08/2023 02:30

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 02:30

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 24/08/2023 23:59.
24/08/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 16:37

Conclusos para despacho
10/08/2023 14:26

Juntada de Petição de contestação
09/08/2023 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2023 15:56

Juntada de Petição de certidão (outras)
09/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 09/08/2023. Documento: 65153243
09/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 09/08/2023. Documento: 65153243
08/08/2023 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023 Documento: 65357825
08/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023 Documento: 65356773
07/08/2023 21:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2023 21:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2023 21:12

Expedição de Mandado.
03/08/2023 08:44

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 11:51

Conclusos para decisão
02/08/2023 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3026626-57.2023.8.06.0001

Estado do Ceara

Ruan Cristian Marques Paz

Advogado: Jefferson de Paula Viana Filho

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 19/04/2024 18:04

Exibir Processo

Processo nº 3027842-53.2023.8.06.0001

Fundacao de Previdencia Social do Estado...

Placido Rogerio Pinheiro

Advogado: Othavio Cardoso de Melo

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 01/04/2025 14:38

Exibir Processo

Processo nº 3026759-02.2023.8.06.0001

Estado do Ceara

Rosemary de Abreu Viana

Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 30/10/2023 17:05

Exibir Processo

Processo nº 3027698-79.2023.8.06.0001

Chefe da Coordenadoria de Administracao ...

Cecilia M Sampaio Monteiro LTDA

Advogado: Thiago Bonavides Borges da Cunha Bitar

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 27/09/2024 12:04

Exibir Processo

Processo nº 3026720-05.2023.8.06.0001

Estado do Ceara

Joao Batista Nunes Maia

Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 29/01/2024 10:56

Exibir Processo