09/05/2025 17:37

Conclusos para despacho
03/04/2025 13:23

Juntada de despacho
13/11/2024 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/11/2024 10:47

Alterado o assunto processual
11/11/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 08:39

Conclusos para despacho
08/11/2024 09:48

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
05/11/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 08:36

Conclusos para despacho
25/10/2024 00:42

Decorrido prazo de EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 23:52

Juntada de Petição de apelação
08/10/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/10/2024. Documento: 104897862
02/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024 Documento: 104897862
01/10/2024 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104897862
01/10/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 13:18

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
12/04/2024 00:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 11/04/2024 23:59.
11/04/2024 09:19

Conclusos para despacho
08/04/2024 22:22

Juntada de parecer
14/02/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 15:56

Conclusos para despacho
26/01/2024 04:37

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/01/2024 23:59.
03/12/2023 00:09

Decorrido prazo de EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO em 01/12/2023 23:59.
03/12/2023 00:09

Decorrido prazo de EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 01/12/2023 23:59.
09/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 09/11/2023. Documento: 70224602
08/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023 Documento: 70224602
07/11/2023 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70224602
07/11/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 02:31

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/10/2023 23:59.
05/10/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 15:31

Conclusos para despacho
02/10/2023 16:21

Juntada de Petição de réplica
15/09/2023 08:54

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 17:39

Conclusos para despacho
14/09/2023 12:13

Juntada de Petição de contestação
04/09/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 11:43

Conclusos para despacho
04/08/2023 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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