23/07/2025 16:42

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 16:41

Juntada de Certidão
28/06/2025 03:30

Decorrido prazo de SABRINNA RICARDO BARROS em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 03:30

Decorrido prazo de IVAN DE CASTRO PAULA JUNIOR em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 03:30

Decorrido prazo de ROMILSON DA SILVA ALMEIDA em 27/06/2025 23:59.
12/06/2025 10:45

Juntada de Certidão
11/06/2025 16:21

Juntada de Certidão
11/06/2025 16:21

Transitado em Julgado em 05/06/2025
11/06/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/06/2025. Documento: 130990796
11/06/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/06/2025. Documento: 130990796
11/06/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/06/2025. Documento: 130990796
10/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025 Documento: 130990796
10/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025 Documento: 130990796
10/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025 Documento: 130990796
10/06/2025 00:00

Intimação

Processo nº 3000661-90.2022.8.06.0008 Sentença Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por ANTÔNIO FRANCISCO ALVES em face de R.PONTES COMERCIO LTDA Após o devido processo legal, os litigantes informaram que fizeram acordo e requereram sua homologação no instrumento consignado no id. 130820984 pág. 1-2.

Os acordantes assinaram o acordo extrajudicial através de seus patronos.

O patrono da parte autora tem poderes para transigir conforme procuração judicial (id. 34147961).

Decido A formalização de acordo entre as partes retira do Poder Judiciário a competência para analisar o mérito da causa, notadamente quando as partes são maiores, capazes e o objeto da avença é perfeitamente lícito. ANTE O EXPOSTO, homologo o acordo consignado no id. 130820984 pág. 1-2 e extingo o processo com resolução de mérito (NCPC, arts. 487, III, B, 513, caput, c/c o 924, III).

Revoque-se eventuais atos constritivos efetivados no feito.

Publique-se.

Registre-se e intimem-se. Sem custas e honorários. Fortaleza- CE, data a mesma da inserção digital. Juiz (A) de Direito
09/06/2025 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130990796
09/06/2025 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130990796
09/06/2025 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130990796
05/06/2025 17:46

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
05/06/2025 17:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/12/2024 09:53

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/12/2024 13:53

Conclusos para julgamento
18/12/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 14:12

Conclusos para despacho
13/12/2024 14:11

Juntada de Certidão
13/12/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 10:08

Conclusos para julgamento
17/10/2024 12:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/10/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 13:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
30/09/2024 11:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
30/09/2024 11:41

Juntada de cálculo
30/09/2024 11:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
24/09/2024 13:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/09/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 10:03

Conclusos para despacho
14/09/2024 01:44

Decorrido prazo de IVAN DE CASTRO PAULA JUNIOR em 13/09/2024 23:59.
13/09/2024 21:21

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
13/08/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 10:01

Expedido alvará de levantamento
09/08/2024 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2024 09:53

Juntada de Petição de pedido (outros)
23/07/2024 11:36

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
23/07/2024 02:23

Decorrido prazo de IVAN DE CASTRO PAULA JUNIOR em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 02:23

Decorrido prazo de IVAN DE CASTRO PAULA JUNIOR em 22/07/2024 23:59.
10/07/2024 17:50

Conclusos para despacho
09/07/2024 13:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/06/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/06/2024 15:28

Processo Reativado
20/06/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 18:04

Conclusos para decisão
11/06/2024 15:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/06/2024 14:30

Arquivado Definitivamente
03/06/2024 14:29

Juntada de Certidão
03/06/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 22:47

Conclusos para despacho
29/05/2024 11:32

Juntada de despacho
13/12/2022 22:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/12/2022 22:17

Juntada de Certidão
13/12/2022 19:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/12/2022 19:52

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2022 20:11

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
19/10/2022 10:18

Conclusos para decisão
18/10/2022 23:19

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 00:25

Juntada de Petição de recurso
07/10/2022 19:32

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto
20/09/2022 08:08

Conclusos para julgamento
20/09/2022 08:08

Juntada de Certidão
19/09/2022 21:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2022 21:43

Juntada de Petição de diligência
19/09/2022 12:15

Juntada de Certidão
19/09/2022 09:58

Audiência Conciliação realizada para 19/09/2022 09:30 15ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
16/09/2022 17:57

Juntada de Certidão
02/09/2022 02:48

Decorrido prazo de ROMILSON DA SILVA ALMEIDA em 29/08/2022 23:59.
11/08/2022 18:20

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/08/2022 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/08/2022 17:10

Juntada de Certidão
11/08/2022 17:10

Expedição de Mandado.
11/08/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 14:34

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/07/2022 01:14

Decorrido prazo de ROMILSON DA SILVA ALMEIDA em 19/07/2022 23:59.
04/07/2022 17:56

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 14:11

Concedida a Medida Liminar
01/07/2022 17:31

Juntada de Certidão
01/07/2022 17:28

Juntada de Certidão
27/06/2022 22:24

Conclusos para decisão
27/06/2022 22:24

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 22:24

Audiência Conciliação designada para 19/09/2022 09:30 15ª Unidade do Juizado Especial Cível.
27/06/2022 22:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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