22/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 150825092
17/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025 Documento: 150825092
17/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇACOMARCA DE EUSÉBIOSECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL Av.

Eusébio de Queiroz, s/n - Centro.

Eusébio/CE - CEP 61.760-000. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0010505-16.2019.8.06.0075 PROMOVENTE(S): AUTOR: ROZELIA DE MELO MACHADO e outros PROMOVIDO(A)(S): REU: MUNICIPIO DE EUSEBIO Aos 16/04/2025, às 08h15, nesta Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, na sala virtual de audiências da 1ª Vara Cível da Comarca de Eusébio, presente se encontrava a juíza de Direito, Dra.

Anne Carolline Fernandes Duarte.

Feito o pregão, respondeu a parte autora e seu advogado, Dr.

Auristânio Emanoel Silveira de Souza, OAB-CE n.º 33551.

Presentes as testemunhas arroladas pela parte autora, quais sejam, Eliene Araújo de Souza e Maria José Pires Maciel.

Ausente a parte promovida, mesmo devidamente intimada (intimação 8129319).

Impende mencionar o ato permaneceu de forma virtual em consonância com o disposto no art. 4º, § 1º, inciso V, da Resolução n.º 481/2022, do CNJ e Portaria n.º 02/2025 de lavra deste Juízo.

De início foi verificado o documento de identificação de todos os presentes.

Aberta a audiência, na forma da lei, foi ouvida a testemunha Eliene Araújo de Souza.

O advogado da parte autora dispensou a inquirição da testemunha Maria José Pires Maciel.

O ato se encontra gravado em mídia audiovisual que será anexada ao feito e arquivada em cópia na secretaria de vara.

Finda a instrução, dada a palavra ao advogado da parte autora nada requereu a título de diligências, bem como requereu prazo para apresentação de razões finais escritas.

Seguindo-se a juíza decidiu: De início, ante a manifestação do Ministério Público de Id. 40788555, opinando pela não intervenção do órgão ministerial no feito, aduzindo não configurar hipótese legal que exige sua atuação.

Ato contínuo, defiro conforme requerido pela parte autora.

Concedo o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias para fins e apresentação de memoriais, iniciando-se pela parte autora.

Após, à parte requerida, observada a contagem do prazo em dobro [total de 30 (trinta) dias].

Sobrevindo as alegações derradeiras, venham-me os autos conclusos para julgamento.

Intimem-se via DJe/portal eletrônico.

Expedientes e providências necessárias.

E, nada mais a tratar, mandou a juíza que encerrasse o presente termo, que lido achado conforme vai devidamente assinado pela magistrada.

Eu, Renata Cavalcante Gonçalves Viana, assistente de unidade judiciária, o digitei.

Anne Carolline Fernandes Duarte Juíza de Direito
16/04/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150825092
16/04/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 09:30

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/04/2025 08:30, 1ª Vara Cível da Comarca de Eusébio.
01/03/2025 03:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 03:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 02:15

Decorrido prazo de ROZELIA DE MELO MACHADO em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 02:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUSEBIO em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 02:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUSEBIO em 28/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/02/2025. Documento: 85679502
21/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/02/2025. Documento: 85679502
21/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/02/2025. Documento: 85679502
20/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 85679502
20/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 85679502
20/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 85679502
20/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE EUSÉBIOAv.

Eusébio de Queiroz, s/n - Centro.

Eusébio/CE - CEP 61.760-000 - E-mail: [email protected] Processo: 0010505-16.2019.8.06.0075 CERTIDÃO Certifico que, nos autos do processo acima epigrafado, restou designada Audiência de Instrução para 16/04/2025 08:30 horas, a ser realizada virtualmente, através do link da audiência ou QrCode abaixo informados.

Informações sobre a AudiênciaDATA DA AUDIÊNCIA: 16/04/2025 08:30 horasLink encurtado: https://link.tjce.jus.br/48f586OU QRCode Para copiar o QRCode : No celular/smartphone ou tablet Android compatível, abra o app Câmera integrado.

Aponte a câmera para o código QR.

Toque no banner que aparece no smartphone ou tablet Android.

Siga as instruções na tela para concluir o login. O referido é verdade.

Dou fé. Eusébio/CE, 19 de fevereiro de 2025. Servidor Geral
19/02/2025 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85679502
19/02/2025 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85679502
19/02/2025 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85679502
19/02/2025 13:42

Juntada de Certidão
19/02/2025 13:40

Audiência Instrução designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/04/2025 08:30, 1ª Vara Cível da Comarca de Eusébio.
10/10/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 10:40

Conclusos para despacho
07/06/2024 21:08

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 00:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 03/06/2024 23:59.
14/05/2024 11:38

Juntada de Petição de pedido (outros)
10/05/2024 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2024. Documento: 85679508
09/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Eusébio Avenida Eusébio de Queiroz, S/N, Centro, EUSéBIO - CE - CEP: 61760-046 PROCESSO Nº: 0010505-16.2019.8.06.0075 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROZELIA DE MELO MACHADO, PROCURADORIA GERAL DE JUSTICAREU: MUNICIPIO DE EUSEBIO ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, abro prazo de 5 (cinco) dias para a parte autora se manisfestar sobre a intimação frustada. EUSéBIO/CE, 8 de maio de 2024.

LUCAS AVELINO CESAR SANTOS Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI
09/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024 Documento: 85679508
08/05/2024 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85679508
08/05/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 09:44

Juntada de Certidão
12/03/2024 02:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUSEBIO em 11/03/2024 23:59.
16/02/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 11:10

Conclusos para despacho
25/10/2023 11:46

Juntada de Petição de pedido (outros)
18/10/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 13:16

Conclusos para despacho
13/03/2023 13:16

Juntada de Certidão
13/03/2023 13:14

Juntada de Certidão
13/02/2023 13:36

Juntada de Petição de pedido (outros)
11/11/2022 02:26

Mov. [44] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
05/10/2022 10:16

Mov. [43] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/09/2022 09:13

Mov. [42] - Certidão emitida
27/09/2022 14:48

Mov. [41] - Concluso para Despacho
17/03/2022 04:40

Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0115/2022 Data da Publicação: 17/03/2022 Número do Diário: 2805
14/03/2022 02:16

Mov. [39] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/03/2022 12:19

Mov. [38] - Certidão emitida
03/03/2022 08:22

Mov. [37] - Decisão Interlocutória de Mérito: Recebi hoje. Em conta aos pontos controversos postos nos autos, quais sejam, o dano e o nexo de causalidade, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer e especificar se há provas a produzir
09/12/2021 17:34

Mov. [36] - Concluso para Despacho
09/12/2021 16:05

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEUS.21.00397962-9 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 09/12/2021 15:33
08/12/2021 14:37

Mov. [34] - Certidão emitida
07/12/2021 13:36

Mov. [33] - Certidão emitida
27/09/2021 09:06

Mov. [32] - Mero expediente: Recebi hoje. Vista ao Ministério Público. Expedientes necessários.
21/09/2021 10:47

Mov. [31] - Concluso para Despacho
21/09/2021 10:15

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEUS.21.00172433-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/09/2021 09:57
17/09/2021 20:54

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0340/2021 Data da Publicação: 20/09/2021 Número do Diário: 2698
16/09/2021 01:59

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/09/2021 09:08

Mov. [27] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/02/2021 16:48

Mov. [26] - Concluso para Despacho
26/01/2021 09:13

Mov. [25] - Conclusão
26/01/2021 09:13

Mov. [24] - Redistribuição de processo - saída: RESOLUÇÃO 7/20 E PORTARIA 1274/20
26/01/2021 09:13

Mov. [23] - Processo Redistribuído por Sorteio: RESOLUÇÃO 7/20 E PORTARIA 1274/20
21/01/2021 12:01

Mov. [22] - Certidão emitida
04/03/2020 18:08

Mov. [21] - Concluso para Despacho
20/01/2020 21:20

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEUS.20.00165245-1 Tipo da Petição: Réplica Data: 20/01/2020 21:08
11/01/2020 02:25

Mov. [19] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
21/12/2019 04:28

Mov. [18] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 30/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
12/12/2019 13:23

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0245/2019 Data da Disponibilização: 09/12/2019 Data da Publicação: 10/12/2019 Número do Diário: 2284 Página: 651
09/12/2019 13:43

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0245/2019 Teor do ato: Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Advogados(s): Auristânio Emanoel Silveira de Souza (OAB 33551/CE)
03/12/2019 14:02

Mov. [15] - Mero expediente: Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC).
02/12/2019 14:33

Mov. [14] - Concluso para Despacho
02/12/2019 11:25

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEUS.19.00043208-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/12/2019 11:19
21/10/2019 11:39

Mov. [12] - Documento
17/10/2019 10:51

Mov. [11] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/10/2019 08:11

Mov. [10] - Documento
30/08/2019 12:57

Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0147/2019 Data da Disponibilização: 28/08/2019 Data da Publicação: 29/08/2019 Número do Diário: 2213 Página: 1041
28/08/2019 13:39

Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/08/2019 14:25

Mov. [7] - Expedição de Mandado
21/08/2019 13:44

Mov. [6] - Expedição de Mandado
21/08/2019 13:27

Mov. [5] - Audiência Designada: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, em cumprimento à decisão de fls. 25, que foi designada audiência de Conciliação e Mediação para o dia 17/10/2019, às 10:00h na Sala de Audiência da 1ª Vara da Comarca de
21/08/2019 13:18

Mov. [4] - Audiência Designada: Conciliação Data: 17/10/2019 Hora 10:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
13/08/2019 15:59

Mov. [3] - Decisão Proferida: R. H. Defiro a gratuidade. Designar data para a realização da audiência de mediação ou conciliação, devendo constar no mandado as advertências constantes nos artigos 334 e 335 do Novo Código de Processo Civil. Cite-se e intim
06/08/2019 09:35

Mov. [2] - Conclusão
06/08/2019 09:35

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2019

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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