02/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/06/2025. Documento: 156797505
30/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025 Documento: 156797505
29/05/2025 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156797505
27/05/2025 01:09

Confirmada a comunicação eletrônica
26/05/2025 13:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/05/2025 14:38

Conclusos para decisão
22/05/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 20/05/2025. Documento: 154447862
19/05/2025 11:28

Confirmada a comunicação eletrônica
19/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 Documento: 154447862
16/05/2025 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154447862
16/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 10:24

Não conhecidos os embargos de declaração
07/05/2025 14:44

Juntada de Petição de pedido (outros)
23/04/2025 09:29

Conclusos para julgamento
23/04/2025 09:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
15/04/2025 00:25

Juntada de Petição de pedido (outros)
14/04/2025 23:56

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 09/04/2025. Documento: 142683640
08/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 142683640
07/04/2025 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142683640
07/04/2025 11:19

Juntada de Petição de Contra-razões
02/04/2025 05:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 05:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/04/2025 23:59.
27/03/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 17:25

Conclusos para decisão
24/03/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 13:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
20/03/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 15:45

Conclusos para despacho
17/03/2025 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2025 16:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/03/2025 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 18:13

Juntada de Petição de diligência
13/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/03/2025. Documento: 137921283
12/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025 Documento: 137921283
11/03/2025 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/03/2025 15:14

Expedição de Mandado.
11/03/2025 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137921283
06/03/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 14:27

Conclusos para despacho
25/02/2025 16:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
25/02/2025 16:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 15:27

Determinada a redistribuição dos autos
16/12/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 17:04

Juntada de Petição de pedido (outros)
17/07/2024 12:50

Juntada de Petição de pedido (outros)
26/06/2024 14:08

Conclusos para despacho
25/06/2024 00:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/06/2024 23:59.
14/06/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 18:07

Conclusos para decisão
20/05/2024 16:54

Juntada de Petição de pedido (outros)
14/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/05/2024. Documento: 85714717
13/05/2024 00:00

Intimação

DESPACHO R.H.

Conclusos.

Autos conclusos vindos da Turma Recursal.

Aguarde-se a manifestação da parte interessada pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Ultrapassado referido prazo sem manifestação, arquivem-se imediatamente, com baixa definitiva no acervo deste gabinete.

Uma vez desejando e havendo título judicial passado em julgado a executar, a parte poderá fazê-lo a qualquer tempo antes de atingido pela prescrição. À Secretaria Judiciária para os expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
13/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024 Documento: 85714717
10/05/2024 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85714717
08/05/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 09:09

Conclusos para despacho
22/09/2023 08:35

Juntada de documentos diversos
19/10/2022 10:49

Mov. [126] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
27/05/2022 20:35

Mov. [125] - Recurso Eletrônico
27/05/2022 20:32

Mov. [124] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa ao 2º Grau
27/05/2022 20:31

Mov. [123] - Certidão emitida: [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento à fila Ex Remessa de Recurso Eletrônico
27/05/2022 16:20

Mov. [122] - Mero expediente: Vistos e examinados. Remetam-se os autos a Turma Recursal do Juizado Especial de Fazenda Pública do Estado do Ceará. À Secretaria Judiciária para o expediente necessário. Fortaleza/CE, 27 de maio de 2022.
23/05/2022 17:50

Mov. [121] - Conclusão
23/05/2022 14:31

Mov. [120] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02107497-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 23/05/2022 14:02
09/05/2022 05:08

Mov. [119] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
28/04/2022 19:06

Mov. [118] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
28/04/2022 19:06

Mov. [117] - Documento Analisado
28/04/2022 17:10

Mov. [116] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/04/2022 11:15

Mov. [115] - Conclusão
27/04/2022 23:16

Mov. [114] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02046958-8 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 27/04/2022 22:53
17/04/2022 12:00

Mov. [113] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
07/04/2022 18:53

Mov. [112] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0407/2022 Data da Publicação: 08/04/2022 Número do Diário: 2820
06/04/2022 13:32

Mov. [111] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/04/2022 13:27

Mov. [110] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
06/04/2022 13:26

Mov. [109] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
06/04/2022 13:26

Mov. [108] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
06/04/2022 13:26

Mov. [107] - Documento Analisado
06/04/2022 13:23

Mov. [106] - Informação
05/04/2022 11:41

Mov. [105] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/10/2021 22:58

Mov. [104] - Encerrar análise
18/10/2021 13:06

Mov. [103] - Encerrar análise
13/10/2021 09:07

Mov. [102] - Concluso para Despacho
11/10/2021 08:29

Mov. [101] - Ofício: Nº Protocolo: WEB1.21.02363062-1 Tipo da Petição: Ofício Data: 11/10/2021 08:18
06/10/2021 09:09

Mov. [100] - Ofício: Nº Protocolo: WEB1.21.02353882-2 Tipo da Petição: Ofício Data: 06/10/2021 09:01
30/09/2021 12:08

Mov. [99] - Certidão emitida
30/09/2021 12:08

Mov. [98] - Documento
30/09/2021 12:05

Mov. [97] - Documento
29/09/2021 11:46

Mov. [96] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/172303-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/09/2021 Local: Oficial de justiça - José Klinger Moreira e Silva
29/09/2021 11:31

Mov. [95] - Certidão emitida
29/09/2021 11:27

Mov. [94] - Documento Analisado
27/09/2021 18:02

Mov. [93] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/09/2021 17:44

Mov. [92] - Evolução da Classe Processual
27/09/2021 17:43

Mov. [91] - Trânsito em julgado
09/09/2021 15:10

Mov. [90] - Encerrar análise
09/09/2021 15:10

Mov. [89] - Encerrar análise
23/08/2021 17:34

Mov. [88] - Encerrar análise
10/08/2021 12:24

Mov. [87] - Conclusão
10/08/2021 00:24

Mov. [86] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0295/2021 Data da Publicação: 10/08/2021 Número do Diário: 2670
07/08/2021 09:16

Mov. [85] - Certidão emitida
06/08/2021 01:34

Mov. [84] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/08/2021 18:28

Mov. [83] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02227022-2 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 05/08/2021 18:10
05/08/2021 11:54

Mov. [82] - Documento Analisado
04/08/2021 15:03

Mov. [81] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/08/2021 10:04

Mov. [80] - Conclusão
28/07/2021 19:23

Mov. [78] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0280/2021 Data da Publicação: 29/07/2021 Número do Diário: 2662
27/07/2021 11:30

Mov. [77] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/07/2021 09:18

Mov. [76] - Certidão emitida
27/07/2021 09:18

Mov. [75] - Informação
27/07/2021 09:18

Mov. [74] - Certidão emitida
27/07/2021 09:18

Mov. [73] - Certidão emitida
27/07/2021 09:18

Mov. [72] - Documento Analisado
26/07/2021 17:06

Mov. [71] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/07/2021 14:42

Mov. [70] - Concluso para Sentença
26/07/2021 14:41

Mov. [69] - Petição juntada ao processo
26/07/2021 12:49

Mov. [68] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01396014-9 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 26/07/2021 12:41
21/07/2021 18:21

Mov. [67] - Concluso para Despacho
19/07/2021 17:22

Mov. [66] - Ofício: Nº Protocolo: WEB1.21.02190403-1 Tipo da Petição: Ofício Data: 19/07/2021 17:05
18/07/2021 10:32

Mov. [65] - Certidão emitida
17/07/2021 14:22

Mov. [64] - Certidão emitida
07/07/2021 18:24

Mov. [63] - Certidão emitida
07/07/2021 18:24

Mov. [62] - Certidão emitida
07/07/2021 16:51

Mov. [61] - Documento Analisado
07/07/2021 10:38

Mov. [60] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/07/2021 19:37

Mov. [59] - Concluso para Despacho
06/07/2021 19:32

Mov. [58] - Decurso de Prazo
06/07/2021 10:54

Mov. [57] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/06/2021 13:44

Mov. [56] - Concluso para Despacho
24/06/2021 17:22

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02139424-6 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 24/06/2021 16:46
18/06/2021 17:20

Mov. [54] - Certidão emitida
18/06/2021 17:20

Mov. [53] - Decurso de Prazo
10/05/2021 18:35

Mov. [52] - Decurso de Prazo
26/03/2021 19:27

Mov. [51] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0107/2021 Data da Publicação: 29/03/2021 Número do Diário: 2578
25/03/2021 18:27

Mov. [50] - Certidão emitida
25/03/2021 18:27

Mov. [49] - Documento
25/03/2021 18:25

Mov. [48] - Documento
25/03/2021 18:08

Mov. [47] - Certidão emitida
25/03/2021 18:08

Mov. [46] - Documento
25/03/2021 18:05

Mov. [45] - Documento
24/03/2021 01:31

Mov. [44] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/03/2021 14:40

Mov. [43] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/048819-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/03/2021 Local: Oficial de justiça - Arivelton Alves de Oliveira Veras
23/03/2021 14:30

Mov. [42] - Certidão emitida
23/03/2021 14:18

Mov. [41] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/048730-6 Situação: Cancelado em 23/03/2021 Local: Oficial de justiça -
23/03/2021 14:18

Mov. [40] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/048708-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/03/2021 Local: Oficial de justiça - Arivelton Alves de Oliveira Veras
23/03/2021 13:41

Mov. [39] - Certidão emitida
23/03/2021 13:22

Mov. [38] - Certidão emitida
23/03/2021 12:05

Mov. [37] - Certidão emitida
18/03/2021 18:32

Mov. [36] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/03/2021 15:14

Mov. [35] - Concluso para Despacho
15/03/2021 14:26

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01934918-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/03/2021 14:05
01/03/2021 10:43

Mov. [33] - Certidão emitida
22/02/2021 19:24

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0059/2021 Data da Publicação: 23/02/2021 Número do Diário: 2556
19/02/2021 19:46

Mov. [31] - Certidão emitida
19/02/2021 19:46

Mov. [30] - Documento
19/02/2021 19:21

Mov. [29] - Documento
19/02/2021 19:16

Mov. [28] - Documento
19/02/2021 01:32

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/02/2021 18:29

Mov. [26] - Certidão emitida
18/02/2021 17:32

Mov. [25] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/028516-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/02/2021 Local: Oficial de justiça - José Lauro Schramm Neto
18/02/2021 17:16

Mov. [24] - Certidão emitida
18/02/2021 17:07

Mov. [23] - Expedição de Carta
18/02/2021 16:11

Mov. [22] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/02/2021 12:45

Mov. [21] - Concluso para Despacho
17/02/2021 09:31

Mov. [20] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia
17/02/2021 09:31

Mov. [19] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia
17/02/2021 08:29

Mov. [18] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
17/02/2021 08:29

Mov. [17] - Certidão emitida
17/02/2021 08:28

Mov. [16] - Encerrar análise
16/02/2021 10:03

Mov. [15] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/02/2021 00:43

Mov. [14] - Encerrar documento - restrição
16/02/2021 00:43

Mov. [13] - Encerrar documento - restrição
15/02/2021 17:36

Mov. [12] - Conclusão
15/02/2021 17:18

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01876414-3 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 15/02/2021 16:43
12/02/2021 21:03

Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0041/2021 Data da Publicação: 15/02/2021 Número do Diário: 2550
12/02/2021 21:03

Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0041/2021 Data da Publicação: 15/02/2021 Número do Diário: 2550
11/02/2021 02:21

Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/02/2021 02:21

Mov. [7] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0041/2021 Teor do ato: Intime-se a parte autora para emendar à inicial conforme estabelecido no despacho às fls. 23. Exp. Nec. Advogados(s): Carolinne Peixoto Teixeira (OAB 29276/CE)
10/02/2021 17:03

Mov. [6] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para emendar à inicial conforme estabelecido no despacho às fls. 23. Exp. Nec.
10/02/2021 16:27

Mov. [5] - Conclusão
10/02/2021 16:22

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01866555-2 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 10/02/2021 16:03
10/02/2021 16:18

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/02/2021 13:30

Mov. [2] - Conclusão
09/02/2021 13:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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