TJCE - 0186688-98.2018.8.06.0001

19/06/2024 17:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/06/2024 14:15

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

13/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/05/2024. Documento: 85333176

10/05/2024 00:00

Intimação

10/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024 Documento: 85333176

09/05/2024 19:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85333176

06/05/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024 08:40

Conclusos para decisão

25/04/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/04/2024 23:59.

24/04/2024 00:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 23/04/2024 23:59.

23/04/2024 10:34

Juntada de Petição de apelação

23/03/2024 00:43

Decorrido prazo de BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024 00:42

Decorrido prazo de BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO em 22/03/2024 23:59.

06/03/2024 13:35

Juntada de Petição de petição

29/02/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 29/02/2024. Documento: 80027576

28/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024 Documento: 80027576

27/02/2024 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80027576

26/02/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024 14:23

Julgado procedente o pedido

05/02/2024 17:43

Conclusos para julgamento

05/02/2024 17:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

21/12/2023 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 18/12/2023 23:59.

21/11/2023 23:22

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023 10:28

Conclusos para decisão

22/10/2023 02:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 17/10/2023 23:59.

27/09/2023 15:09

Juntada de Petição de petição

27/09/2023 14:53

Juntada de Petição de petição

21/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 21/09/2023. Documento: 67436908

20/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023 Documento: 67436908

19/09/2023 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022 10:30

Conclusos para despacho

24/10/2022 02:29

Mov. [40] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

17/12/2021 15:45

Mov. [39] - Concluso para Despacho

03/12/2021 10:23

Mov. [38] - Certidão emitida

03/12/2021 10:22

Mov. [37] - Encerrar documento - restrição

03/12/2021 10:22

Mov. [36] - Decurso de Prazo

22/10/2021 23:24

Mov. [35] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/12/2021 devido à alteração da tabela de feriados

15/10/2021 03:14

Mov. [34] - Certidão emitida

04/10/2021 11:27

Mov. [33] - Certidão emitida

04/10/2021 11:27

Mov. [32] - Documento Analisado

02/10/2021 21:23

Mov. [31] - Mero expediente: Vistos em despacho, Intime-se o Município de Fortaleza para, no prazo de 30 (trinte) dias se manifestar sobre petição juntada às págs.257/262art. 437, § 1º c/c 183 do CPC/2015. Intime-se Publique-se

01/10/2021 15:31

Mov. [30] - Concluso para Despacho

09/04/2021 11:42

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01982981-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/04/2021 11:30

17/03/2021 17:26

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01941539-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/03/2021 16:53

04/05/2020 09:03

Mov. [27] - Concluso para Decisão Interlocutória

24/03/2020 14:32

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00887407-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 24/03/2020 14:19

17/03/2020 14:46

Mov. [25] - Encerrar documento - restrição

17/03/2020 14:46

Mov. [24] - Decurso de Prazo

27/01/2020 21:19

Mov. [23] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

14/01/2020 09:49

Mov. [22] - Certidão emitida

12/12/2019 13:31

Mov. [21] - Mero expediente: Abra-se vista dos autos ao representante do Ministério Público.

12/12/2019 11:06

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0272/2019 Data da Publicação: 26/11/2019 Número do Diário: 2273

12/12/2019 09:57

Mov. [19] - Concluso para Despacho

11/12/2019 15:08

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01732749-9 Tipo da Petição: Réplica Data: 11/12/2019 14:51

22/11/2019 07:51

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0272/2019 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 199/222, no prazo legal. Expedientes e intimações necessárias. Advogados(s): Bruno Romero Pedro

05/11/2019 11:15

Mov. [16] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 199/222, no prazo legal. Expedientes e intimações necessárias.

05/11/2019 07:56

Mov. [15] - Concluso para Despacho

04/11/2019 21:38

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01654779-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/11/2019 16:00

11/10/2019 12:59

Mov. [13] - Certidão emitida

11/10/2019 09:14

Mov. [12] - Expedição de Carta

27/09/2019 16:06

Mov. [11] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/04/2019 08:38

Mov. [10] - Concluso para Despacho

02/04/2019 08:38

Mov. [9] - Petição juntada ao processo

24/01/2019 11:19

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01037659-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/01/2019 11:02

22/01/2019 22:05

Mov. [7] - Custas Processuais Pagas: Custas Iniciais paga em 22/01/2019 através da guia nº 001.1042150-54 no valor de 7.629,96

16/01/2019 10:15

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0001/2019 Data da Disponibilização: 15/01/2019 Data da Publicação: 16/01/2019 Número do Diário: 2060 Página: 394/396

14/01/2019 11:09

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0001/2019 Teor do ato: Intime-se a parte autora para promover, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição do feito (CPC/2015

09/01/2019 10:14

Mov. [4] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1042150-54 - Custas Iniciais

19/12/2018 18:42

Mov. [3] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para promover, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição do feito (CPC/2015, art. 290). Publique-se.

17/12/2018 13:39

Mov. [2] - Conclusão

17/12/2018 13:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio