TJCE - 0261895-98.2021.8.06.0001
1ª instância - 13ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2024 06:00
Arquivado Definitivamente
-
23/07/2024 01:01
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2024 16:56
Conclusos para despacho
-
10/07/2024 13:03
Juntada de despacho
-
14/07/2023 11:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
13/07/2023 11:32
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
-
11/07/2023 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2023 18:46
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2023 03:55
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 31/05/2023 23:59.
-
25/05/2023 01:08
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 24/05/2023 23:59.
-
19/05/2023 14:14
Conclusos para decisão
-
04/05/2023 02:00
Decorrido prazo de RODRIGO UCHOA DE PAULA em 03/05/2023 23:59.
-
04/05/2023 02:00
Decorrido prazo de VALDIR QUEIROZ SAMPAIO JUNIOR em 03/05/2023 23:59.
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28/04/2023 19:42
Juntada de Petição de apelação
-
13/04/2023 00:27
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/04/2023 23:59.
-
11/04/2023 07:36
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2023 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 10/04/2023.
-
06/04/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023
-
05/04/2023 15:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/04/2023 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2023 02:36
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 03/04/2023 23:59.
-
29/03/2023 17:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
27/03/2023 17:34
Conclusos para decisão
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17/03/2023 11:28
Decorrido prazo de JULIO CARLOS SAMPAIO NETO em 15/03/2023 23:59.
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17/03/2023 11:28
Decorrido prazo de RODRIGO UCHOA DE PAULA em 15/03/2023 23:59.
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27/02/2023 20:07
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
17/02/2023 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 17/02/2023.
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16/02/2023 07:14
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
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15/02/2023 10:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/02/2023 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 13:02
Julgado improcedente o pedido
-
07/02/2023 15:53
Conclusos para julgamento
-
07/02/2023 15:52
Cancelada a movimentação processual
-
23/10/2022 00:12
Mov. [51] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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05/08/2022 14:59
Mov. [50] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
-
30/07/2022 09:48
Mov. [49] - Encerrar documento - restrição
-
27/06/2022 17:04
Mov. [48] - Petição juntada ao processo
-
08/06/2022 09:39
Mov. [47] - Encerrar análise
-
16/05/2022 16:40
Mov. [46] - Encerrar documento - restrição
-
10/05/2022 18:04
Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01355819-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 10/05/2022 17:51
-
10/05/2022 17:53
Mov. [44] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
06/05/2022 15:48
Mov. [43] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
06/05/2022 15:47
Mov. [42] - Documento Analisado
-
05/05/2022 14:56
Mov. [41] - Mero expediente: R. H. Enviem-se os autos com vistas ao Ministério Público para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar manifestação de mérito e requerer o que entender cabível. Expedientes necessários.
-
03/05/2022 13:09
Mov. [40] - Encerrar análise
-
21/04/2022 20:52
Mov. [39] - Encerrar documento - restrição
-
21/04/2022 20:52
Mov. [38] - Encerrar documento - restrição
-
21/04/2022 20:52
Mov. [37] - Encerrar documento - restrição
-
24/03/2022 12:51
Mov. [36] - Concluso para Despacho
-
23/03/2022 14:24
Mov. [35] - Encerrar análise
-
23/03/2022 14:24
Mov. [34] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
-
23/03/2022 14:23
Mov. [33] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
-
18/03/2022 15:44
Mov. [32] - Encerrar documento - restrição
-
18/03/2022 15:44
Mov. [31] - Encerrar documento - restrição
-
14/03/2022 14:44
Mov. [30] - Encerrar análise
-
09/03/2022 18:21
Mov. [29] - Encerrar documento - restrição
-
07/03/2022 08:43
Mov. [28] - Encerrar documento - restrição
-
07/03/2022 08:42
Mov. [27] - Petição juntada ao processo
-
05/03/2022 04:24
Mov. [26] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
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28/02/2022 17:33
Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01915125-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/02/2022 17:25
-
24/02/2022 21:31
Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0112/2022 Data da Publicação: 25/02/2022 Número do Diário: 2792
-
23/02/2022 01:53
Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/02/2022 16:50
Mov. [22] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
22/02/2022 16:50
Mov. [21] - Documento Analisado
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21/02/2022 21:05
Mov. [20] - Encerrar documento - restrição
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17/02/2022 13:46
Mov. [19] - Mero expediente: R. H. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se pretendem produzir outras modalidades de provas, além do acervo documental já carreado aos autos, especificando-as. Expedientes necessários.
-
21/01/2022 16:11
Mov. [18] - Concluso para Despacho
-
10/12/2021 23:02
Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02495495-1 Tipo da Petição: Réplica Data: 10/12/2021 22:52
-
23/11/2021 21:27
Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0563/2021 Data da Publicação: 24/11/2021 Número do Diário: 2740
-
22/11/2021 01:53
Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/11/2021 17:08
Mov. [14] - Documento Analisado
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19/11/2021 14:31
Mov. [13] - Mero expediente: INTIME-SE a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica a contestação de fls. 633/650, nos termos do art. 350 do CPC. Expedientes necessários: intimação do advogado da parte autora através pub
-
18/11/2021 16:08
Mov. [12] - Concluso para Despacho
-
04/11/2021 13:23
Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02412884-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/11/2021 13:00
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25/10/2021 23:00
Mov. [10] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/12/2021 devido à alteração da tabela de feriados
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18/10/2021 03:42
Mov. [9] - Certidão emitida
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07/10/2021 15:24
Mov. [8] - Certidão emitida
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07/10/2021 09:55
Mov. [7] - Expedição de Carta
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15/09/2021 00:31
Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0364/2021 Data da Publicação: 15/09/2021 Número do Diário: 2695
-
13/09/2021 01:54
Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/09/2021 16:13
Mov. [4] - Documento Analisado
-
09/09/2021 15:30
Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/09/2021 11:31
Mov. [2] - Conclusão
-
07/09/2021 11:31
Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência: Ação de Cobrança derivada de MS.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/09/2021
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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