TJCE - 0265166-81.2022.8.06.0001

06/08/2025 11:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

01/07/2025 10:19

Juntada de despacho

19/10/2023 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/10/2023 14:59

Cancelada a movimentação processual

20/06/2023 10:29

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

15/06/2023 10:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/06/2023 23:59.

03/06/2023 03:10

Decorrido prazo de EDILSON GONZAGA DE SOUZA JUNIOR em 01/06/2023 23:59.

03/06/2023 01:13

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 01/06/2023 23:59.

31/05/2023 02:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 30/05/2023 23:59.

18/05/2023 11:07

Juntada de Petição de recurso

18/05/2023 11:02

Juntada de Petição de petição

18/05/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/05/2023.

18/05/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/05/2023.

17/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

17/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

16/05/2023 06:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2023 06:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2023 06:37

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023 06:37

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023 16:58

Julgado procedente em parte do pedido

17/04/2023 16:11

Conclusos para julgamento

22/11/2022 04:57

Juntada de Petição de petição

11/11/2022 20:10

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022 15:29

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022 22:09

Conclusos para julgamento

28/10/2022 11:17

Juntada de Petição de petição

20/10/2022 16:47

Juntada de Petição de contestação

12/10/2022 09:00

Mov. [29] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

06/10/2022 20:58

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0896/2022 Data da Publicação: 07/10/2022 Número do Diário: 2943

05/10/2022 11:45

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/10/2022 09:02

Mov. [26] - Documento Analisado

30/09/2022 16:28

Mov. [25] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2022 20:22

Mov. [24] - Concluso para Despacho

23/09/2022 11:58

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02395589-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/09/2022 11:39

22/09/2022 14:48

Mov. [22] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

22/09/2022 14:47

Mov. [21] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

21/09/2022 20:42

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0876/2022 Data da Publicação: 22/09/2022 Número do Diário: 2932

20/09/2022 15:07

Mov. [19] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de emissão de guia de postagem

20/09/2022 11:49

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/09/2022 10:30

Mov. [17] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/197617-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/09/2022 Local: Oficial de justiça - Érica Santos Correia Florencio

20/09/2022 10:29

Mov. [16] - Expedição de Carta: FP - Carta de Citação

20/09/2022 10:29

Mov. [15] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Expediente Cartas SEJUD

20/09/2022 10:28

Mov. [14] - Documento Analisado

19/09/2022 16:33

Mov. [13] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/09/2022 06:53

Mov. [12] - Concluso para Despacho

15/09/2022 13:55

Mov. [11] - Redistribuição de processo - saída: decisao de fl. 247/251

15/09/2022 13:55

Mov. [10] - Processo Redistribuído por Sorteio: decisao de fl. 247/251

14/09/2022 13:18

Mov. [9] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

14/09/2022 13:16

Mov. [8] - Encerrar documento - restrição

14/09/2022 11:47

Mov. [7] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa à Distribuição

24/08/2022 20:26

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0548/2022 Data da Publicação: 25/08/2022 Número do Diário: 2913

23/08/2022 11:43

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2022 09:30

Mov. [4] - Documento Analisado

22/08/2022 18:19

Mov. [3] - Incompetência: Diante do exposto, com fulcro no art. 64, §1° do CPC e no art.75 da Lei nº 16.394/16, declaro a incompetência absoluta deste juízo comum fazendário para processar e julgar a presente ação e determino a remessa dos autos para uma

22/08/2022 11:34

Mov. [2] - Conclusão

22/08/2022 11:34

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio