TJCE - 0152161-57.2017.8.06.0001

12/12/2023 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/12/2023 00:51

Decorrido prazo de CARLOS CESAR ROCHA MAZZA em 04/12/2023 23:59.

17/11/2023 02:30

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/11/2023 23:59.

10/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 10/11/2023. Documento: 70915149

09/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023 Documento: 70915149

08/11/2023 22:58

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

08/11/2023 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70915149

20/10/2023 19:28

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023 11:02

Conclusos para decisão

17/10/2023 03:46

Decorrido prazo de CARLOS CESAR ROCHA MAZZA em 16/10/2023 23:59.

21/09/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/09/2023. Documento: 67656490

20/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023 Documento: 67656490

19/09/2023 19:33

Juntada de Petição de petição

19/09/2023 17:49

Juntada de Petição de apelação

19/09/2023 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 67656490

18/09/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023 14:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/01/2023 16:39

Conclusos para despacho

15/11/2022 07:27

Mov. [47] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/11/2022 18:55

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02480280-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 02/11/2022 18:19

19/10/2022 23:52

Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0624/2022 Data da Publicação: 20/10/2022 Número do Diário: 2951

18/10/2022 11:46

Mov. [44] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/10/2022 08:07

Mov. [43] - Documento Analisado

17/10/2022 14:14

Mov. [42] - Mero expediente: Intime-se o embargado, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os embargos de declaração opostos às fls. 202/206, nos termos do art. 1023, § 2º do Código de Processo Civil. Expediente necessário.

10/06/2022 12:28

Mov. [41] - Encerrar documento - restrição

10/06/2022 12:28

Mov. [40] - Encerrar documento - restrição

10/06/2022 12:28

Mov. [39] - Encerrar documento - restrição

02/06/2022 13:17

Mov. [38] - Concluso para Despacho

23/05/2022 02:49

Mov. [37] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

13/05/2022 19:30

Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0389/2022 Data da Publicação: 16/05/2022 Número do Diário: 2843

13/05/2022 16:35

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02086768-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 13/05/2022 16:00

13/05/2022 16:35

Mov. [34] - Entranhado: Entranhado o processo 0152161-57.2017.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Pensão por Morte (Art. 74/9)

13/05/2022 16:35

Mov. [33] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

12/05/2022 20:04

Mov. [32] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

12/05/2022 15:55

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01357017-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 12/05/2022 15:44

12/05/2022 11:57

Mov. [30] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

12/05/2022 11:56

Mov. [29] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

12/05/2022 10:37

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/05/2022 10:24

Mov. [27] - Documento Analisado

12/05/2022 10:23

Mov. [26] - Informação

11/05/2022 21:52

Mov. [25] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/01/2019 14:40

Mov. [24] - Encerrar documento - restrição

18/10/2018 12:11

Mov. [23] - Concluso para Sentença

28/08/2018 14:20

Mov. [22] - Concluso para Decisão Interlocutória

17/07/2018 10:49

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10397993-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/07/2018 10:27

17/07/2018 10:19

Mov. [20] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

11/07/2018 09:34

Mov. [19] - Certidão emitida

30/06/2018 10:50

Mov. [18] - Mero expediente: Vistos, em despacho. Abra-se vista dos autos ao representante do Ministério Público. Publique-se.

29/06/2018 17:23

Mov. [17] - Concluso para Despacho

29/06/2018 13:21

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10361305-3 Tipo da Petição: Réplica Data: 29/06/2018 11:17

15/06/2018 11:22

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0135/2018 Data da Disponibilização: 14/06/2018 Data da Publicação: 15/06/2018 Número do Diário: 1925 Página: 896/898

13/06/2018 13:56

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/06/2018 15:37

Mov. [13] - Mero expediente: Vistos, em inspeção interna.Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de p. 115/128, no prazo legal.Após, abra-se vista ao representante do Ministério Público.Expedientes e intimações necessárias.

25/01/2018 15:54

Mov. [12] - Concluso para Despacho

25/01/2018 15:53

Mov. [11] - Petição juntada ao processo

27/09/2017 20:31

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10503658-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/09/2017 19:51

04/09/2017 21:51

Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0235/2017 Data da Disponibilização: 01/09/2017 Data da Publicação: 04/09/2017 Número do Diário: 1747 Página: 328 - 330

01/09/2017 08:01

Mov. [8] - Certidão emitida

01/09/2017 08:01

Mov. [7] - Documento

01/09/2017 08:00

Mov. [6] - Documento

31/08/2017 13:58

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0235/2017 Teor do ato: Recebo a inicial no seu plano formal.Defiro os benefícios da Justiça gratuita.Cite-se o Estado do Ceará para apresentar contestação no prazo de 30(trinta) dias.Publique

30/08/2017 16:04

Mov. [4] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/171311-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/09/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / Raimundo Nonato Gurgel Santos Dias

09/08/2017 15:32

Mov. [3] - Citação: notificação/Recebo a inicial no seu plano formal.Defiro os benefícios da Justiça gratuita.Cite-se o Estado do Ceará para apresentar contestação no prazo de 30(trinta) dias.Publique-se.

14/07/2017 17:14

Mov. [2] - Conclusão

14/07/2017 17:14

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio