TJCE - 0273741-49.2020.8.06.0001

03/06/2025 04:07

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/06/2025 23:59.

20/05/2025 01:05

Confirmada a comunicação eletrônica

19/05/2025 12:14

Conclusos para despacho

19/05/2025 11:00

Juntada de Petição de pedido (outros)

12/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/05/2025. Documento: 152764788

09/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025 Documento: 152764788

08/05/2025 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2025 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152764788

30/04/2025 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2025 10:53

Conclusos para despacho

17/04/2025 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/04/2025 23:59.

26/02/2025 04:58

Decorrido prazo de ROSSANA DE OLIVEIRA MARTINS em 25/02/2025 23:59.

18/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/02/2025. Documento: 135454581

17/02/2025 13:39

Juntada de Petição de resposta

17/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025 Documento: 135454581

16/02/2025 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135454581

16/02/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2025 11:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

11/02/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025 15:15

Conclusos para decisão

04/02/2025 12:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/01/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024 14:03

Conclusos para despacho

17/12/2024 11:34

Juntada de despacho

24/10/2023 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/09/2023 17:42

Juntada de Petição de pedido (outros)

12/09/2023 15:59

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

11/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 11/09/2023. Documento: 67361703

06/09/2023 03:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023 Documento: 67361703

06/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023 Documento: 67361703

05/09/2023 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 67361703

25/08/2023 01:58

Decorrido prazo de ROSSANA DE OLIVEIRA MARTINS em 24/08/2023 23:59.

24/08/2023 12:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

22/08/2023 17:40

Conclusos para decisão

22/08/2023 16:43

Juntada de Petição de recurso

09/08/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 09/08/2023. Documento: 63843409

08/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023 Documento: 65292479

07/08/2023 15:45

Juntada de Petição de petição

07/08/2023 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 63843409

04/08/2023 19:21

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023 19:21

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023 17:28

Embargos de Declaração Acolhidos

16/03/2023 18:09

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 08/03/2023 23:59.

16/03/2023 18:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/03/2023 23:59.

03/03/2023 17:34

Conclusos para decisão

09/02/2023 17:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/02/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 09/02/2023.

08/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

07/02/2023 15:45

Juntada de Petição de petição

07/02/2023 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023 16:00

Julgado procedente o pedido

19/10/2022 13:12

Conclusos para julgamento

09/10/2022 22:01

Mov. [36] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

18/05/2022 12:36

Mov. [35] - Encerrar análise

11/01/2022 18:39

Mov. [34] - Encerrar análise

28/11/2021 14:55

Mov. [33] - Concluso para Sentença

19/11/2021 09:57

Mov. [32] - Concluso para Decisão Interlocutória

26/10/2021 09:54

Mov. [31] - Encerrar análise

24/10/2021 21:12

Mov. [30] - Encerrar análise

19/08/2021 18:38

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01409585-9 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 19/08/2021 18:13

17/08/2021 16:18

Mov. [28] - Certidão emitida

17/08/2021 16:17

Mov. [27] - Documento Analisado

10/08/2021 21:08

Mov. [26] - Mero expediente: Sigam os autos com vista ao Ministério Público para emissão de parecer no prazo de 30 (trinta) dias úteis (art. 178, do CPC; arts. 7º e 27, ambos da Lei n. 12.153/2009 e art. 12-A, da Lei n. 9.099/1995).

28/07/2021 00:56

Mov. [25] - Concluso para Despacho

21/07/2021 20:12

Mov. [24] - Certidão emitida

21/07/2021 20:07

Mov. [23] - Decurso de Prazo

17/02/2021 22:02

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0057/2021 Data da Publicação: 18/02/2021 Número do Diário: 2553

16/02/2021 12:28

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0057/2021 Teor do ato: Intime-se a parte autora para apresentar réplica. Expediente necessário. Advogados(s): Rossana de Oliveira Martins (OAB 37226/CE)

16/02/2021 07:22

Mov. [20] - Documento Analisado

13/02/2021 02:53

Mov. [19] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados

11/02/2021 20:20

Mov. [18] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para apresentar réplica. Expediente necessário.

11/02/2021 14:16

Mov. [17] - Concluso para Despacho

31/01/2021 16:45

Mov. [16] - Certidão emitida

22/01/2021 09:18

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01825443-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/01/2021 09:05

19/01/2021 21:24

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0012/2021 Data da Publicação: 20/01/2021 Número do Diário: 2532

18/01/2021 03:29

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/01/2021 16:35

Mov. [12] - Certidão emitida

15/01/2021 14:12

Mov. [11] - Expedição de Carta

15/01/2021 14:10

Mov. [10] - Documento Analisado

14/01/2021 14:06

Mov. [9] - Outras Decisões: Defiro o pedido de aditamento de págs. 79/81, determinando, de consequência, o cancelamento e a renovação, na forma adequada agora devida, dos expedientes já produzidos neste feito em cumprimento à decisão de págs. 77/78.

12/01/2021 14:26

Mov. [8] - Concluso para Despacho

07/01/2021 09:29

Mov. [5] - Documento Analisado

04/01/2021 17:12

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01801125-0 Tipo da Petição: Aditamento Data: 04/01/2021 16:43

18/12/2020 15:31

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/12/2020 17:33

Mov. [2] - Concluso para Despacho

17/12/2020 17:33

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio