TJCE - 0223865-91.2021.8.06.0001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/04/2025 10:09
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2024 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2024 09:45
Conclusos para decisão
-
08/07/2024 09:55
Juntada de decisão
-
26/03/2023 20:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/03/2023 20:43
Juntada de Petição de diligência
-
02/03/2023 15:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
14/02/2023 18:00
Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
-
13/02/2023 13:00
Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
-
02/02/2023 09:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/02/2023 17:54
Expedição de Mandado.
-
01/02/2023 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2023 17:03
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2023 14:59
Conclusos para despacho
-
29/11/2022 15:32
Juntada de Petição de certidão (outras)
-
28/11/2022 11:24
Juntada de Petição de recurso
-
11/11/2022 22:58
Mov. [98] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
10/11/2022 21:36
Mov. [97] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0884/2022 Data da Publicação: 11/11/2022 Número do Diário: 2965
-
10/11/2022 11:01
Mov. [96] - Petição juntada ao processo
-
10/11/2022 02:30
Mov. [95] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01430954-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 10/11/2022 02:18
-
09/11/2022 10:53
Mov. [94] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/234912-4 Situação: Distribuído em 09/11/2022 Local: Oficial de justiça - INES CRISTINE ATHAYDE SIEBRA
-
09/11/2022 02:10
Mov. [93] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/11/2022 18:18
Mov. [92] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
08/11/2022 18:18
Mov. [91] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
08/11/2022 16:29
Mov. [90] - Documento Analisado
-
24/10/2022 14:16
Mov. [89] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/08/2022 13:37
Mov. [88] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
-
12/07/2022 13:28
Mov. [87] - Concluso para Despacho
-
08/07/2022 13:35
Mov. [86] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02217880-7 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 08/07/2022 13:26
-
01/07/2022 18:58
Mov. [85] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0713/2022 Data da Publicação: 04/07/2022 Número do Diário: 2876
-
30/06/2022 11:36
Mov. [84] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/06/2022 10:24
Mov. [83] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
30/06/2022 10:24
Mov. [82] - Documento Analisado
-
29/06/2022 10:55
Mov. [81] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
28/06/2022 20:44
Mov. [80] - Concluso para Despacho
-
28/06/2022 19:11
Mov. [79] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02193958-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 28/06/2022 18:42
-
28/06/2022 19:11
Mov. [78] - Entranhado: Entranhado o processo 0223865-91.2021.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Adicional de Insalubridade
-
28/06/2022 19:11
Mov. [77] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível
-
23/06/2022 16:10
Mov. [76] - Encerrar análise
-
23/06/2022 11:23
Mov. [75] - Petição juntada ao processo
-
20/06/2022 22:45
Mov. [74] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0693/2022 Data da Publicação: 21/06/2022 Número do Diário: 2867
-
15/06/2022 04:13
Mov. [73] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01371722-9 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 15/06/2022 04:07
-
15/06/2022 02:05
Mov. [72] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/06/2022 16:56
Mov. [71] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
14/06/2022 16:56
Mov. [70] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
14/06/2022 16:56
Mov. [69] - Documento Analisado
-
14/06/2022 16:54
Mov. [68] - Informação
-
10/06/2022 17:59
Mov. [67] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/06/2022 16:02
Mov. [66] - Concluso para Sentença
-
07/06/2022 04:50
Mov. [65] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01367555-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 07/06/2022 04:35
-
06/06/2022 18:03
Mov. [64] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
06/06/2022 16:26
Mov. [63] - Documento Analisado
-
06/06/2022 16:13
Mov. [62] - Mero expediente: Vistas dos autos ao órgão do Ministério Público atuante neste juízo, ao fito de que se manifeste acerca da presente demanda, no prazo legal. Empós, retornem os autos conclusos para os fins de direito. Expedientes necessários.
-
19/04/2022 14:22
Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02028286-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/04/2022 13:57
-
18/04/2022 19:49
Mov. [60] - Concluso para Despacho
-
18/04/2022 17:43
Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02026509-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/04/2022 17:31
-
30/03/2022 21:22
Mov. [58] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0368/2022 Data da Publicação: 31/03/2022 Número do Diário: 2814
-
29/03/2022 09:35
Mov. [57] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0368/2022 Teor do ato: Intime-se o requerido para que se manifeste sobre os documentos apresentados em réplica. Expedientes necessários. Advogados(s): Marcus Cristian de Queiroz E Silva (OAB
-
29/03/2022 08:09
Mov. [56] - Documento Analisado
-
28/03/2022 11:39
Mov. [55] - Mero expediente: Intime-se o requerido para que se manifeste sobre os documentos apresentados em réplica. Expedientes necessários.
-
28/03/2022 09:49
Mov. [54] - Concluso para Despacho
-
28/03/2022 01:14
Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01978625-7 Tipo da Petição: Réplica Data: 28/03/2022 01:09
-
24/03/2022 10:03
Mov. [52] - Encerrar análise
-
07/03/2022 20:30
Mov. [51] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0264/2022 Data da Publicação: 08/03/2022 Número do Diário: 2799
-
04/03/2022 01:52
Mov. [50] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/03/2022 15:40
Mov. [49] - Documento Analisado
-
01/03/2022 12:08
Mov. [48] - Mero expediente: Em face das preliminares suscitadas pelo requerido em contestação, intime-se a parte requerente, através de seu patrono, para apresentação de réplica, caso assim o deseje, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do Art. 351 do CP
-
28/02/2022 13:24
Mov. [47] - Concluso para Despacho
-
19/02/2022 05:17
Mov. [46] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados
-
14/02/2022 12:02
Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01879025-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/02/2022 11:52
-
27/12/2021 20:27
Mov. [44] - Certidão emitida
-
27/12/2021 20:27
Mov. [43] - Documento
-
27/12/2021 20:19
Mov. [42] - Documento
-
17/12/2021 15:00
Mov. [41] - Encerrar análise
-
17/12/2021 14:59
Mov. [40] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/225703-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/12/2021 Local: Oficial de justiça - Michele de Castro Pereira
-
17/12/2021 14:59
Mov. [39] - Documento Analisado
-
15/12/2021 18:21
Mov. [38] - Mero expediente: Renove-se expediente de CITAÇÃO à Agência de Fiscalização de Fortaleza (AGEFIS), conforme endereço mencionado na petição de fls. 226. Expedientes necessários.
-
14/12/2021 16:47
Mov. [37] - Concluso para Despacho
-
07/12/2021 19:31
Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02487177-0 Tipo da Petição: Comunicação de Mudança de Endereço Data: 07/12/2021 19:13
-
29/11/2021 21:19
Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0668/2021 Data da Publicação: 30/11/2021 Número do Diário: 2744
-
26/11/2021 01:58
Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/11/2021 15:16
Mov. [33] - Documento Analisado
-
24/11/2021 11:24
Mov. [32] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/10/2021 14:08
Mov. [31] - Petição juntada ao processo
-
01/10/2021 16:32
Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02346426-8 Tipo da Petição: Memoriais Data: 01/10/2021 16:11
-
15/07/2021 11:00
Mov. [29] - Concluso para Sentença
-
06/07/2021 04:15
Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01385349-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 06/07/2021 04:11
-
30/06/2021 11:21
Mov. [27] - Certidão emitida
-
30/06/2021 11:21
Mov. [26] - Documento Analisado
-
25/06/2021 19:48
Mov. [25] - Mero expediente: Recebidos hoje. Conclusos. Vistas dos autos ao órgão do Ministério Público atuante neste juízo, ao fito de que se manifeste acerca da presente demanda, no prazo legal. Empós, retornem os autos conclusos para os fins de direito
-
25/06/2021 07:38
Mov. [24] - Concluso para Despacho
-
18/06/2021 12:04
Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02126157-2 Tipo da Petição: Réplica Data: 18/06/2021 11:37
-
08/06/2021 00:02
Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0220/2021 Data da Publicação: 08/06/2021 Número do Diário: 2625
-
04/06/2021 11:41
Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/06/2021 11:24
Mov. [20] - Documento Analisado
-
31/05/2021 17:08
Mov. [19] - Mero expediente: Recebidos hoje. Conclusos. Em face das preliminares suscitadas pelo requerido em contestação, intime-se a parte requerente, através de seu patrono, para apresentação de réplica, caso assim o deseje, no prazo de 15 (quinze) dia
-
28/05/2021 13:34
Mov. [18] - Concluso para Despacho
-
27/05/2021 11:50
Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02079885-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/05/2021 11:20
-
16/05/2021 12:12
Mov. [16] - Certidão emitida
-
16/05/2021 12:11
Mov. [15] - Documento
-
16/05/2021 11:57
Mov. [14] - Documento
-
10/05/2021 19:50
Mov. [13] - Certidão emitida
-
10/05/2021 17:41
Mov. [12] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/078772-5 Situação: Não cumprido em 16/05/2021 Local: Oficial de justiça - Leila Rachel de Almeida Oliveira
-
10/05/2021 17:41
Mov. [11] - Expedição de Carta
-
10/05/2021 16:57
Mov. [10] - Documento Analisado
-
07/05/2021 12:13
Mov. [9] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/05/2021 14:14
Mov. [8] - Concluso para Despacho
-
29/04/2021 19:03
Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02022665-0 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 29/04/2021 18:41
-
16/04/2021 20:38
Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0141/2021 Data da Publicação: 19/04/2021 Número do Diário: 2591
-
15/04/2021 01:47
Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/04/2021 12:07
Mov. [4] - Documento Analisado
-
12/04/2021 10:09
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/04/2021 18:04
Mov. [2] - Concluso para Despacho
-
09/04/2021 18:04
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2021
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
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Documentos Diversos • Arquivo
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