TJCE - 0262596-93.2020.8.06.0001

22/04/2024 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/04/2024 23:55

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024 11:32

Conclusos para despacho

13/04/2024 21:56

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024 10:23

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

22/03/2024 07:16

Conclusos para decisão

22/03/2024 00:40

Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES DA SILVA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024 00:40

Decorrido prazo de GALDINO GABRIEL RODRIGUES em 21/03/2024 23:59.

20/03/2024 11:43

Juntada de Petição de apelação

28/02/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 28/02/2024. Documento: 79974035

28/02/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 28/02/2024. Documento: 79974035

27/02/2024 13:11

Juntada de Petição de petição

27/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024 Documento: 79974035

27/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024 Documento: 79974035

26/02/2024 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79974035

26/02/2024 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79974035

26/02/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024 00:40

Julgado procedente em parte do pedido

23/09/2023 00:34

Decorrido prazo de GALDINO GABRIEL RODRIGUES em 22/09/2023 23:59.

20/09/2023 11:44

Conclusos para julgamento

13/09/2023 19:19

Juntada de Petição de memoriais

13/09/2023 11:39

Cancelada a movimentação processual

01/09/2023 08:47

Juntada de Petição de memoriais

30/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 30/08/2023. Documento: 67577354

29/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023 Documento: 67577354

28/08/2023 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/08/2023 18:26

Audiência Instrução realizada para 23/08/2023 14:00 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.

22/08/2023 13:50

Audiência Instrução designada para 23/08/2023 14:00 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.

26/07/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023 11:32

Conclusos para despacho

26/07/2023 11:31

Juntada de Ofício

08/07/2023 00:08

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO PEREIRA XAVIER em 07/07/2023 23:59.

06/07/2023 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2023 20:52

Juntada de Petição de diligência

06/07/2023 17:52

Juntada de documento de comprovação

03/07/2023 16:40

Expedição de Ofício.

24/06/2023 04:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/06/2023 23:59.

08/06/2023 01:56

Decorrido prazo de GALDINO GABRIEL RODRIGUES em 06/06/2023 23:59.

30/05/2023 15:35

Juntada de Petição de petição

30/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 30/05/2023.

29/05/2023 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2023 10:00

Expedição de Mandado.

29/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

28/05/2023 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/05/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022 08:52

Conclusos para despacho

22/10/2022 19:31

Mov. [54] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/11/2021 10:38

Mov. [53] - Certidão emitida

03/11/2021 18:54

Mov. [52] - Encerrar documento - restrição

03/11/2021 18:48

Mov. [51] - Encerrar documento - restrição

05/07/2021 16:08

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02160528-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 05/07/2021 15:33

28/06/2021 15:50

Mov. [49] - Certidão emitida

22/06/2021 13:31

Mov. [48] - Concluso para Despacho

22/06/2021 11:42

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02132280-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/06/2021 11:15

22/06/2021 03:17

Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0228/2021 Data da Publicação: 22/06/2021 Número do Diário: 2635

18/06/2021 02:41

Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0228/2021 Teor do ato: R. H. Tendo em vista a solicitação de prova testemunhal, DETERMINO a Intimação das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem rol de testemunhas a serem ouvi

17/06/2021 16:34

Mov. [44] - Certidão emitida

17/06/2021 16:34

Mov. [43] - Documento Analisado

11/06/2021 08:32

Mov. [42] - Mero expediente: R. H. Tendo em vista a solicitação de prova testemunhal, DETERMINO a Intimação das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem rol de testemunhas a serem ouvidas em audiência. Expedientes necessários

16/02/2021 01:39

Mov. [41] - Encerrar documento - restrição

13/02/2021 01:51

Mov. [40] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados

12/02/2021 14:19

Mov. [39] - Concluso para Despacho

11/02/2021 11:05

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01317144-6 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 11/02/2021 10:45

09/02/2021 18:53

Mov. [37] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

05/02/2021 17:54

Mov. [36] - Certidão emitida

05/02/2021 16:32

Mov. [35] - Documento Analisado

04/02/2021 15:55

Mov. [34] - Mero expediente: R. H. Abra-se vistas dos autos ao representante do Ministério Público para manifestação de mérito, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos termos do art. 178 do CPC. Posto isso, retornem os autos conclusos para decisão deste j

03/02/2021 17:12

Mov. [33] - Encerrar documento - restrição

03/02/2021 17:12

Mov. [32] - Encerrar documento - restrição

03/02/2021 17:11

Mov. [31] - Encerrar documento - restrição

03/02/2021 17:10

Mov. [30] - Encerrar documento - restrição

03/02/2021 13:29

Mov. [29] - Concluso para Despacho

03/02/2021 12:09

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01849500-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/02/2021 11:47

02/02/2021 03:13

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0034/2021 Data da Publicação: 02/02/2021 Número do Diário: 2541

31/01/2021 17:53

Mov. [26] - Certidão emitida

29/01/2021 02:51

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0034/2021 Teor do ato: R. H. Visando garantir o contraditório, intime-se o requerente para, querendo, se manifestar sobre o petitório e documentação de fls. 243/269, no prazo de 10 (dez) dia

28/01/2021 15:31

Mov. [24] - Documento Analisado

28/01/2021 14:47

Mov. [23] - Mero expediente: R. H. Visando garantir o contraditório, intime-se o requerente para, querendo, se manifestar sobre o petitório e documentação de fls. 243/269, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários.

27/01/2021 08:07

Mov. [22] - Concluso para Despacho

26/01/2021 16:17

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01832784-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/01/2021 15:55

25/01/2021 09:51

Mov. [20] - Petição juntada ao processo

22/01/2021 13:21

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01826178-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/01/2021 12:49

20/01/2021 21:22

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0016/2021 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 2533

19/01/2021 03:14

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0016/2021 Teor do ato: R. H. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se pretendem produzir outras modalidades de provas, além do acervo documental já carreado aos autos

18/01/2021 18:09

Mov. [16] - Certidão emitida

18/01/2021 16:32

Mov. [15] - Documento Analisado

12/01/2021 16:02

Mov. [14] - Mero expediente: R. H. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se pretendem produzir outras modalidades de provas, além do acervo documental já carreado aos autos, especificando-as. Expedientes necessários.

12/01/2021 08:35

Mov. [13] - Concluso para Despacho

07/01/2021 16:18

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01804527-9 Tipo da Petição: Réplica Data: 07/01/2021 15:43

16/12/2020 09:08

Mov. [11] - Mero expediente: R. H. INTIME-SE a parte autora para, no prazo legal, apresentar réplica à contestação de fls. 222/230, nos termos do art. 350 do CPC. Expedientes necessários.

14/12/2020 13:10

Mov. [10] - Concluso para Despacho

14/12/2020 12:08

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01613517-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/12/2020 11:43

21/11/2020 03:00

Mov. [8] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

17/11/2020 16:56

Mov. [7] - Certidão emitida

05/11/2020 15:33

Mov. [6] - Certidão emitida

05/11/2020 13:07

Mov. [5] - Expedição de Carta

05/11/2020 12:44

Mov. [4] - Documento Analisado

04/11/2020 20:13

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/11/2020 23:01

Mov. [2] - Conclusão

03/11/2020 23:01

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio