TJCE - 0050155-67.2020.8.06.0097
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Iracema
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/10/2024 08:24
Arquivado Definitivamente
-
24/10/2024 01:23
Decorrido prazo de ANDREA KELLY SILVA DUARTE em 23/10/2024 23:59.
-
24/10/2024 01:23
Decorrido prazo de PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO em 23/10/2024 23:59.
-
24/10/2024 01:23
Decorrido prazo de BRUNO ARAUJO MAGALHAES em 23/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 00:00
Publicado Intimação em 09/10/2024. Documento: 106338776
-
08/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024 Documento: 106338776
-
08/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de IRACEMA Vara Única da Comarca de Iracema Avenida Augusta Clementina de Negreiros, s/n, Bairro Jatobá, IRACEMA - CE - CEP: 62980-000 Processo nº 0050155-67.2020.8.06.0097 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Liminar] Parte Ativa: BRUNO ARAUJO SOCIEDADE DE ADVOGADOS Parte Passiva: Prefeito do Municipio de Iracema/CE e outros (8) ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes acerca do retorno dos autos da instância superior, para requerimentos que entenderem de direito no prazo de 5 dias, haja vista o trânsito em julgado da Ementa/Acórdão de ID 104060313/.
Havendo requerimentos, remetam os autos conclusos.
Decorrido o prazo e nada sendo requerido, arquivem-se os autos conforme já determinado.
Expedientes necessários.
IRACEMA, 7 de outubro de 2024 FRANCISCO WELITON MARTINS MAGALHAES Servidor Geral -
07/10/2024 13:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106338776
-
07/10/2024 13:53
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 09:27
Juntada de despacho
-
12/05/2023 11:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
11/05/2023 20:13
Mov. [104] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
11/05/2023 09:41
Mov. [103] - Certidão emitida
-
11/05/2023 09:28
Mov. [102] - Petição juntada ao processo
-
09/05/2023 17:21
Mov. [101] - Mero expediente: Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará para processamento e julgamento do recurso, com as homenagens de estilo, nos termos do art. 1.010, § 3º, do CPC. Expedientes necessários.
-
09/05/2023 07:37
Mov. [100] - Conclusão
-
22/04/2023 00:26
Mov. [99] - Certidão emitida
-
19/04/2023 18:58
Mov. [98] - Petição: Nº Protocolo: WIRA.23.01800550-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 19/04/2023 18:24
-
11/04/2023 11:57
Mov. [97] - Certidão emitida
-
28/02/2023 23:14
Mov. [96] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0057/2023 Data da Publicação: 01/03/2023 Número do Diário: 3025
-
27/02/2023 12:52
Mov. [95] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/02/2023 10:21
Mov. [94] - Certidão emitida
-
27/02/2023 10:18
Mov. [93] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/02/2023 10:15
Mov. [92] - Petição juntada ao processo
-
31/01/2023 19:13
Mov. [91] - Petição: Nº Protocolo: WIRA.23.01800097-8 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 31/01/2023 17:37
-
12/12/2022 08:50
Mov. [90] - Petição juntada ao processo
-
08/12/2022 22:10
Mov. [89] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0384/2022 Data da Publicação: 09/12/2022 Número do Diário: 2984
-
08/12/2022 01:55
Mov. [88] - Petição: Nº Protocolo: WIRA.22.01301024-9 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 08/12/2022 01:26
-
07/12/2022 12:07
Mov. [87] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0384/2022 Teor do ato: Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração e, de consequência, mantenho a sentença de fls. 1339/1361 em todos os seus termos. Expedientes necessários. Advogados
-
07/12/2022 11:06
Mov. [86] - Certidão emitida
-
07/12/2022 11:06
Mov. [85] - Certidão emitida
-
07/12/2022 10:57
Mov. [84] - Informação
-
06/12/2022 22:16
Mov. [83] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração e, de consequência, mantenho a sentença de fls. 1339/1361 em todos os seus termos. Expedientes necessários.
-
06/12/2022 15:17
Mov. [82] - Encerrar análise
-
11/01/2022 10:14
Mov. [81] - Petição juntada ao processo
-
11/01/2022 10:14
Mov. [80] - Ofício
-
23/09/2021 16:58
Mov. [79] - Concluso para Sentença
-
23/09/2021 16:55
Mov. [78] - Concluso para Despacho
-
04/09/2021 07:03
Mov. [77] - Certidão emitida
-
03/09/2021 09:40
Mov. [76] - Petição: Nº Protocolo: WIRA.21.00167367-0 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Data: 03/09/2021 09:16
-
03/09/2021 05:35
Mov. [75] - Certidão emitida
-
26/08/2021 21:59
Mov. [74] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0297/2021 Data da Publicação: 27/08/2021 Número do Diário: 2683
-
25/08/2021 02:57
Mov. [73] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0297/2021 Teor do ato: Vistos em inspeção. Nos termos do parágrafo 2º do art. 1.023 do CPC, intime-se o embargado para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declar
-
24/08/2021 22:02
Mov. [72] - Certidão emitida
-
24/08/2021 22:02
Mov. [71] - Certidão emitida
-
18/08/2021 11:23
Mov. [70] - Mero expediente: Vistos em inspeção. Nos termos do parágrafo 2º do art. 1.023 do CPC, intime-se o embargado para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos. Int.
-
17/08/2021 14:10
Mov. [69] - Concluso para Despacho
-
20/07/2021 23:36
Mov. [68] - Petição: Nº Protocolo: WIRA.21.00166715-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 20/07/2021 23:11
-
20/07/2021 23:36
Mov. [67] - Entranhado: Entranhado o processo 0050155-67.2020.8.06.0097/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Mandado de Segurança Cível - Assunto principal: Liminar
-
20/07/2021 23:35
Mov. [66] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível
-
19/07/2021 07:12
Mov. [65] - Certidão emitida
-
13/07/2021 15:18
Mov. [64] - Documento
-
13/07/2021 11:27
Mov. [63] - Expedição de Ofício
-
12/07/2021 21:31
Mov. [62] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0247/2021 Data da Publicação: 13/07/2021 Número do Diário: 2650
-
09/07/2021 02:13
Mov. [61] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/07/2021 18:11
Mov. [60] - Certidão emitida
-
08/07/2021 18:11
Mov. [59] - Certidão emitida
-
02/07/2021 16:22
Mov. [58] - Segurança [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/12/2020 07:20
Mov. [57] - Concluso para Sentença
-
03/12/2020 07:20
Mov. [56] - Petição juntada ao processo
-
02/12/2020 20:43
Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WIRA.20.00395622-9 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 02/12/2020 19:54
-
26/11/2020 07:17
Mov. [54] - Certidão emitida
-
16/11/2020 17:30
Mov. [53] - Certidão emitida
-
16/11/2020 17:30
Mov. [52] - Mero expediente: Vistos, etc. Ao Ministério Público. Expediente. P.I.
-
29/10/2020 00:15
Mov. [51] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 26/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 26/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
-
13/10/2020 13:04
Mov. [50] - Concluso para Despacho
-
15/09/2020 23:40
Mov. [49] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 29/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 29/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
-
27/08/2020 13:44
Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WIRA.20.00166433-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 27/08/2020 13:25
-
21/08/2020 22:30
Mov. [47] - Certidão emitida
-
13/08/2020 14:33
Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0172/2020 Data da Publicação: 13/08/2020 Número do Diário: 2436
-
13/08/2020 08:43
Mov. [45] - Informações
-
10/08/2020 20:15
Mov. [44] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0172/2020 Teor do ato: Conclusos, etc. Cumpra-se nos termos da decisão de fls. 521/523. Expedientes necessários. Advogados(s): Andrea Kelly Silva Duarte (OAB 24840/CE)
-
10/08/2020 12:24
Mov. [43] - Certidão emitida
-
10/08/2020 11:35
Mov. [42] - Expedição de Ofício
-
04/08/2020 21:19
Mov. [41] - Mero expediente: Conclusos, etc. Cumpra-se nos termos da decisão de fls. 521/523. Expedientes necessários.
-
01/08/2020 16:10
Mov. [40] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
01/08/2020 16:09
Mov. [39] - Encerrar análise
-
08/07/2020 16:06
Mov. [38] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento: Nº Protocolo: WIRA.20.00166184-1 Tipo da Petição: Comunicação de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 08/07/2020 15:44
-
08/07/2020 15:37
Mov. [37] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento: Nº Protocolo: WIRA.20.00166183-3 Tipo da Petição: Comunicação de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 08/07/2020 15:22
-
08/07/2020 15:35
Mov. [36] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento: Nº Protocolo: WIRA.20.00166182-5 Tipo da Petição: Comunicação de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 08/07/2020 15:06
-
15/05/2020 10:38
Mov. [35] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida
-
15/05/2020 10:38
Mov. [34] - Documento
-
08/05/2020 20:22
Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0087/2020 Data da Disponibilização: 07/05/2020 Data da Publicação: 08/05/2020 Número do Diário: 2369 Página: 737/738
-
06/05/2020 18:11
Mov. [32] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 097.2020/000738-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/05/2023 Local: Oficial de justiça -
-
06/05/2020 11:32
Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/05/2020 21:55
Mov. [30] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/05/2020 16:45
Mov. [29] - Conclusão
-
04/05/2020 16:38
Mov. [28] - Petição juntada ao processo
-
04/05/2020 12:37
Mov. [27] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida
-
04/05/2020 12:37
Mov. [26] - Documento
-
04/05/2020 12:35
Mov. [25] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida
-
04/05/2020 12:35
Mov. [24] - Documento
-
04/05/2020 12:34
Mov. [23] - Documento
-
04/05/2020 12:34
Mov. [22] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida
-
04/05/2020 12:32
Mov. [21] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida
-
04/05/2020 12:32
Mov. [20] - Documento
-
04/05/2020 12:31
Mov. [19] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida
-
04/05/2020 12:31
Mov. [18] - Documento
-
04/05/2020 12:29
Mov. [17] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida
-
04/05/2020 12:29
Mov. [16] - Documento
-
04/05/2020 12:27
Mov. [15] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida
-
04/05/2020 12:27
Mov. [14] - Documento
-
01/05/2020 15:29
Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WIRA.20.00165813-1 Tipo da Petição: Informações do Impetrado Data: 01/05/2020 15:02
-
01/05/2020 15:27
Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WIRA.20.00165812-3 Tipo da Petição: Informações do Impetrado Data: 01/05/2020 14:55
-
01/05/2020 15:27
Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WIRA.20.00165811-5 Tipo da Petição: Informações do Impetrado Data: 01/05/2020 14:37
-
28/04/2020 15:01
Mov. [10] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 097.2020/000691-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/05/2023 Local: Oficial de justiça -
-
28/04/2020 15:01
Mov. [9] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 097.2020/000692-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/05/2023 Local: Oficial de justiça -
-
28/04/2020 15:01
Mov. [8] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 097.2020/000693-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/05/2023 Local: Oficial de justiça -
-
28/04/2020 15:01
Mov. [7] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 097.2020/000694-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/05/2023 Local: Oficial de justiça -
-
28/04/2020 15:01
Mov. [6] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 097.2020/000695-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/05/2023 Local: Oficial de justiça -
-
28/04/2020 15:00
Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 097.2020/000696-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/05/2023 Local: Oficial de justiça -
-
28/04/2020 15:00
Mov. [4] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 097.2020/000697-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/05/2023 Local: Oficial de justiça -
-
27/04/2020 18:05
Mov. [3] - Mero expediente: Conclusos, etc. Notifique-se os Impetrados para que prestem informações no prazo de 72 (setenta e duas) horas. Após, retornem conclusos os autos para a análise da tutela de urgência pleiteada. Expedientes necessários.
-
24/04/2020 19:09
Mov. [2] - Conclusão
-
24/04/2020 19:09
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2020
Ultima Atualização
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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