TJCE - 0200738-90.2022.8.06.0001

15/04/2025 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/03/2025 15:58

Juntada de Certidão

24/03/2025 15:57

Desentranhado o documento

24/03/2025 15:57

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

11/03/2025 16:36

Alterado o assunto processual

04/02/2025 10:04

Alterado o assunto processual

02/02/2025 10:37

Ato ordinatório praticado

28/01/2025 10:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

22/10/2024 03:23

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/10/2024 23:59.

14/10/2024 13:41

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

12/10/2024 01:49

Decorrido prazo de JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETO em 11/10/2024 23:59.

02/10/2024 11:41

Juntada de Petição de petição

27/09/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 27/09/2024. Documento: 105406230

26/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024 Documento: 105406230

25/09/2024 17:06

Juntada de Petição de petição

25/09/2024 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105406230

25/09/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024 17:06

Julgado procedente o pedido

03/08/2024 00:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 02/08/2024 23:59.

10/07/2024 00:32

Decorrido prazo de JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETO em 09/07/2024 23:59.

03/07/2024 17:29

Conclusos para decisão

26/06/2024 14:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/06/2024 14:26

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

26/06/2024 14:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

18/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/06/2024. Documento: 86052025

18/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/06/2024. Documento: 86052025

17/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024 Documento: 86052025

14/06/2024 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86052025

11/06/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024 18:21

Declarada incompetência

15/05/2024 10:42

Conclusos para decisão

15/05/2024 10:42

Juntada de despacho

08/11/2023 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/10/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023 13:10

Conclusos para despacho

11/10/2023 04:52

Decorrido prazo de RAUL ANDRADE DA COSTA em 10/10/2023 23:59.

10/10/2023 12:13

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

10/10/2023 11:25

Juntada de Petição de procuração

19/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 19/09/2023. Documento: 67026590

18/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023 Documento: 67026590

15/09/2023 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023 11:14

Conclusos para despacho

20/07/2023 09:26

Juntada de Petição de apelação

30/06/2023 03:14

Decorrido prazo de RAUL ANDRADE DA COSTA em 29/06/2023 23:59.

06/06/2023 05:20

Juntada de Petição de petição

06/06/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/06/2023.

05/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

02/06/2023 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023 07:27

Julgado procedente o pedido

25/05/2023 14:03

Juntada de Certidão

20/04/2023 09:00

Conclusos para despacho

13/02/2023 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/02/2023 11:52

Juntada de Petição de certidão (outras)

25/01/2023 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/01/2023 12:27

Expedição de Mandado.

23/10/2022 20:05

Mov. [40] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/10/2022 09:31

Mov. [39] - Outras Decisões: Noticiado o descumprimento da liminar ativa de fls. 321/324, determina-se sejam intimadas as impetradas, por mandado, para comprovar o implemento respectivo, no prazo de 5(cinco) dias, com advertências do Art. 537, caput e §4º

15/07/2022 14:33

Mov. [38] - Encerrar documento - restrição

15/07/2022 14:32

Mov. [37] - Encerrar documento - restrição

05/07/2022 16:35

Mov. [36] - Concluso para Decisão Interlocutória

24/06/2022 21:51

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02186359-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/06/2022 21:47

22/05/2022 02:39

Mov. [34] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

20/05/2022 23:26

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02105406-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/05/2022 23:00

16/05/2022 16:18

Mov. [32] - Encerrar documento - restrição

12/05/2022 21:04

Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0384/2022 Data da Publicação: 13/05/2022 Número do Diário: 2842

11/05/2022 11:34

Mov. [30] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

11/05/2022 10:38

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/05/2022 10:03

Mov. [28] - Documento Analisado

10/05/2022 09:21

Mov. [27] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/05/2022 14:23

Mov. [26] - Concluso para Despacho

21/04/2022 18:25

Mov. [25] - Encerrar documento - restrição

21/04/2022 16:25

Mov. [24] - Encerrar documento - restrição

15/03/2022 12:21

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01329593-6 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 15/03/2022 12:05

14/03/2022 18:48

Mov. [22] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

10/03/2022 11:07

Mov. [21] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

10/03/2022 11:06

Mov. [20] - Documento Analisado

09/03/2022 20:40

Mov. [19] - Mero expediente: Vistos, Remetam-se os autos ao representante do Ministério Público. Expedientes necessários.

08/03/2022 19:53

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01934669-9 Tipo da Petição: Réplica Data: 08/03/2022 19:30

22/02/2022 01:29

Mov. [17] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 08/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuár

14/02/2022 21:42

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0127/2022 Data da Publicação: 15/02/2022 Número do Diário: 2784

11/02/2022 13:37

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0127/2022 Teor do ato: Vistos, em despacho. Intime-se a parte autorapara apresentar réplica sobre a contestação de fls.242/283,no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437, §1º, CPC/

11/02/2022 13:03

Mov. [14] - Documento Analisado

08/02/2022 21:47

Mov. [13] - Concluso para Despacho

08/02/2022 19:10

Mov. [12] - Mero expediente: Vistos, em despacho. Intime-se a parte autorapara apresentar réplica sobre a contestação de fls.242/283,no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437, §1º, CPC/15. Intime-se. Publique-se.

07/02/2022 23:07

Mov. [11] - Concluso para Despacho

07/02/2022 14:47

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01861751-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/02/2022 14:23

02/02/2022 21:02

Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0079/2022 Data da Publicação: 03/02/2022 Número do Diário: 2776

02/02/2022 12:49

Mov. [8] - Certidão emitida

02/02/2022 12:49

Mov. [7] - Documento

01/02/2022 15:14

Mov. [6] - Documento

01/02/2022 13:46

Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/018315-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/02/2022 Local: Oficial de justiça - Ielva Stela de Oliveira Viana

01/02/2022 01:59

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/01/2022 17:29

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/01/2022 01:02

Mov. [2] - Conclusão

06/01/2022 01:02

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio