TJCE - 0200162-34.2021.8.06.0001

18/12/2024 20:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

18/12/2024 20:16

Juntada de Certidão

18/12/2024 20:15

Juntada de Certidão

18/12/2024 20:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/12/2024 15:45

Decorrido prazo de CRISTIANO QUEIROZ ARRUDA em 18/10/2024 23:59.

30/10/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/10/2024 23:59.

27/09/2024 16:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/09/2024. Documento: 14638077

26/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024 Documento: 14638077

25/09/2024 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14638077

25/09/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024 20:16

Decisão Interlocutória de Mérito

20/09/2024 16:25

Conclusos para decisão

18/09/2024 00:00

Publicado Despacho em 18/09/2024. Documento: 14273906

17/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024 Documento: 14273906

17/09/2024 00:00

Intimação

16/09/2024 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14273906

16/09/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024 17:00

Conclusos para decisão

28/06/2024 21:45

Juntada de Petição de petição

17/06/2024 00:00

Publicado Despacho em 17/06/2024. Documento: 12792297

14/06/2024 00:00

Intimação

14/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024 Documento: 12792297

13/06/2024 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 12792297

13/06/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024 16:07

Conclusos para despacho

23/05/2024 18:51

Juntada de Petição de pedido (outros)

15/05/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/05/2024 23:59.

20/04/2024 03:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2024 03:36

Juntada de Petição de substabelecimento

17/04/2024 00:00

Publicado Despacho em 17/04/2024. Documento: 11844503

16/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024 Documento: 11844503

15/04/2024 15:56

Juntada de Certidão

15/04/2024 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11844503

15/04/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024 11:32

Conclusos para decisão

12/04/2024 00:00

Publicado Decisão em 12/04/2024. Documento: 11765691

11/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024 Documento: 11765691

10/04/2024 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11765691

10/04/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024 15:57

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o #numero_tema_controversia_STF

10/04/2024 10:43

Conclusos para decisão

10/04/2024 10:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/12/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 01/12/2023 23:59.

28/11/2023 00:13

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA MATOS em 27/11/2023 23:59.

07/11/2023 15:28

Juntada de Certidão

01/11/2023 00:00

Publicado Decisão em 01/11/2023. Documento: 8275819

31/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023 Documento: 8275819

30/10/2023 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8275819

30/10/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023 16:12

Processo suspenso ou sobrestado por controvérsia de número 1007 - Possibilidade de concessão de aposentadoria híbrida, prevista no art. 48, § 3º, da Lei 8.213/1991, mediante o cômputo de período de trabalho rural remoto, exercido antes de 1991, sem necess

19/09/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 18/09/2023 23:59.

07/09/2023 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA MATOS em 06/09/2023 23:59.

21/08/2023 11:53

Conclusos para decisão

21/08/2023 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 16/08/2023. Documento: 7618131

15/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023 Documento: 7618131

14/08/2023 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/08/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023 11:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/08/2023 16:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento

10/08/2023 15:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/08/2023 15:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/06/2023 14:51

Juntada de Certidão

14/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 14/06/2023.

13/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

12/06/2023 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/06/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.

10/06/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023 14:59

Conclusos para decisão

20/03/2023 15:16

Mov. [28] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

27/01/2023 10:21

Mov. [27] - Expedida Certidão de Interposição de Recurso

08/12/2022 00:22

Mov. [26] - Expedição de Certidão

02/12/2022 07:59

Mov. [25] - Petição: Protocolo nº TRWB.2200058271-0 Embargos de Declaração Cível

01/12/2022 15:00

Mov. [24] - Interposição de Recurso Interno: Seq.: 50 - Embargos de Declaração Cível

29/11/2022 13:54

Mov. [23] - Expedida Certidão de Publicação Decisão: Acórdão

29/11/2022 00:00

Mov. [22] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 28/11/2022 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2976

25/11/2022 12:46

Mov. [21] - Expedida Certidão de Informação

25/11/2022 10:40

Mov. [20] - Ato ordinatório

23/11/2022 07:33

Mov. [19] - Disponibilização Base de Julgados: Acórdão registrado sob nº 20.***.***/0101-20, com 9 folhas.

22/11/2022 15:37

Mov. [18] - Não-Provimento: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade.

09/11/2022 13:51

Mov. [17] - Para julgamento de mérito

29/09/2022 16:12

Mov. [16] - Expedida Certidão

28/09/2022 00:00

Mov. [15] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 27/09/2022 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2936

27/09/2022 16:35

Mov. [14] - Expedição de Certidão

26/09/2022 17:27

Mov. [13] - Expedição de Certidão

13/09/2022 10:13

Mov. [12] - Despacho Aguardando Envio ao DJe - Julg. Virtual: R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se. Fortaleza

12/08/2022 11:37

Mov. [11] - Concluso ao Relator

12/08/2022 11:33

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: TRWB.22.01251057-4 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 11/08/2022 19:52

20/06/2022 14:30

Mov. [9] - Expedida Certidão de Informação

20/06/2022 12:49

Mov. [8] - Ato ordinatório

15/06/2022 09:49

Mov. [7] - Mero expediente

06/06/2022 00:00

Mov. [6] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 03/06/2022 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2858

01/06/2022 17:22

Mov. [5] - Concluso ao Relator

01/06/2022 17:00

Mov. [4] - Processo Distribuído por Sorteio: Motivo: equidade Órgão Julgador: 3 - 3ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DO CEARÁ Relator: 1422 - ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA

01/06/2022 08:38

Mov. [3] - Expedido Termo de Autuação

01/06/2022 08:28

Mov. [2] - Processo Autuado: DISTRIBUIÇÃO DAS TURMAS RECURSAIS

27/05/2022 11:38

Mov. [1] - Recebidos os autos com Recurso: Foro de origem: Fortaleza Vara de origem: 1ª Vara da Fazenda Pública