TJCE - 0240726-55.2021.8.06.0001

13/12/2024 12:25

Conclusos para despacho

06/12/2024 02:09

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/12/2024 23:59.

02/11/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/11/2024 18:16

Processo Reativado

29/10/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024 13:45

Conclusos para decisão

02/10/2024 09:08

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

06/08/2024 08:51

Arquivado Definitivamente

31/07/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024 11:59

Conclusos para despacho

25/07/2024 08:55

Juntada de documentos diversos

10/10/2022 09:08

Mov. [59] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

25/11/2021 14:45

Mov. [58] - Recurso Eletrônico

25/11/2021 14:45

Mov. [57] - Certidão emitida

17/11/2021 11:47

Mov. [56] - Petição juntada ao processo

16/11/2021 20:51

Mov. [55] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0614/2021 Data da Publicação: 17/11/2021 Número do Diário: 2735

12/11/2021 14:52

Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02431563-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 12/11/2021 11:33

12/11/2021 09:34

Mov. [53] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/11/2021 07:37

Mov. [52] - Documento Analisado

11/11/2021 09:24

Mov. [51] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/11/2021 16:58

Mov. [50] - Conclusão

10/11/2021 15:26

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02426427-0 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 10/11/2021 14:50

04/11/2021 03:49

Mov. [48] - Certidão emitida

26/10/2021 20:58

Mov. [47] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0555/2021 Data da Publicação: 27/10/2021 Número do Diário: 2724

25/10/2021 01:44

Mov. [46] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/10/2021 17:45

Mov. [45] - Certidão emitida

22/10/2021 17:45

Mov. [44] - Certidão emitida

22/10/2021 17:45

Mov. [43] - Documento Analisado

22/10/2021 17:44

Mov. [42] - Informação

22/10/2021 08:28

Mov. [41] - Acolhimento de Embargos de Declaração: Face ao exposto, rejeito a preliminar aduzida nas contrarrazões para conhecer dos Embargos de Declaração, NEGANDO-LHES PROVIMENTO, posto que inexistente no julgado em evidência a omissão ora apontada. For

19/10/2021 09:52

Mov. [40] - Encerrar análise

18/10/2021 13:08

Mov. [39] - Encerrar análise

08/10/2021 14:10

Mov. [38] - Concluso para Despacho

28/09/2021 20:29

Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0449/2021 Data da Publicação: 29/09/2021 Número do Diário: 2705

27/09/2021 01:44

Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/09/2021 08:35

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02331905-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 25/09/2021 08:21

24/09/2021 16:17

Mov. [34] - Documento Analisado

21/09/2021 18:12

Mov. [33] - Mero expediente: Por imperativo do princípio de contraditório e considerando o intuito modificativo dos Embargos de Declaração, providencie a Secretaria Única a intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de

21/09/2021 11:41

Mov. [32] - Concluso para Despacho

20/09/2021 16:27

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02318674-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 20/09/2021 16:11

20/09/2021 16:27

Mov. [30] - Entranhado: Entranhado o processo 0240726-55.2021.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Repetição de indébito

20/09/2021 16:27

Mov. [29] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

20/09/2021 02:55

Mov. [28] - Certidão emitida

14/09/2021 09:29

Mov. [27] - Petição juntada ao processo

13/09/2021 14:54

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01421590-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 13/09/2021 14:24

10/09/2021 20:02

Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0384/2021 Data da Publicação: 13/09/2021 Número do Diário: 2693

09/09/2021 21:28

Mov. [24] - Certidão emitida

09/09/2021 21:28

Mov. [23] - Certidão emitida

09/09/2021 09:32

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2021 09:00

Mov. [21] - Documento Analisado

09/09/2021 08:22

Mov. [20] - Informação

06/09/2021 18:15

Mov. [19] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2021 10:34

Mov. [18] - Concluso para Sentença

16/07/2021 03:44

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01391053-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 16/07/2021 03:15

15/07/2021 15:50

Mov. [16] - Certidão emitida

15/07/2021 15:50

Mov. [15] - Documento Analisado

14/07/2021 15:19

Mov. [14] - Mero expediente: Recebidos hoje. Conclusos. Vistas dos autos ao órgão do Ministério Público atuante neste juízo, ao fito de que se manifeste acerca da presente demanda, no prazo legal. Empós, retornem os autos conclusos para os fins de direito

13/07/2021 16:52

Mov. [13] - Concluso para Despacho

13/07/2021 11:59

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02177280-1 Tipo da Petição: Réplica Data: 13/07/2021 11:28

09/07/2021 17:24

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01387291-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/07/2021 17:03

01/07/2021 12:20

Mov. [10] - Certidão emitida

22/06/2021 23:30

Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0239/2021 Data da Publicação: 23/06/2021 Número do Diário: 2636

21/06/2021 02:33

Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/06/2021 06:02

Mov. [7] - Certidão emitida

18/06/2021 13:40

Mov. [6] - Expedição de Carta

18/06/2021 13:40

Mov. [5] - Certidão emitida

18/06/2021 13:37

Mov. [4] - Documento Analisado

17/06/2021 11:34

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/06/2021 10:32

Mov. [2] - Concluso para Despacho

17/06/2021 10:32

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio