05/07/2025 02:37

Decorrido prazo de JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHO em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 02:05

Decorrido prazo de JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA em 04/07/2025 23:59.
16/06/2025 10:25

Conclusos para decisão
12/06/2025 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/06/2025. Documento: 159507791
10/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025 Documento: 159507791
09/06/2025 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159507791
06/06/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2025 03:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 03:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/04/2025 23:59.
03/04/2025 10:29

Conclusos para despacho
01/04/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 09:57

Juntada de Certidão
13/02/2025 09:57

Transitado em Julgado em 04/02/2025
05/02/2025 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2025 23:59.
13/12/2024 17:49

Decorrido prazo de JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 17:49

Decorrido prazo de JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHO em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 17:49

Decorrido prazo de FELLIPE MARTINS DE SOUSA em 12/12/2024 23:59.
26/11/2024 01:56

Decorrido prazo de JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:43

Decorrido prazo de JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHO em 25/11/2024 23:59.
21/11/2024 00:00

Publicado Mandado em 21/11/2024. Documento: 124717861
21/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/11/2024. Documento: 124717861
21/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/11/2024. Documento: 124717861
20/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024 Documento: 124717861
20/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024 Documento: 124717861
20/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024 Documento: 124717861
19/11/2024 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124717861
19/11/2024 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124717861
19/11/2024 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124717861
19/11/2024 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 17:47

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
12/11/2024 15:04

Conclusos para julgamento
04/11/2024 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/10/2024. Documento: 109909727
31/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/10/2024. Documento: 109909727
31/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/10/2024. Documento: 109909727
30/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024 Documento: 109909727
30/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024 Documento: 109909727
30/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024 Documento: 109909727
30/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL Nº DO PROC: 3000750-74.2024.8.06.0160 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: RAIMUNDO EVANDI MAGALHAES LIMA ADV AUTOR: Advogado(s) do reclamante: FELLIPE MARTINS DE SOUSA, JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA, JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Vistos. Com esteio nos arts. 350 e 351 do CPC/15, intime-se a parte promovente para apresentação facultativa de réplica, em quinze dias, sob pena de preclusão; superado o prazo, com ou sem manifestação, tornem-me conclusos para saneamento do feito, com apreciação de eventuais preliminares e prejudiciais de mérito argumentadas ou ex officio verificadas, bem assim para delineamento da etapa instrutória ou, caso despicienda, anúncio de julgamento antecipado do mérito. Expedientes necessários. Santa Quitéria, data da assinatura eletrônica. João Luiz Chaves Junior Juiz em respondência
29/10/2024 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109909727
29/10/2024 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109909727
29/10/2024 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109909727
17/10/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 13:08

Conclusos para despacho
12/10/2024 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 13:25

Juntada de Petição de contestação
21/09/2024 01:12

Decorrido prazo de FELLIPE MARTINS DE SOUSA em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 01:11

Decorrido prazo de JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 01:10

Decorrido prazo de JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHO em 20/09/2024 23:59.
23/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/08/2024. Documento: 99096006
23/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/08/2024. Documento: 99096006
23/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/08/2024. Documento: 99096006
22/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024 Documento: 99096006
22/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024 Documento: 99096006
22/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024 Documento: 99096006
22/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL Nº DO PROC: 3000750-74.2024.8.06.0160 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: RAIMUNDO EVANDI MAGALHAES LIMA ADV AUTOR: Advogado(s) do reclamante: FELLIPE MARTINS DE SOUSA, JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA, JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHO REU: INSS ADV REU:

Vistos. Acolho a emenda retro. Defiro o requerimento de concessão de assistência judiciária gratuita vindicado, ante a afirmação do requerente de ser necessitado de assistência judiciária e se achar em condição de pobreza jurídica, afirmação realizada sob as penas da lei, e sob pena de pagamento do décuplo das despesas judiciais (art. 5º, LXXIV da CF, e arts. 99, §3º, e 100, parágrafo único, do CPC/15). Compulsando os autos, não vislumbro a coexistência dos requisitos ensejadores da tutela provisória antecipada requestada. É sabido que, com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, a antiga tutela antecipada passou a ser denominada de tutela de urgência, uma das espécies de tutela provisória, cujos requisitos para concessão encontram-se encartados no artigo 300 do CPC/2015, in verbis: Art. 300.

A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Exige-se, por consequência, para admissibilidade do pleito de tutela antecipada provisória de urgência a cumulação de dois requisitos, nominadamente: probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Probabilidade do direito é a assimilação estatístico-jurídica das chances de êxito do promovente ao fim da demanda, analisada com base nos argumentos expendidos e nas provas carreadas aos autos até então. Leciona o processualista Fredie Didier Jr que a probabilidade do direito transmuda-se na verificação de duas circunstâncias: verossimilhança fática e plausibilidade jurídica.

Veja-se a lição exposta em seu curso: Inicialmente, é necessária a verossimilhança fática, com a constatação de que há um considerável grau de plausibilidade em torno da narrativa dos fatos trazida pelo autor. É preciso que se visualize, nessa narrativa, uma verdade provável sobre os fatos, independentemente da produção de prova.

Junto a isso, deve haver uma plausibilidade jurídica, com a verificação de que é provável a subsunção dos fatos à norma invocada, conduzindo aos efeitos pretendidos.

Um dado não pode ser esquecido: a existência de prova não conduz necessariamente a juízo de verossimilhança e ao acolhimento do pedido; e o juízo de verossimilhança não decorre necessariamente de atos probatórios.

De um lado, nem sempre uma prova dos fatos implicará o acolhimento da pretensão - ainda que em caráter provisório. É o que se dá, por exemplo, quando os fatos, ainda que devidamente corroborados, não se subsomem ao enunciado normativo invocado, ou, ainda que juridicizados, não geram os efeitos jurídicos desejados.

E mais, ainda que provados e verossímeis os fatos trazidos pelo requerente, pode o requerido trazer prova pré-constituída de fato novo, extintivo (ex.: pagamento), modificativo (ex.: renúncia parcial) ou impeditivo (ex.: prescrição) do direito deduzido, invertendo, pois, a verossimilhança. De outro lado, nem sempre a verossimilhança advirá de prova.

Na forma do art. 300 do CPC, basta que haja "elementos que evidenciem a probabilidade" do direito.

Poderá assentar-se, por exemplo, em fatos incontroversos, notórios ou presumidos (a partir de máximas de experiência, por exemplo), ou decorrentes de uma coisa julgada anterior, que serve com fundamento da pretensão (efeito positivo da coisa julgada). Por sua vez, o perigo da demora na oferta da prestação jurisdicional revela-se pela probabilidade de dano imediato ou risco ao resultado útil do processo.

Pontuo que o perigo de dano deve mostrar-se certo, atual ou iminente, e grave, sob pena de banalização indesejável do instituto com a inversão do ônus processual tomada em decisões fundadas em cognição sumária. Esclarece o retrocitado autor que: A tutela provisória de urgência pressupõe, também, a existência de elementos que evidenciem o perigo que a demora no oferecimento da prestação jurisdicional (periculum in mora) representa para a efetividade da jurisdição e a eficaz realização do direito.

O perigo da demora é definido pelo legislador como o perigo que a demora processual representa d e "dano ou o risco ao resultado útil do processo" (art. 300, CPC).

Importante é registrar que o que justifica a tutela provisória de urgência é aquele perigo de dano: i) concreto (certo), e, não, hipotético ou eventual, decorrente de mero temor subjetivo da parte; ii) atual, que está na iminência de ocorrer, ou esteja acontecendo; e, enfim, iii) grave, que seja de grande ou média intensidade e tenha aptidão para prejudicar ou impedir a fruição do direito. Ademais, como pressuposto negativo de averiguação do magistrado, a teor do disposto no art. 300, § 3º, do CPC/15, a medida não poderá ser concedida quando houver risco de irreversibilidade de seus efeitos, o que, em certos casos, deve ser encarado com ponderação, haja vista que o perigo de dano extremo e irreversível na demora do cumprimento da pretensão, somada à probabilidade do direito reclamado, pode tornar razoável a necessidade de deferimento da tutela provisória, ainda que se revele irreversível. No caso dos autos, não vislumbro a argumentada probabilidade jurídica do direito autoral suficiente para, nesse momento, liminarmente, considerando excepcionalíssimo o diferimento do contraditório, conceder a tutela provisória almejada, invertendo a situação fática natural e, consequentemente, o ônus da tramitação processual, mormente quando exaure a tutela final, neste ponto. É de se ressaltar que o Poder Judiciário não pode ser irresponsável socialmente a deferir, em sede de tutela provisória inaudita altera pars, fundado em provas dúbias, benefício previdenciário, haja vista que, sob uma ótica macro, considerando a quantidade de demandas que o INSS tem contra si, a concessão indiscriminada das prestações reclamadas, ainda que pautadas em elementos vacilantes, pode contribuir para agravamento do quadro de crise previdenciária que tanto se debate hodiernamente. Nessa toada, indefiro a tutela requestada, sem prejuízo de revisão do entendimento em exsurgindo elementos inéditos que possam conduzir a outra conclusão. No mais, considerando-se que o direito tencionado na ação não admite transação, na forma do art. 334, § 4º, do CPC/15, uma vez que a autarquia previdenciária demandada, no interesse público, deve adstringir-se a critérios normativos e legais estritos para concessão de benefícios, dispenso a audiência conciliatória inaugural. Portanto, cite-se a parte requerida, fazendo-se constar as advertências do art. 344 do CPC, para que, querendo, conteste a ação, ciente de que, não apresentada a defesa, será considerada revel. Apresentada a defesa, caso haja alegação de preliminar, oposição de fato constitutivo/desconstitutivo do direito ou juntada de documentos novos, intime-se, incontinenti, a parte autora para, querendo, replicar no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Rosa Cristina Ribeiro Paiva Juíza Titular
21/08/2024 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99096006
21/08/2024 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99096006
21/08/2024 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99096006
21/08/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 08:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/07/2024 01:00

Decorrido prazo de JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 01:00

Decorrido prazo de JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHO em 17/07/2024 23:59.
12/07/2024 15:49

Conclusos para despacho
03/07/2024 16:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88424922
26/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88424922
26/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88424922
26/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88424922
26/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88424922
26/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88424922
26/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88424922
26/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88424922
26/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88424922
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL Nº DO PROC: 3000750-74.2024.8.06.0160 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: RAIMUNDO EVANDI MAGALHAES LIMA ADV AUTOR: Advogado(s) do reclamante: FELLIPE MARTINS DE SOUSA, JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA, JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHO REU: INSS ADV REU: REU: INSS

Vistos. Intime-se a parte autora para que, em quinze dias, na forma do art. 321 do CPC/15, art. 324, quantifique seu pedido, apresentando o valor pretendido e, como consectário, retifique o valor atribuído à causa para que condiga com a quantia perseguida na demanda e sob pena de indeferimento da petição inicial e consequente extinção do feito sem solução de seu mérito.

Além disto, verifico que a parte autora requereu os benefícios da gratuidade de justiça, mas não acostou declaração de hipossuficiência, sendo assim, intime-se a requerente para que junte aos autos declaração de hipossuficiência, sob pena de indeferimento da peça vestibular. Expedientes necessários.Santa Quiteria, data da assinatura. João Luiz Chaves Junior Juiz em respondência
25/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024 Documento: 88424922
25/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024 Documento: 88424922
25/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024 Documento: 88424922
24/06/2024 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88424922
24/06/2024 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88424922
24/06/2024 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88424922
20/06/2024 15:18

Determinada a emenda à inicial
19/06/2024 08:41

Conclusos para decisão
19/06/2024 08:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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