30/08/2025 01:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 29/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:28

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMUEL SOARES DE SOUZA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica
18/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/08/2025. Documento: 26708471
14/08/2025 09:53

Juntada de Petição de cota ministerial
14/08/2025 09:50

Confirmada a comunicação eletrônica
14/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025 Documento: 26708471
13/08/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/08/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/08/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 26708471
07/08/2025 09:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento
06/08/2025 16:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/08/2025 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2025 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica
25/07/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 25/07/2025. Documento: 25643510
24/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025 Documento: 25643510
24/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 06/08/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 3035090-70.2023.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
23/07/2025 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25643510
23/07/2025 16:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/07/2025 15:40

Pedido de inclusão em pauta
18/07/2025 14:27

Conclusos para despacho
07/02/2025 11:38

Conclusos para julgamento
31/01/2025 15:11

Conclusos para decisão
29/01/2025 07:30

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMUEL SOARES DE SOUZA em 28/01/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 16927788
08/01/2025 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025 Documento: 16927788
08/01/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE PROCESSO: 3035090-70.2023.8.06.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV EMBARGADO: FRANCISCO SAMUEL SOARES DE SOUZA DESPACHO R.H.

Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos opostos no ID 16795081, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme disposto no art. 1.023, § 2°, do Código de Processo Civil de 2015. Cumpra-se.

Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora indicadas pelo sistema.

Des.

LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE Relator P3/EP
07/01/2025 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16927788
18/12/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 12:06

Conclusos para decisão
17/12/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 16458829
14/12/2024 19:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024 Documento: 16458829
12/12/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16458829
05/12/2024 10:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento
04/12/2024 18:07

Conhecido o recurso de ESTADO DO CEARA - CNPJ: 07.***.***/0001-79 (APELANTE) e não-provido
04/12/2024 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/11/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 26/11/2024. Documento: 16050254
25/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024 Documento: 16050254
23/11/2024 00:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/11/2024 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16050254
22/11/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 20:30

Pedido de inclusão em pauta
14/11/2024 18:46

Conclusos para despacho
01/11/2024 13:34

Conclusos para julgamento
01/11/2024 13:34

Conclusos para julgamento
01/11/2024 12:48

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
05/09/2024 09:15

Conclusos para decisão
05/09/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 10:29

Recebidos os autos
27/08/2024 10:29

Conclusos para despacho
27/08/2024 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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