TJCE - 0230990-47.2020.8.06.0001

19/06/2024 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/05/2024 14:59

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

29/04/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024 14:25

Conclusos para decisão

13/04/2024 00:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024 00:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/04/2024 23:59.

12/04/2024 00:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 11/04/2024 23:59.

12/03/2024 01:37

Decorrido prazo de MARCOS PAULO DAMASCENO em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024 01:37

Decorrido prazo de CAIO SANTANA MASCARENHAS GOMES em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024 01:37

Decorrido prazo de FRANCISCO SCIPIAO DA COSTA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024 01:37

Decorrido prazo de MARCELO RIBEIRO UCHÔA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024 01:37

Decorrido prazo de INOCENCIO RODRIGUES UCHOA em 11/03/2024 23:59.

11/03/2024 18:34

Juntada de Petição de apelação

25/02/2024 21:07

Juntada de Petição de petição

19/02/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 19/02/2024. Documento: 79027784

16/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024 Documento: 79027784

15/02/2024 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79027784

15/02/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024 12:00

Julgado improcedente o pedido

30/01/2024 07:54

Conclusos para despacho

23/01/2024 00:19

Decorrido prazo de AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO CEARA - ADAGRI em 22/01/2024 23:59.

11/12/2023 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2023 09:30

Juntada de Petição de diligência

11/10/2023 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/10/2023 11:31

Expedição de Mandado.

14/09/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023 16:19

Juntada de Petição de pedido (outros)

24/01/2023 22:49

Conclusos para despacho

02/11/2022 01:03

Mov. [58] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/05/2022 13:08

Mov. [57] - Concluso para Decisão Interlocutória

18/04/2022 15:00

Mov. [56] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

18/04/2022 14:55

Mov. [55] - Encerrar documento - restrição

18/04/2022 14:55

Mov. [54] - Encerrar documento - restrição

18/04/2022 14:54

Mov. [53] - Encerrar documento - restrição

18/04/2022 14:54

Mov. [52] - Encerrar documento - restrição

18/04/2022 14:54

Mov. [51] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

11/04/2022 19:17

Mov. [50] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

11/04/2022 19:17

Mov. [49] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

28/03/2022 10:06

Mov. [48] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/047056-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/04/2022 Local: Oficial de justiça - João Alberto de Oliveira Banhos

19/03/2022 04:11

Mov. [47] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

16/03/2022 15:55

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01955065-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/03/2022 15:34

10/03/2022 21:54

Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0219/2022 Data da Publicação: 11/03/2022 Número do Diário: 2802

09/03/2022 02:15

Mov. [44] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/03/2022 16:31

Mov. [43] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

08/03/2022 16:30

Mov. [42] - Documento Analisado

04/03/2022 20:53

Mov. [41] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/09/2021 10:16

Mov. [40] - Certidão emitida

29/09/2021 10:16

Mov. [39] - Encerrar documento - restrição

29/09/2021 10:15

Mov. [38] - Encerrar documento - restrição

29/09/2021 10:15

Mov. [37] - Encerrar documento - restrição

29/09/2021 10:14

Mov. [36] - Encerrar documento - restrição

15/07/2021 02:05

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01390376-5 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 15/07/2021 01:47

02/07/2021 19:01

Mov. [34] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

25/06/2021 19:45

Mov. [33] - Certidão emitida

25/06/2021 18:14

Mov. [32] - Documento Analisado

25/06/2021 18:14

Mov. [31] - Mero expediente: Abra-se vistas ao representante do Ministério Púbico Intime-se Publique-se

25/06/2021 18:00

Mov. [30] - Concluso para Despacho

23/06/2021 11:38

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02135347-7 Tipo da Petição: Réplica Data: 23/06/2021 11:15

31/05/2021 20:46

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0190/2021 Data da Publicação: 01/06/2021 Número do Diário: 2621

28/05/2021 12:09

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/05/2021 10:20

Mov. [26] - Documento Analisado

25/05/2021 16:47

Mov. [25] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 99/118, apresentada peloEstado do Ceará - ISSEC,no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437, §1º, CPC/15. Intime-se Publique-se

25/05/2021 16:37

Mov. [24] - Concluso para Despacho

24/05/2021 15:01

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02071621-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/05/2021 14:27

09/05/2021 08:59

Mov. [22] - Certidão emitida

05/05/2021 11:57

Mov. [21] - Certidão emitida

05/05/2021 11:57

Mov. [20] - Documento

05/05/2021 11:46

Mov. [19] - Documento

29/04/2021 20:48

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0145/2021 Data da Publicação: 30/04/2021 Número do Diário: 2599

28/04/2021 11:44

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/04/2021 10:44

Mov. [16] - Certidão emitida

28/04/2021 08:43

Mov. [15] - Expedição de Carta

28/04/2021 08:43

Mov. [14] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/070744-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/05/2021 Local: Oficial de justiça - José Airton Bezerra Lima

28/04/2021 08:40

Mov. [13] - Documento Analisado

24/04/2021 11:26

Mov. [12] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/04/2021 14:32

Mov. [11] - Concluso para Despacho

20/01/2021 22:05

Mov. [10] - Encerrar documento - restrição

20/11/2020 14:33

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01571376-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/11/2020 14:28

28/07/2020 18:36

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01354903-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/07/2020 18:11

08/07/2020 09:46

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01315653-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 08/07/2020 09:32

12/06/2020 09:51

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01263804-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 12/06/2020 09:36

05/06/2020 21:28

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0366/2020 Data da Publicação: 08/06/2020 Número do Diário: 2388

04/06/2020 08:43

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/06/2020 12:46

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/06/2020 19:02

Mov. [2] - Conclusão

02/06/2020 19:02

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio