TJCE - 0260133-47.2021.8.06.0001

04/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/07/2025. Documento: 161135544

03/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025 Documento: 161135544

02/07/2025 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161135544

02/07/2025 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025 22:28

Conclusos para despacho

02/06/2025 08:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

02/06/2025 08:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/06/2025 08:00

Alterado o assunto processual

02/06/2025 08:00

Alterado o assunto processual

22/05/2025 13:48

Determinada a redistribuição dos autos

21/05/2025 15:40

Conclusos para decisão

21/05/2025 15:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

21/05/2025 15:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

23/01/2025 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/01/2025 23:59.

17/12/2024 21:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/12/2024 00:19

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO LUSTOSA em 02/12/2024 23:59.

07/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/11/2024. Documento: 112489174

06/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024 Documento: 112489174

05/11/2024 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112489174

05/11/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024 08:27

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024 11:43

Conclusos para despacho

23/10/2024 15:25

Juntada de despacho

20/03/2023 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/02/2023 17:22

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

23/01/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/01/2023.

17/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

16/01/2023 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/01/2023 20:10

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022 17:08

Conclusos para despacho

09/11/2022 17:19

Juntada de Petição de petição inicial

04/11/2022 01:46

Mov. [46] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

25/10/2022 11:40

Mov. [45] - Concluso para Decisão Interlocutória

25/10/2022 11:20

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02463504-0 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 25/10/2022 10:46

23/10/2022 03:37

Mov. [43] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

14/10/2022 21:19

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0714/2022 Data da Publicação: 17/10/2022 Número do Diário: 2948

14/10/2022 15:33

Mov. [41] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

12/10/2022 02:09

Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2022 17:44

Mov. [39] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

11/10/2022 17:44

Mov. [38] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

11/10/2022 17:44

Mov. [37] - Documento Analisado

11/10/2022 17:43

Mov. [36] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235 - Certidão de Registro de Sentença

11/10/2022 17:42

Mov. [35] - Informação

06/10/2022 16:46

Mov. [34] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/06/2022 09:12

Mov. [33] - Concluso para Sentença

02/06/2022 14:32

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01365931-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 02/06/2022 14:05

21/05/2022 17:00

Mov. [31] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

10/05/2022 16:59

Mov. [30] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

10/05/2022 16:59

Mov. [29] - Documento Analisado

09/05/2022 16:32

Mov. [28] - Outras Decisões: Anuncio o julgamento antecipado da lide, considerando a desnecessidade de produção de novas, além da documental já carreada aos autos, o que faço com fulcro no art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Intime-se o membr

09/05/2022 13:08

Mov. [27] - Concluso para Decisão Interlocutória

06/12/2021 14:04

Mov. [26] - Concluso para Despacho

06/12/2021 13:56

Mov. [25] - Certidão emitida

06/12/2021 13:54

Mov. [24] - Encerrar documento - restrição

06/12/2021 13:52

Mov. [23] - Decurso de Prazo

10/10/2021 02:10

Mov. [22] - Certidão emitida

05/10/2021 16:32

Mov. [21] - Mero expediente: A SEJUD para certificar a eventual decorrência de prazo para o promovido se manifestar a cerca do despacho de fls 447.

04/10/2021 10:23

Mov. [20] - Concluso para Despacho

02/10/2021 20:34

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02347409-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/10/2021 20:14

30/09/2021 20:50

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0436/2021 Data da Publicação: 01/10/2021 Número do Diário: 2707

29/09/2021 09:37

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/09/2021 07:27

Mov. [16] - Certidão emitida

29/09/2021 07:27

Mov. [15] - Documento Analisado

24/09/2021 10:35

Mov. [14] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2021 14:54

Mov. [13] - Concluso para Despacho

22/09/2021 17:51

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02325606-1 Tipo da Petição: Réplica Data: 22/09/2021 17:19

22/09/2021 16:15

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02324915-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/09/2021 15:05

17/09/2021 13:49

Mov. [10] - Mero expediente

17/09/2021 09:24

Mov. [9] - Concluso para Despacho

17/09/2021 08:06

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02313619-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/09/2021 07:58

16/09/2021 01:36

Mov. [7] - Certidão emitida

03/09/2021 10:29

Mov. [6] - Certidão emitida

03/09/2021 08:29

Mov. [5] - Expedição de Carta

03/09/2021 08:28

Mov. [4] - Documento Analisado

31/08/2021 08:57

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/08/2021 23:03

Mov. [2] - Conclusão

30/08/2021 23:03

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio