01/04/2025 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/04/2025 12:43

Alterado o assunto processual
01/04/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 01:46

Decorrido prazo de WYLIAN MACIEL SILVESTRE em 24/03/2025 23:59.
19/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 19/02/2025. Documento: 136144066
18/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025 Documento: 136144066
17/02/2025 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136144066
14/02/2025 20:07

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 08:08

Conclusos para despacho
13/02/2025 05:22

Decorrido prazo de WYLIAN MACIEL SILVESTRE em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 20:34

Juntada de Petição de apelação
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130648472
19/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024 Documento: 130648472
18/12/2024 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130648472
18/12/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 10:45

Julgado procedente o pedido
06/11/2024 13:38

Conclusos para despacho
12/10/2024 00:13

Decorrido prazo de WYLIAN MACIEL SILVESTRE em 11/10/2024 23:59.
20/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/09/2024. Documento: 105049947
19/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024 Documento: 105049947
19/09/2024 00:00

Intimação

2ª Vara da Civel da Comarca de Solonópole Av.

Prefeito José Sifredo Pinheiro, nº 108, Centro, Solonópole/CE.

CEP: 63620-000.

Whatsapp: (88) 3518-1696, E-mail: [email protected]. Processo nº: 3000251-66.2024.8.06.0168 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Adicional por Tempo de Serviço] Requerente: AUTOR: MARIA RIZOLEIDE ALVES Requerido REU: MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo.

Intime-se a parte requerente, através de seu advogado para no prazo legal apresentar a replica à Contestação.

Solonópole/CE 18 de setembro de 2024.

Reginaldo Alves Rolim mat. 24033
18/09/2024 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105049947
18/09/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
07/09/2024 00:10

Decorrido prazo de WYLIAN MACIEL SILVESTRE em 06/09/2024 23:59.
12/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE SOLONÓPOLE - CE R.

Prefeito Sifredo Pinheiro, nº 108, Centro - CEP 63620-000, Fone: (88) 3518-1696 (WhatsApp + Ligações), Solonópole-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 3000251-66.2024.8.06.0168 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Adicional por Tempo de Serviço] Requerente: AUTOR: MARIA RIZOLEIDE ALVES Requerido REU: MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO Recebido hoje, Acolho a Petição reputando-a como regular, não observando causa de improcedência liminar do pedido ou necessidade de qualquer emenda, até então.

De logo, defiro a gratuidade judiciária.

Sem prejuízo de designação de audiência de conciliação a qualquer tempo, havendo interesse das partes nisso ( CPC, art. 319, V), atenta ao fundamento constitucional da cidadania ( CRFB, art. 1, II), ao direito da garantia constitucional de duração razoável do processo ( CRFB, art. 5, LXXVIII), e ao princípios que orientam o CPC, em especial o da voluntariedade ( art. 6) , o da autonomia da vontade ( art. 166), e o da eficiência ( art. 8), atenta à natureza desta ação, mostra-se contraproducente, neste momento processual, a designação de audiência de conciliação.

Neste sentido, Cite-se o Município para contestar a ação no prazo legal, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos afirmado pela parte autora.

Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Empós, retornem-me conclusos. Expedientes Necessários. Solonóple (CE), 21 de maio de 2024 Francisco Eduardo Girão Braga Juiz de Direito - Respondendo
10/08/2024 05:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86358902
29/07/2024 17:04

Juntada de Petição de contestação
06/06/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 17:07

Decisão Interlocutória de Mérito
09/04/2024 07:56

Conclusos para despacho
04/04/2024 19:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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