TJCE - 0272475-90.2021.8.06.0001

24/10/2024 10:09

Arquivado Definitivamente

22/10/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024 14:27

Conclusos para despacho

27/09/2024 11:42

Juntada de despacho

06/12/2023 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/11/2023 11:59

Juntada de Certidão

11/09/2023 16:03

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

30/08/2023 04:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 29/08/2023 23:59.

29/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 29/08/2023. Documento: 66855984

28/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023 Documento: 66855984

25/08/2023 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2023 03:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 24/08/2023 23:59.

23/08/2023 04:21

Decorrido prazo de GIRVANY XAVIER GARCIA em 21/08/2023 23:59.

17/08/2023 17:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/08/2023 11:57

Conclusos para decisão

16/08/2023 10:50

Juntada de Petição de ciência

05/08/2023 15:59

Juntada de Petição de petição

04/08/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 04/08/2023. Documento: 65174972

03/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023 Documento: 63277939

02/08/2023 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/08/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023 18:01

Embargos de Declaração Acolhidos

18/05/2023 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 16/05/2023 23:59.

16/05/2023 17:10

Juntada de Petição de petição

10/05/2023 00:09

Decorrido prazo de GIRVANY XAVIER GARCIA em 09/05/2023 23:59.

03/05/2023 19:26

Conclusos para decisão

28/04/2023 13:40

Juntada de Petição de recurso

27/04/2023 11:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/04/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/04/2023.

21/04/2023 07:43

Juntada de Petição de petição

21/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

20/04/2023 07:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2023 07:17

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023 07:17

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023 07:17

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023 07:17

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023 18:42

Julgado procedente o pedido

18/04/2023 17:35

Conclusos para decisão

12/04/2023 05:35

Juntada de Petição de petição

10/04/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023 23:13

Conclusos para despacho

26/11/2022 01:06

Mov. [73] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

09/11/2022 17:17

Mov. [72] - Concluso para Despacho

09/11/2022 10:10

Mov. [71] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02492893-5 Tipo da Petição: Réplica Data: 09/11/2022 09:46

21/10/2022 21:49

Mov. [70] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0807/2022 Data da Publicação: 24/10/2022 Número do Diário: 2953

20/10/2022 11:46

Mov. [69] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0807/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 ( quinze ) dias. Expediente necessário. Advogados(s): Girvany Xavier Garcia (OAB 22748/CE)

20/10/2022 11:28

Mov. [68] - Documento Analisado

19/10/2022 18:17

Mov. [67] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 ( quinze ) dias. Expediente necessário.

24/09/2022 10:07

Mov. [66] - Concluso para Despacho

23/09/2022 18:17

Mov. [65] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

23/09/2022 18:17

Mov. [64] - Decurso de Prazo: FP - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo

22/08/2022 20:35

Mov. [63] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0726/2022 Data da Publicação: 23/08/2022 Número do Diário: 2911

19/08/2022 02:11

Mov. [62] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/08/2022 16:42

Mov. [61] - Documento Analisado

18/08/2022 11:39

Mov. [60] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para, em quinze dias, se manifestar sobre as contestações lançadas às fls. 87/93 e 145/152, apresentando réplica. Após, tendo em vista que o Ministério Público já se posicionou reiteradamente sobre o m

10/08/2022 11:25

Mov. [59] - Concluso para Despacho

10/08/2022 10:53

Mov. [58] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02287481-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/08/2022 10:31

03/08/2022 16:17

Mov. [57] - Encerrar análise

30/06/2022 16:44

Mov. [56] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

30/06/2022 16:44

Mov. [55] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

30/06/2022 16:42

Mov. [54] - Documento

27/06/2022 09:22

Mov. [53] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/126298-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/06/2022 Local: Oficial de justiça - Nivea Luciana Rodrigues Lopes

06/06/2022 11:43

Mov. [52] - Documento Analisado

06/06/2022 09:56

Mov. [51] - Mero expediente: Cite-se o IJF conforme já determinado às fls. 82. Expedientes.

18/05/2022 10:34

Mov. [50] - Encerrar análise

02/05/2022 14:44

Mov. [49] - Encerrar análise

07/04/2022 18:17

Mov. [48] - Concluso para Decisão Interlocutória

07/04/2022 17:42

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01341260-6 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 07/04/2022 17:17

05/04/2022 12:36

Mov. [46] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

05/04/2022 12:36

Mov. [45] - Documento Analisado

04/04/2022 19:52

Mov. [44] - Mero expediente: Autos ao Ministério Público, vindo em seguida, com ou sem parecer, o feito concluso para julgamento. Intime-se. Expediente necessário.

29/03/2022 15:22

Mov. [43] - Concluso para Despacho

29/03/2022 14:44

Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01983950-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/03/2022 14:29

16/03/2022 15:09

Mov. [41] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

16/03/2022 15:08

Mov. [40] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

16/03/2022 15:07

Mov. [39] - Documento

10/03/2022 17:12

Mov. [38] - Encerrar análise

22/02/2022 15:06

Mov. [37] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/035726-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/03/2022 Local: Oficial de justiça - Francisco Expedito de Souza

22/02/2022 15:05

Mov. [36] - Documento Analisado

21/02/2022 23:41

Mov. [35] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados

17/02/2022 13:00

Mov. [34] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/02/2022 21:01

Mov. [33] - Concluso para Despacho

16/02/2022 19:39

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01317835-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 16/02/2022 19:18

06/02/2022 18:15

Mov. [31] - Certidão emitida

06/02/2022 18:15

Mov. [30] - Documento Analisado

02/02/2022 14:54

Mov. [29] - Mero expediente: Autos ao Ministério Público, vindo, em seguida, com ou sem parecer, o feito concluso para julgamento. Intimem-se. Expediente necessário.

02/02/2022 09:34

Mov. [28] - Encerrar análise

01/02/2022 17:31

Mov. [27] - Concluso para Despacho

01/02/2022 17:09

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01849487-2 Tipo da Petição: Réplica Data: 01/02/2022 16:30

01/02/2022 16:47

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01849481-3 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 01/02/2022 16:29

27/01/2022 14:36

Mov. [24] - Encerrar análise

17/01/2022 21:21

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0029/2022 Data da Publicação: 18/01/2022 Número do Diário: 2764

14/01/2022 12:33

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0029/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, vistas ao

14/01/2022 12:33

Mov. [21] - Documento Analisado

11/01/2022 17:39

Mov. [20] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, vistas ao Ministério Público para parecer de mérito.

07/01/2022 12:12

Mov. [19] - Concluso para Despacho

07/01/2022 11:01

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01805145-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/01/2022 10:52

10/12/2021 20:04

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0661/2021 Data da Publicação: 13/12/2021 Número do Diário: 2752

08/12/2021 01:47

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/12/2021 21:55

Mov. [15] - Certidão emitida

07/12/2021 20:24

Mov. [14] - Expedição de Carta

07/12/2021 15:25

Mov. [13] - Documento Analisado

06/12/2021 20:00

Mov. [12] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/10/2021 10:38

Mov. [11] - Concluso para Despacho

27/10/2021 09:41

Mov. [10] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

27/10/2021 09:41

Mov. [9] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia

27/10/2021 09:39

Mov. [8] - Certidão emitida

26/10/2021 18:31

Mov. [7] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

26/10/2021 18:31

Mov. [6] - Certidão emitida

26/10/2021 16:06

Mov. [5] - Encerrar análise

26/10/2021 15:25

Mov. [4] - Cancelamento da distribuição [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2021 14:12

Mov. [3] - Concluso para Decisão Interlocutória

20/10/2021 16:08

Mov. [2] - Conclusão

20/10/2021 16:08

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio