TJCE - 0220102-82.2021.8.06.0001

10/01/2025 00:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/01/2025 00:21

Alterado o assunto processual

13/12/2024 17:45

Decorrido prazo de EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 12/12/2024 23:59.

28/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 28/11/2024. Documento: 126182706

27/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024 Documento: 126182706

26/11/2024 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126182706

21/11/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024 16:41

Conclusos para despacho

18/09/2024 07:19

Juntada de Petição de petição

17/09/2024 10:46

Juntada de Petição de petição

02/09/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2024 11:09

Conclusos para decisão

27/08/2024 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024 20:54

Juntada de Petição de pedido (outros)

20/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/08/2024. Documento: 89744929

19/08/2024 00:00

Intimação

19/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024 Documento: 89744929

17/08/2024 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89744929

13/08/2024 01:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/08/2024 23:59.

26/07/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024 09:26

Juntada de Petição de petição

19/02/2024 10:43

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/02/2024 10:37

Conclusos para despacho

16/02/2024 21:10

Juntada de Petição de pedido (outros)

16/02/2024 02:26

Decorrido prazo de EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.

05/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/02/2024. Documento: 78945080

02/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024 Documento: 78945080

01/02/2024 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78945080

31/01/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023 09:05

Juntada de Petição de petição

21/11/2023 15:02

Juntada de Petição de petição

11/07/2023 14:45

Conclusos para despacho

06/07/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023 20:36

Juntada de pedido (outros)

19/05/2023 11:25

Juntada de Petição de petição

11/05/2023 15:31

Juntada de Petição de pedido (outros)

11/05/2023 11:46

Conclusos para despacho

10/05/2023 00:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/05/2023 23:59.

14/04/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023 13:03

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023 09:08

Conclusos para despacho

28/03/2023 20:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/03/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023 15:07

Conclusos para decisão

28/03/2023 11:40

Juntada de documentos diversos

11/10/2022 09:10

Mov. [46] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

21/10/2021 13:07

Mov. [45] - Recurso Eletrônico

21/10/2021 13:06

Mov. [44] - Certidão emitida

24/09/2021 22:23

Mov. [43] - Certidão emitida

14/09/2021 19:31

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0377/2021 Data da Publicação: 15/09/2021 Número do Diário: 2695

14/09/2021 18:04

Mov. [41] - Certidão emitida

14/09/2021 16:28

Mov. [40] - Documento Analisado

13/09/2021 16:39

Mov. [39] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Encaminhem-se esse caderno processual ao Ministério Público e empós, subam os autos à Turma Recursal do Juizado Especial de Fazenda Pública do Estado do Ceará. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 1

13/09/2021 11:55

Mov. [38] - Conclusão

13/09/2021 01:34

Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/09/2021 21:21

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02301188-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 11/09/2021 20:54

10/09/2021 17:46

Mov. [35] - Documento Analisado

09/09/2021 12:28

Mov. [34] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2021 11:42

Mov. [33] - Conclusão

06/09/2021 15:17

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02291168-6 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 06/09/2021 14:43

04/09/2021 11:02

Mov. [31] - Certidão emitida

03/09/2021 05:44

Mov. [30] - Certidão emitida

26/08/2021 19:30

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0322/2021 Data da Publicação: 27/08/2021 Número do Diário: 2683

25/08/2021 01:35

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/08/2021 15:15

Mov. [27] - Certidão emitida

24/08/2021 15:15

Mov. [26] - Certidão emitida

24/08/2021 15:15

Mov. [25] - Documento Analisado

24/08/2021 15:14

Mov. [24] - Informação

23/08/2021 23:17

Mov. [23] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2021 17:42

Mov. [22] - Encerrar análise

01/07/2021 11:55

Mov. [21] - Concluso para Sentença

22/06/2021 18:00

Mov. [20] - Certidão emitida

22/06/2021 11:59

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01379100-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 22/06/2021 11:24

10/06/2021 15:34

Mov. [18] - Certidão emitida

10/06/2021 15:34

Mov. [17] - Documento Analisado

09/06/2021 12:23

Mov. [16] - Mero expediente: R.h. Encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público, para, querendo, ofertar parecer de mérito. Expediente necessário. Fortaleza (CE), 08 de junho de 2021.

08/06/2021 16:38

Mov. [15] - Concluso para Despacho

05/06/2021 17:22

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02098034-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 05/06/2021 17:20

24/05/2021 19:26

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0188/2021 Data da Publicação: 25/05/2021 Número do Diário: 2616

21/05/2021 01:32

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0188/2021 Teor do ato: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessário

20/05/2021 13:17

Mov. [11] - Documento Analisado

20/05/2021 12:15

Mov. [10] - Mero expediente: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários.

20/05/2021 10:05

Mov. [9] - Concluso para Despacho

17/05/2021 15:09

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02057055-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/05/2021 14:54

09/04/2021 10:12

Mov. [7] - Certidão emitida

29/03/2021 15:27

Mov. [6] - Certidão emitida

29/03/2021 13:31

Mov. [5] - Expedição de Carta

29/03/2021 13:31

Mov. [4] - Documento Analisado

24/03/2021 16:13

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/03/2021 14:33

Mov. [2] - Concluso para Despacho

24/03/2021 14:33

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio