TJCE - 0251682-33.2021.8.06.0001

04/07/2025 11:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/10/2024 14:33

Conclusos para despacho

09/10/2024 15:16

Juntada de Petição de petição

17/09/2024 03:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024 03:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/09/2024 23:59.

11/09/2024 18:11

Juntada de Petição de petição

11/09/2024 01:16

Decorrido prazo de ROMULO BRAGA ROCHA em 10/09/2024 23:59.

27/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/08/2024. Documento: 99262218

26/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024 Documento: 99262218

23/08/2024 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99262218

23/08/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024 21:38

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2024 09:45

Conclusos para despacho

22/08/2024 09:45

Processo Desarquivado

22/07/2024 13:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/05/2024 13:14

Arquivado Definitivamente

18/04/2024 00:07

Decorrido prazo de ROMULO BRAGA ROCHA em 17/04/2024 23:59.

10/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/04/2024. Documento: 83681649

09/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024 Documento: 83681649

08/04/2024 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83681649

04/04/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024 13:27

Conclusos para decisão

21/02/2024 10:33

Juntada de documentos diversos

14/10/2022 02:56

Mov. [58] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

25/05/2022 09:06

Mov. [57] - Recurso Eletrônico

25/05/2022 09:06

Mov. [56] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa ao 2º Grau

23/05/2022 16:39

Mov. [55] - Certidão emitida: [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento à fila Ex Remessa de Recurso Eletrônico

23/05/2022 16:39

Mov. [54] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

23/05/2022 16:38

Mov. [53] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

31/01/2022 15:18

Mov. [52] - Certidão emitida

31/01/2022 15:17

Mov. [51] - Documento Analisado

28/01/2022 12:42

Mov. [50] - Certidão emitida

28/01/2022 12:42

Mov. [49] - Documento Analisado

27/01/2022 16:38

Mov. [48] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Encaminhem-se esse caderno processual ao Ministério Público e empós, subam os autos à Turma Recursal do Juizado Especial de Fazenda Pública do Estado do Ceará. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 2

27/01/2022 15:30

Mov. [47] - Conclusão

26/01/2022 15:40

Mov. [46] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Encaminhem-se esse caderno processual ao Ministério Público e empós, subam os autos à Turma Recursal do Juizado Especial de Fazenda Pública do Estado do Ceará. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 2

25/01/2022 06:35

Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01830976-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 25/01/2022 06:30

11/01/2022 10:26

Mov. [44] - Conclusão

29/11/2021 13:55

Mov. [43] - Encerrar análise

29/11/2021 13:54

Mov. [42] - Certidão emitida

18/11/2021 17:14

Mov. [41] - Certidão emitida

11/11/2021 03:30

Mov. [40] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados

10/11/2021 19:49

Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0559/2021 Data da Publicação: 11/11/2021 Número do Diário: 2732

09/11/2021 12:10

Mov. [38] - Mero expediente: Remetam-se os autos a Terceira Turma Recursal do Juizado Especial de Fazenda Pública do Estado do Ceará. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 09 de novembro de 2021.

09/11/2021 11:39

Mov. [37] - Concluso para Despacho

09/11/2021 07:17

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02421476-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 09/11/2021 06:49

08/11/2021 01:33

Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/11/2021 16:48

Mov. [34] - Certidão emitida

05/11/2021 16:48

Mov. [33] - Certidão emitida

05/11/2021 14:36

Mov. [32] - Documento Analisado

31/10/2021 10:26

Mov. [31] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/10/2021 09:57

Mov. [30] - Encerrar análise

29/09/2021 12:02

Mov. [29] - Concluso para Sentença

17/09/2021 15:07

Mov. [28] - Certidão emitida

17/09/2021 12:47

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01424490-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 17/09/2021 12:19

05/09/2021 08:22

Mov. [26] - Certidão emitida

26/08/2021 15:40

Mov. [25] - Certidão emitida

26/08/2021 15:40

Mov. [24] - Documento Analisado

23/08/2021 19:26

Mov. [23] - Mero expediente: R.h. Encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público, para, querendo, ofertar parecer de mérito. Expediente necessário.

23/08/2021 17:31

Mov. [22] - Encerrar análise

23/08/2021 07:35

Mov. [21] - Concluso para Despacho

23/08/2021 07:25

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02258681-5 Tipo da Petição: Réplica Data: 23/08/2021 07:07

14/08/2021 09:49

Mov. [19] - Certidão emitida

11/08/2021 19:34

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0299/2021 Data da Publicação: 12/08/2021 Número do Diário: 2672

10/08/2021 01:33

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0299/2021 Teor do ato: R.H. Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. Intimações e demais expedientes de estilo. Fortaleza/CE, 06 de ago

09/08/2021 19:55

Mov. [16] - Documento Analisado

06/08/2021 15:39

Mov. [15] - Mero expediente: R.H. Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. Intimações e demais expedientes de estilo. Fortaleza/CE, 06 de agosto de 2021

06/08/2021 13:10

Mov. [14] - Concluso para Despacho

05/08/2021 19:32

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0291/2021 Data da Publicação: 06/08/2021 Número do Diário: 2668

04/08/2021 15:48

Mov. [12] - Certidão emitida

04/08/2021 15:48

Mov. [11] - Documento

04/08/2021 15:45

Mov. [10] - Documento

04/08/2021 14:19

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02223125-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/08/2021 13:52

04/08/2021 01:44

Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/08/2021 14:35

Mov. [7] - Certidão emitida

03/08/2021 13:31

Mov. [6] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/132675-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/08/2021 Local: Oficial de justiça - Francisco de Assis Farias Carneiro

03/08/2021 13:01

Mov. [5] - Certidão emitida

03/08/2021 12:54

Mov. [4] - Expedição de Carta

30/07/2021 16:59

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2021 16:04

Mov. [2] - Concluso para Despacho

29/07/2021 16:04

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio