TJCE - 0892527-05.2014.8.06.0001
1ª instância - 13ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 14:14
Conclusos para despacho
-
25/07/2025 14:13
Juntada de Certidão
-
15/07/2025 06:27
Decorrido prazo de JOSE PAULO RODRIGUES AMORIM AGUIAR em 14/07/2025 23:59.
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10/07/2025 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2025 23:55
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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07/07/2025 23:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/07/2025 23:16
Confirmada a comunicação eletrônica
-
07/07/2025 23:16
Juntada de Petição de diligência
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05/07/2025 01:36
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Ceará - 1ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Planejamento Urbano da Capital em 04/07/2025 23:59.
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03/07/2025 12:15
Conclusos para despacho
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01/07/2025 08:48
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2025 05:00
Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 30/06/2025 23:59.
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27/06/2025 17:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/06/2025 17:22
Confirmada a comunicação eletrônica
-
27/06/2025 17:22
Juntada de Petição de certidão judicial
-
27/06/2025 17:15
Juntada de Petição de diligência
-
26/06/2025 09:32
Juntada de Petição de diligência
-
25/06/2025 23:14
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2025 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2025 15:24
Conclusos para despacho
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23/06/2025 15:24
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2025 11:58
Confirmada a comunicação eletrônica
-
23/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 160370522
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19/06/2025 12:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025 Documento: 160370522
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17/06/2025 12:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/06/2025 12:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/06/2025 10:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160370522
-
17/06/2025 10:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/06/2025 10:47
Expedição de Mandado.
-
17/06/2025 10:47
Expedição de Mandado.
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12/06/2025 15:22
Nomeado perito
-
27/03/2025 14:30
Conclusos para despacho
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10/03/2025 20:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/03/2025 20:48
Juntada de Petição de diligência
-
26/02/2025 08:00
Juntada de documento de comprovação
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29/01/2025 12:51
Expedição de Ofício.
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20/01/2025 15:23
Proferido despacho de mero expediente
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20/12/2024 18:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 19/12/2024 23:59.
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20/12/2024 18:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 19/12/2024 23:59.
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16/12/2024 18:46
Conclusos para despacho
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14/12/2024 00:22
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 13/12/2024 23:59.
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07/12/2024 00:37
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ, por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Planejamento Urbano em 06/12/2024 23:59.
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05/12/2024 05:13
Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 04/12/2024 23:59.
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01/12/2024 15:22
Juntada de Petição de petição
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27/11/2024 20:19
Juntada de Petição de petição
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27/11/2024 00:00
Publicado Intimação em 27/11/2024. Documento: 126992941
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26/11/2024 02:45
Decorrido prazo de PAULO SALDANHA NOBRE SERVIÇOS DE ENGENHARIA em 25/11/2024 23:59.
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26/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024 Documento: 126992941
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25/11/2024 15:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
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25/11/2024 13:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126992941
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25/11/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 13:15
Expedição de Mandado.
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25/11/2024 05:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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25/11/2024 05:23
Juntada de Petição de diligência
-
17/11/2024 16:24
Nomeado perito
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04/11/2024 13:12
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2024 12:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/11/2024 12:50
Juntada de Petição de diligência
-
23/10/2024 18:45
Conclusos para despacho
-
23/10/2024 18:43
Juntada de petição
-
23/10/2024 18:40
Juntada de petição (outras)
-
22/10/2024 17:38
Juntada de Petição de diligência
-
22/10/2024 17:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/10/2024 17:24
Juntada de Petição de diligência
-
22/10/2024 16:14
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2024 16:58
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2024 09:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/10/2024 09:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/10/2024 00:00
Publicado Intimação em 18/10/2024. Documento: 109526575
-
17/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024 Documento: 109526575
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17/10/2024 00:00
Intimação
13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 PROCESSO: 0892527-05.2014.8.06.0001 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: AUTOR: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA POLO PASSIVO: REU: CEARA DIESEL S/A, MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da Inércia do perito anteriormente nomeado e seu prazo vencido, conforme certidão de ID.104413797. Considerando a necessidade de produção de prova pericial para o deslinde da questão, Substituo-o nomeando o perito Engenheiro Civil credenciado no TJCE PAULO SALDANHA NOBRE SERVIÇOS DE ENGENHARIA sorteado através do SIPER - Sistema de peritos, Nº da nomeação: 163525, Inscrição 0916/2024, 21º Termo de Homologação, cujo consta Email: [email protected] , contato: (85)98604-8684, como perito do juízo, a fim de sanar os pontos controvertidos objetos deste processo, através dos dados técnicos necessários, devendo ser intimado preferencialmente por meio de telefone ou e-mail, com endereço na Rua Senador Pompeu, Número: 834; Complemento: Sala 415, Caixa Postal Número 857; Bairro: Centro; CEP: 60.025-000, Fortaleza/CE, para dizer se aceita o encargo de atuar como perito no presente feito, apresentando, para tanto, sua proposta de honorários periciais.
Outrossim, por economia processual, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, caso queiram, nomearem assistentes técnicos e formularem quesitos. Fortaleza/CE, 15 de Outubro de 2024. Emílio de Medeiros VianaJuiz de Direito - RespondendoPortaria n°1293/2024 -
16/10/2024 20:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109526575
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16/10/2024 20:17
Expedição de Mandado.
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16/10/2024 20:17
Expedição de Mandado.
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16/10/2024 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/10/2024 17:54
Nomeado perito
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11/09/2024 12:51
Juntada de petição
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10/09/2024 12:00
Conclusos para despacho
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10/09/2024 01:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 09/09/2024 23:59.
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09/09/2024 17:00
Juntada de Petição de petição
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07/09/2024 01:08
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 06/09/2024 23:59.
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30/08/2024 01:53
Decorrido prazo de VICENTE DE PAULO ROCHA MATTOS em 29/08/2024 23:59.
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22/08/2024 17:24
Juntada de Petição de certidão (outras)
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22/08/2024 17:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/08/2024 17:03
Juntada de Petição de certidão (outras)
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20/08/2024 17:32
Juntada de Petição de petição
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16/08/2024 13:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 16/08/2024. Documento: 89567031
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15/08/2024 00:00
Intimação
13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 PROCESSO: 0892527-05.2014.8.06.0001 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA POLO PASSIVO: CEARÁ DIESEL S/A, MUNICÍPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme petição de recusa do perito anteriormente nomeado, Daniel José Vieira, em ID.89457256, substituo-o e Nomeio o perito Engenheiro Civil credenciado no TJCE, VICENTE DE PAULO ROCHA MATTOS (Inscrição n° 0526/2023), mediante sorteio no SIPER - Sistema de Peritos, nos termos do número de nomeação 140901, com e-mail [email protected], contato: (85)98660-5018 e (85)99240-6534, como perito do juízo, devendo ser INTIMADO, preferencialmente, por telefone ou e-mail, com endereço profissional na Rua Padre Guerra, 2677, Apartamento 205, Pici, CEP:60.440-605, para dizer, em 05 dias, se aceita o encargo para atuar como perito no presente feito. Outrossim, por economia processual, intimem-se as partes para, no mesmo prazo, caso queiram, nomearem assistentes técnicos e formularem quesitos. Fortaleza/CE, 11 de agosto de 2024. João Everardo Matos Biermann Juiz -
15/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024 Documento: 89567031
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14/08/2024 19:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89567031
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14/08/2024 18:31
Expedição de Mandado.
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14/08/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/08/2024 09:15
Proferido despacho de mero expediente
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20/07/2024 01:03
Decorrido prazo de (PERITO) Daniel José Vieira em 19/07/2024 23:59.
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16/07/2024 07:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/07/2024 07:04
Juntada de Petição de diligência
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15/07/2024 13:31
Conclusos para despacho
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15/07/2024 13:30
Juntada de petição
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10/07/2024 10:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/07/2024 09:33
Expedição de Mandado.
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04/04/2024 12:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
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04/04/2024 11:44
Expedição de Mandado.
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31/03/2024 18:42
Proferido despacho de mero expediente
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05/12/2023 10:26
Conclusos para despacho
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17/11/2023 19:22
Mov. [189] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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18/09/2023 16:07
Mov. [188] - Certidão emitida: FP - 50235 - Certidao Generica
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19/05/2023 16:48
Mov. [187] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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19/05/2023 11:05
Mov. [186] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/04/2023 10:41
Mov. [185] - Conclusão
-
04/04/2023 17:52
Mov. [184] - Concluso para Despacho
-
04/04/2023 12:10
Mov. [183] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.01975759-2Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 04/04/2023 12:02
-
17/03/2023 20:56
Mov. [182] - Certidão emitida: [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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17/03/2023 20:56
Mov. [181] - Documento: OFICIAL DE JUSTICA - Certidao Generica
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13/03/2023 08:23
Mov. [180] - Expedição de Mandado: Mandado n: 001.2023/043233-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 17/03/2023 Local: Oficial de justica - Carlos Antonio Tavares Goncalves
-
13/03/2023 08:14
Mov. [179] - Documento Analisado
-
10/03/2023 17:07
Mov. [178] - Mero expediente: Tendo em vista o teor do oficio de fls. 538/539, renove-se o expediente de intimacao de fl. 495, a ser cumprido pela SEJUD em 15 dias e, apos, pela CEMAN, em igual prazo. Decorrido algum dos prazos, sem cumprimento, conclusos
-
05/01/2023 12:35
Mov. [177] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.01802646-2Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 05/01/2023 12:20
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21/10/2022 09:48
Mov. [176] - Documento
-
21/10/2022 09:47
Mov. [175] - Ofício
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15/09/2022 11:01
Mov. [174] - Documento
-
10/09/2022 09:54
Mov. [173] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/09/2022 09:47
Mov. [172] - Concluso para Despacho
-
25/07/2022 17:00
Mov. [171] - Petição juntada ao processo
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25/07/2022 16:59
Mov. [170] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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25/07/2022 11:56
Mov. [169] - Ofício
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12/07/2022 14:30
Mov. [168] - Documento
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12/07/2022 12:46
Mov. [167] - Certidão emitida: CRIME - Certidao Generica
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07/06/2022 14:39
Mov. [166] - Encerrar análise
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21/03/2022 10:19
Mov. [165] - Expedição de Ofício: FP - Oficio Generico (Em Maos) - Juiz
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21/03/2022 08:44
Mov. [164] - Certidão emitida: [AUTOMATICO] TODOS - Certidao automatica de juntada de oficio
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21/03/2022 08:40
Mov. [163] - Documento Analisado
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17/03/2022 10:22
Mov. [162] - Mero expediente: R. H. Oficie-se a CEMAN para informar sobre o cumprimento do mandado de fls. 502. Expedientes SEJUD: confeccao de oficio.
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14/03/2022 16:55
Mov. [161] - Encerrar análise
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09/03/2022 18:00
Mov. [160] - Encerrar documento - restrição
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25/11/2021 12:36
Mov. [159] - Concluso para Despacho
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25/11/2021 12:13
Mov. [158] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.02458506-9Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de DocumentoData: 25/11/2021 11:41
-
22/11/2021 11:20
Mov. [157] - Certidão emitida
-
22/10/2021 17:02
Mov. [156] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.02389849-7Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 22/10/2021 16:39
-
19/10/2021 21:02
Mov. [155] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0477/2021Data da Publicacao: 20/10/2021Numero do Diario: 2719
-
18/10/2021 01:45
Mov. [154] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/10/2021 18:56
Mov. [153] - Expedição de Mandado: Mandado n: 001.2021/185664-0 Situacao: Nao cumprido em 13/01/2023 Local: Oficial de justica -
-
17/10/2021 18:54
Mov. [152] - Expedição de Mandado
-
17/10/2021 18:52
Mov. [151] - Documento Analisado
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14/10/2021 16:09
Mov. [150] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
21/09/2021 15:58
Mov. [149] - Concluso para Despacho
-
30/07/2021 09:59
Mov. [148] - Certidão emitida
-
30/07/2021 09:58
Mov. [147] - Encerrar documento - restrição
-
30/07/2021 09:58
Mov. [146] - Encerrar documento - restrição
-
30/07/2021 09:58
Mov. [145] - Decurso de Prazo
-
30/07/2021 09:56
Mov. [144] - Encerrar documento - restrição
-
30/07/2021 09:55
Mov. [143] - Encerrar documento - restrição
-
30/07/2021 09:55
Mov. [142] - Encerrar documento - restrição
-
21/04/2021 19:40
Mov. [141] - Certidão emitida
-
21/04/2021 19:40
Mov. [140] - Documento
-
08/04/2021 07:37
Mov. [139] - Expedição de Mandado: Mandado n: 001.2021/057968-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 21/04/2021 Local: Oficial de justica - Carlos Antonio Tavares Goncalves
-
08/04/2021 07:35
Mov. [138] - Documento Analisado
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06/04/2021 19:45
Mov. [137] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/04/2021 16:31
Mov. [136] - Concluso para Despacho
-
11/11/2020 13:47
Mov. [135] - Encerrar documento - restrição
-
22/10/2020 12:07
Mov. [134] - Certidão emitida
-
22/10/2020 12:07
Mov. [133] - Aviso de Recebimento (AR)
-
02/10/2020 19:16
Mov. [132] - Certidão emitida
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29/09/2020 13:39
Mov. [131] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0478/2020Data da Publicacao: 28/09/2020Numero do Diario: 2467
-
28/09/2020 23:18
Mov. [130] - Certidão emitida
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28/09/2020 08:55
Mov. [129] - Concluso para Despacho
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24/09/2020 07:55
Mov. [128] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.00964210-2Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio PublicoData: 24/09/2020 07:21
-
23/09/2020 15:44
Mov. [127] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01462971-2Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 23/09/2020 14:59
-
23/09/2020 14:30
Mov. [126] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01462734-5Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 23/09/2020 14:05
-
22/09/2020 19:03
Mov. [125] - Certidão emitida
-
22/09/2020 19:03
Mov. [124] - Documento
-
22/09/2020 17:38
Mov. [123] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0474/2020Data da Publicacao: 22/09/2020Numero do Diario: 2463
-
22/09/2020 17:35
Mov. [122] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0474/2020Data da Publicacao: 22/09/2020Numero do Diario: 2463
-
22/09/2020 09:12
Mov. [121] - Expedição de Mandado: Mandado n: 001.2020/176834-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 22/09/2020 Local: Oficial de justica - Jose Alexander Martins Ferreira
-
21/09/2020 17:12
Mov. [120] - Certidão emitida
-
21/09/2020 15:15
Mov. [119] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0478/2020Teor do ato: Vistos em inspecao interna. INTIMEM-SE as partes para que tomem ciencia da peticao do perito nomeado por este juizo, de fl. 450. Expedientes necessarios.Advogados(s):
-
21/09/2020 15:11
Mov. [118] - Documento Analisado
-
21/09/2020 13:15
Mov. [117] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01456975-2Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 21/09/2020 12:44
-
17/09/2020 19:41
Mov. [116] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/09/2020 19:35
Mov. [115] - Certidão emitida
-
16/09/2020 19:35
Mov. [114] - Documento
-
15/09/2020 20:09
Mov. [113] - Mero expediente: Vistos em inspecao interna. INTIMEM-SE as partes para que tomem ciencia da peticao do perito nomeado por este juizo, de fl. 450. Expedientes necessarios.
-
15/09/2020 15:15
Mov. [112] - Certidão emitida
-
15/09/2020 10:57
Mov. [111] - Certidão emitida
-
15/09/2020 10:22
Mov. [110] - Expedição de Mandado: Mandado n: 001.2020/173150-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 16/09/2020 Local: Oficial de justica - Jose Alexander Martins Ferreira
-
15/09/2020 10:21
Mov. [109] - Expedição de Carta
-
15/09/2020 08:36
Mov. [108] - Documento Analisado
-
14/09/2020 21:41
Mov. [107] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/09/2020 09:42
Mov. [106] - Petição
-
07/09/2020 19:40
Mov. [105] - Certidão emitida
-
07/09/2020 19:40
Mov. [104] - Documento
-
18/08/2020 21:42
Mov. [103] - Certidão emitida
-
18/08/2020 21:42
Mov. [102] - Documento
-
26/07/2020 17:50
Mov. [101] - Certidão emitida
-
17/07/2020 16:41
Mov. [100] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01335462-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 17/07/2020 16:17
-
13/07/2020 13:47
Mov. [99] - Concluso para Despacho
-
13/07/2020 09:38
Mov. [98] - Expedição de Mandado: Mandado n: 001.2020/133676-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 18/08/2020 Local: Oficial de justica - Jose Alexander Martins Ferreira
-
13/07/2020 09:38
Mov. [97] - Expedição de Mandado: Mandado n: 001.2020/133675-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 07/09/2020 Local: Oficial de justica - Carlos Antonio Tavares Goncalves
-
13/07/2020 09:32
Mov. [96] - Certidão emitida
-
10/07/2020 15:32
Mov. [95] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/07/2020 11:04
Mov. [94] - Petição
-
18/05/2020 14:28
Mov. [93] - Petição juntada ao processo
-
18/05/2020 12:47
Mov. [92] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.00911267-7Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio PublicoData: 18/05/2020 12:38
-
03/05/2020 21:17
Mov. [91] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
02/05/2020 15:08
Mov. [90] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01195348-9Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 02/05/2020 15:04
-
30/04/2020 18:06
Mov. [89] - Certidão emitida
-
30/04/2020 18:06
Mov. [88] - Certidão emitida
-
28/04/2020 12:19
Mov. [87] - Mero expediente: Aguarde-se o pronunciamento nos autos do perito nomeado por este juizo. Exp. Nec. Fortaleza, 28 de abril de 2020.
-
27/04/2020 13:46
Mov. [86] - Concluso para Despacho
-
27/04/2020 12:05
Mov. [85] - Certidão emitida
-
27/04/2020 12:04
Mov. [84] - Decurso de Prazo
-
11/02/2020 07:48
Mov. [83] - Certidão emitida
-
11/02/2020 07:48
Mov. [82] - Documento
-
11/02/2020 07:46
Mov. [81] - Documento
-
01/02/2020 12:22
Mov. [80] - Certidão emitida
-
22/01/2020 07:49
Mov. [79] - Expedição de Mandado: Mandado n: 001.2020/012833-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 11/02/2020 Local: Oficial de justica - Andreia Coelho Ramos
-
15/01/2020 09:28
Mov. [78] - Certidão emitida
-
16/12/2019 14:29
Mov. [77] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/10/2019 12:16
Mov. [76] - Concluso para Despacho
-
03/10/2019 12:08
Mov. [75] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01584080-6Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de DocumentoData: 03/10/2019 11:43
-
29/03/2019 16:58
Mov. [74] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
20/03/2019 14:30
Mov. [73] - Ofício: N Protocolo: PROT.19.00805126-6Tipo da Peticao: OficioData: 15/03/2019 09:34
-
13/03/2019 15:57
Mov. [72] - Certidão emitida
-
13/03/2019 15:57
Mov. [71] - Aviso de Recebimento (AR)
-
08/02/2019 14:31
Mov. [70] - Documento
-
07/02/2019 10:50
Mov. [69] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/12/2018 09:34
Mov. [68] - Certidão emitida
-
07/12/2018 09:42
Mov. [67] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
21/08/2018 12:06
Mov. [66] - Certidão emitida
-
22/03/2018 17:57
Mov. [65] - Concluso para Despacho
-
22/03/2018 17:56
Mov. [64] - Encerrar análise
-
21/02/2018 10:09
Mov. [63] - Petição: N Protocolo: WEB1.18.10084476-3Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 21/02/2018 09:47
-
12/02/2018 14:29
Mov. [62] - Certidão emitida
-
12/02/2018 14:29
Mov. [61] - Documento
-
12/02/2018 14:26
Mov. [60] - Documento
-
26/01/2018 20:14
Mov. [59] - Petição: N Protocolo: WEB1.18.10038944-6Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 26/01/2018 16:37
-
25/01/2018 11:27
Mov. [58] - Petição: N Protocolo: WEB1.18.10034665-8Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 25/01/2018 10:56
-
17/01/2018 13:20
Mov. [57] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0004/2018Data da Disponibilizacao: 16/01/2018Data da Publicacao: 17/01/2018Numero do Diario: 1825Pagina: 370/372
-
15/01/2018 08:24
Mov. [56] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/01/2018 15:01
Mov. [55] - Expedição de Mandado: Mandado n: 001.2018/002064-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 12/02/2018 Local: Oficial de justica - Raimundo Nonato Lima Filomeno
-
09/01/2018 14:45
Mov. [54] - Certidão emitida
-
13/12/2017 10:40
Mov. [53] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/03/2017 15:51
Mov. [52] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
-
15/03/2017 16:21
Mov. [51] - Concluso para Despacho
-
15/03/2017 16:21
Mov. [50] - Petição juntada ao processo
-
22/02/2017 03:25
Mov. [49] - Petição: N Protocolo: WEB1.17.10077944-8Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 21/02/2017 17:55
-
17/02/2017 22:52
Mov. [48] - Petição: N Protocolo: WEB1.17.10071579-2Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 17/02/2017 15:16
-
16/02/2017 19:40
Mov. [47] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0077/2017Data da Disponibilizacao: 15/02/2017Data da Publicacao: 16/02/2017Numero do Diario: 1614Pagina: 410 - 413
-
14/02/2017 10:44
Mov. [46] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0077/2017Teor do ato: Recebidos hoje.Anuncio o julgamento antecipado da lide, com fulcro no art. 355, inciso I, do Codigo de Processo Civil.Intimem-se as partes. Expediente Necessario.Advoga
-
13/02/2017 11:37
Mov. [45] - Decisão Proferida: Recebidos hoje.Anuncio o julgamento antecipado da lide, com fulcro no art. 355, inciso I, do Codigo de Processo Civil.Intimem-se as partes. Expediente Necessario.
-
10/02/2017 15:19
Mov. [44] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
10/02/2017 15:09
Mov. [43] - Concluso para Despacho
-
09/02/2017 09:39
Mov. [42] - Petição: N Protocolo: WEB1.17.10054015-1Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 09/02/2017 08:51
-
04/02/2017 11:48
Mov. [41] - Certidão emitida
-
04/02/2017 11:47
Mov. [40] - Documento
-
04/02/2017 11:45
Mov. [39] - Documento
-
10/01/2017 15:32
Mov. [38] - Expedição de Mandado: Mandado n: 001.2017/000482-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 04/02/2017 Local: Fortaleza - Forum Clovis Bevilaqua / RONY KIM MAIA LOU
-
16/12/2016 09:55
Mov. [37] - Mero expediente: Recebidos hoje.Proceda a secretaria com a intimacao citada as fls. 368.Expediente necessario.
-
14/12/2016 16:47
Mov. [36] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
14/12/2016 16:46
Mov. [35] - Petição juntada ao processo
-
24/10/2016 22:44
Mov. [34] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 27/10/2016 devido a alteracao da tabela de feriados
-
18/10/2016 01:10
Mov. [33] - Petição: N Protocolo: WEB1.16.10478327-9Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 17/10/2016 12:12
-
13/10/2016 16:36
Mov. [32] - Petição: N Protocolo: WEB1.16.10473716-1Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 13/10/2016 14:22
-
11/10/2016 20:38
Mov. [31] - Petição: N Protocolo: WEB1.16.10471438-2Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 11/10/2016 15:45
-
11/10/2016 10:57
Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0401/2016Data da Disponibilizacao: 10/10/2016Data da Publicacao: 11/10/2016Numero do Diario: 1541Pagina: 285/288
-
07/10/2016 10:53
Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0401/2016Teor do ato: Recebidos hoje.Anuncio o julgamento antecipado da lide, com fulcro no art. 355, inciso I, do Codigo de Processo Civil.Intimem-se as partes.Advogados(s): Luciola Maria d
-
06/10/2016 17:12
Mov. [28] - Certidão emitida
-
06/10/2016 09:43
Mov. [27] - Decisão Proferida: Recebidos hoje.Anuncio o julgamento antecipado da lide, com fulcro no art. 355, inciso I, do Codigo de Processo Civil.Intimem-se as partes.
-
27/02/2015 15:01
Mov. [26] - Documento
-
24/02/2015 13:54
Mov. [25] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
11/02/2015 14:00
Mov. [24] - Parecer do Ministério Público: N Protocolo: WEB1.15.10046103-9Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio PublicoData: 11/02/2015 13:32
-
10/02/2015 10:30
Mov. [23] - Certidão emitida
-
10/02/2015 10:23
Mov. [22] - Mandado
-
09/02/2015 10:16
Mov. [21] - Petição juntada ao processo
-
03/02/2015 16:07
Mov. [20] - Petição: N Protocolo: WEB1.15.10034405-9Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 03/02/2015 15:47
-
08/01/2015 10:21
Mov. [19] - Petição juntada ao processo
-
23/12/2014 13:02
Mov. [18] - Expedição de Mandado
-
19/12/2014 15:19
Mov. [17] - Citação: notificação/Rh. Com a finalidade de dar saneamento aos presentes autos, determino que seja citado o Ministerio Publico de fortaleza, a fim de que este replique a contestacao de fls. 287/297. Faca-se o expediente necessario.
-
19/12/2014 14:48
Mov. [16] - Concluso para Despacho
-
19/12/2014 09:04
Mov. [15] - Petição: N Protocolo: WEB1.14.71652806-5Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 19/12/2014 08:59
-
24/11/2014 13:47
Mov. [14] - Petição juntada ao processo
-
18/11/2014 16:50
Mov. [13] - Expedição de Mandado
-
17/11/2014 21:49
Mov. [12] - Mero expediente: Rh. Replica a contestacao. Expediente necessario.
-
17/11/2014 16:11
Mov. [11] - Concluso para Despacho
-
14/11/2014 09:02
Mov. [10] - Petição: N Protocolo: WEB1.14.71605913-8Tipo da Peticao: ContestacaoData: 14/11/2014 08:52
-
13/11/2014 13:36
Mov. [9] - Certidão emitida
-
13/11/2014 13:36
Mov. [8] - Mandado
-
21/10/2014 17:12
Mov. [7] - Certidão emitida
-
21/10/2014 17:10
Mov. [6] - Mandado
-
03/10/2014 13:48
Mov. [5] - Expedição de Mandado
-
03/10/2014 13:47
Mov. [4] - Expedição de Mandado
-
29/09/2014 13:12
Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/09/2014 15:11
Mov. [2] - Conclusão
-
24/09/2014 15:11
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2014
Ultima Atualização
17/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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