24/10/2024 16:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
24/10/2024 16:01

Juntada de Certidão
24/10/2024 16:01

Transitado em Julgado em 21/10/2024
19/10/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 18/10/2024 23:59.
10/10/2024 23:32

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/09/2024. Documento: 14545864
25/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024 Documento: 14545864
24/09/2024 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14545864
24/09/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 16:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento
17/09/2024 11:39

Conhecido o recurso de SIEMENS GAMESA ENERGIA RENOVAVEL LTDA. - CNPJ: 69.***.***/0016-38 (APELANTE) e não-provido
17/09/2024 08:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 02/09/2024. Documento: 14153052
30/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 16/09/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0233889-18.2020.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
30/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024 Documento: 14153052
29/08/2024 20:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14153052
29/08/2024 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 19:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/08/2024 16:57

Pedido de inclusão em pauta
28/08/2024 10:00

Conclusos para despacho
26/08/2024 11:54

Conclusos para julgamento
09/08/2024 13:51

Conclusos para decisão
08/08/2024 23:33

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
17/06/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
16/06/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 15:30

Conclusos para decisão
25/05/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/05/2024 23:59.
24/05/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 16:48

Juntada de Petição de agravo interno
21/05/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 00:08

Decorrido prazo de SIEMENS GAMESA ENERGIA RENOVAVEL LTDA. em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:07

Decorrido prazo de SIEMENS GAMESA ENERGIA RENOVAVEL LTDA. em 09/05/2024 23:59.
02/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2024. Documento: 12004365
01/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024 Documento: 12004365
30/04/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 12004365
26/04/2024 14:35

Homologada a Desistência do Recurso
17/04/2024 17:41

Conclusos para decisão
08/04/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
10/03/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 15:34

Conclusos para decisão
06/03/2024 20:02

Juntada de Petição de parecer do mp
24/01/2024 16:23

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
18/12/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 14:45

Recebidos os autos
21/11/2023 14:45

Conclusos para despacho
21/11/2023 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

SENTENÇA (OUTRAS) • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0163110-72.2019.8.06.0001

Raimunda Ribeiro do Carmo

Estado do Ceara

Advogado: Walter Lage Neto

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 15/08/2019 17:19

Exibir Processo

Processo nº 3019118-26.2024.8.06.0001

Maria do Socorro Batista Veras

Instituto de Previdencia do Municipio De...

Advogado: Jose Aldizio Pereira

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 04/02/2025 15:25

Exibir Processo

Processo nº 3019118-26.2024.8.06.0001

Maria do Socorro Batista Veras

Ipm - Instituto de Previdencia do Munici...

Advogado: Jose Aldizio Pereira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 08/08/2024 11:01

Exibir Processo

Processo nº 3004333-46.2024.8.06.0167

Jose Firmino Ferreira Gomes

Municipio de Sobral

Advogado: Igor Morais de Melo

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 31/08/2024 20:36

Exibir Processo

Processo nº 3004333-46.2024.8.06.0167

Municipio de Sobral

Jose Firmino Ferreira Gomes

Advogado: Ildefonso Frota Carneiro Neto

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 29/11/2024 14:09

Exibir Processo